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O documento inclui referência a portarias e a serviços/direções gerais de diferentes ministérios, abrangendo áreas como finanças, defesa, economia, agricultura, saúde e administração. Inclui ainda avisos legais com base em despachos normativos, indicando a inserção de apêndices e a enumeração de associações e câmaras municipais relacionadas.",{"@graph":59,"@context":107},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/diario-da-republica-part-1-no-140-20-6-1998/224605/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/diario-da-republica-part-1-no-140-20-6-1998/224605.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Maeve","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-04","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Que informação adicional é incluída num aviso referido no texto?","Question",{"text":105,"@type":106},"O aviso indica a publicação de um apêndice ao Diário da República e lista entidades, incluindo associações de municípios e câmaras municipais.","Answer","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":109,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":111,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":113,"site_id":52},224605,1788954357,{"code":4,"msg":5,"data":116},{"doc_id":113,"user_id":117,"nickname":85,"user_avatar":118,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":124,"language":125,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":126,"faqs":127,"seo_title":128,"seo_description":57,"update_tm":114,"read_time":129},5909877438554,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/5600025385ad2bf12a7?_k=1778553567797529272","Sábado, 20 de Junho de 1998  \nNSúoR /  \n DIÁRIO DA REPÚ BLICA   \nS U M Á R I O  \nPresidência do Conselho de Ministros  \nGabinete do Primeiro-Ministro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Gabinete do Secretário de Estado do Desporto . . . . . . . .  \nPresidência do Conselho de Ministros  \ne Ministério das Finanças Portaria n.o 582/98 ([2.](2.a s)[a](2.a s)[ s](2.a s)érie):  \nCria no quadro do Instituto do Consumidor um lugarde técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar . . . . . . . . . . . . .  \nMinistério da Defesa Nacional  \nDirecção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  \nDirecção-Geral de Infra-Estruturas . . . . . . . . . . . . . . . . . . Marinha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Exército . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Força Aérea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  \nMinistério das Finanças  \nGabinete do Secretário de Estado do Orçamento . . . . . . .  \nMinistério da Administração Interna  \nComando-Geral da Guarda Nacional Republicana . . . . . Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública . . . . . . .  \n8425  \n8425  \n8425  \n8425  \n8425  \n8426  \n8426  \n8427  \n8427  \n8428  \n8428  \nMinistério do Equipamento, do Planeamentoe da Administração do Território  \nDirecção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano .............................. 8438  \nMinistério da Justiça  \nDirecção-Geral dos Serviços Judiciários ............... 8454  \nMinistério da Economia  \nGabinete do Ministro .............................. 8456  \nDirecção-Geral da Energia ......................... 8456  \nInspecção-Geral das Actividades Económicas .......... 8459  \nInstituto Geológico e Mineiro ....................... 8459  \nInstituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial 8459  \nInstituto Português da Qualidade .................... 8460  \nMinistério da Agricultura,  \ndo Desenvolvimento Rural e das Pescas  \nDirecção-Geral das Florestas ........................ 8460  \nGabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar .... 8461  \nInspecção-Geral e Auditoria de Gestão ............... 8462  \nInstituto de Investigação das Pescas e do Mar .......... 8463  \nInstituto Nacional de Investigação Agrária ............ 8463  \nMinistério da Saúde  \nEscola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto .... 8463  \nMaternidade do Dr. Alfredo da Costa ................ 8465  \n8424 DIÁRIO DAREPÚBLICA—IISÉRIE N.o 140—20-6-1998  \n\n|  |  |  |  |  |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n|  | Ministério do Trabalho e da Solidariedade\u003Cbr>Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Regional de Segurança Social do Centro . . . . . . .\u003Cbr>Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Regional de Segurança Social do Norte . . . . . . . . Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento . . . Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Instituto do Emprego e Formação Profissional . . . . . . . . .\u003Cbr>Ministério do Ambiente\u003Cbr>Direcção-Geral do Ambiente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Direcção Regional do Ambiente—Alentejo . . . . . . . . . .\u003Cbr>Ministério da Cultura\u003Cbr>Secretaria-Geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Academia Nacional de Belas-Artes . . . . . . . . . . . . . . . . . . .\u003Cbr>Instituto Português da Arte Cinematográfica e Audiovisual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Instituto Português do Património Arquitectónico . . . . . .\u003Cbr>Ministério da Ciên","cbCaigM6tUChuIRg","https://ap.wps.com/l/cbCaigM6tUChuIRg","pdf",647864,56,"Portuguese","# Presidência do Conselho de Ministros\n## Gabinete do Primeiro-Ministro\n## Gabinete do Secretário de Estado do Desporto\n# Ministério das Finanças\n## Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento\n# Ministério da Defesa Nacional\n## Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa\n## Direcção-Geral de Infra-Estruturas\n## Marinha\n## Exército\n## Força Aérea\n# Ministério do Trabalho e da Solidariedade\n## Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação\n# Ministério do Ambiente\n## Direcção-Geral do Ambiente\n## Direcção Regional do Ambiente—Alentejo\n# Ministério da Cultura\n## Secretaria-Geral","[{\"question\":\"Que informação adicional é incluída num aviso referido no texto?\",\"answer\":\"O aviso indica a publicação de um apêndice ao Diário da República e lista entidades, incluindo associações de municípios e câmaras municipais.\"}]","Diário da República - I Série - N.o 140 - 20-6-1998 | PDF",86]