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O conteúdo inclui atribuição de vagas para concurso no Ministério da Saúde, abertura de procedimentos de contratação simplificada e formalização de despesa, com subdelegação de competências e nomeações de responsáveis. Também constam concursos públicos e retificações de despachos, além de aprovações de relatórios finais de concursos e autorizações ligadas a suporte social, bens e serviços, incluindo iniciativas em províncias como Huambo.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/diario-da-republica-de-angola-decrees-and-tenders-no-45/224550/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/diario-da-republica-de-angola-decrees-and-tenders-no-45/224550.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Mali","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-07","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"O 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\nMinistérios das Financas,da Administracão Pública,Trabalho eSegurancaSocial e da Saúde  \nDespacho Conjunto n.942/26……………   …………  ………………………………………10845Atribui 3.037 vagas para o Concurso Público de Ingresso Externo no Ministério da Saúde e respec-tivos servicos superintendidos.  \nMinistério das Financas  \nDespacho n.°6069/26…………………………………………………………………………………10850Formaliza a abertura do Procedimento de Contratacão Simplificada,pelo critério material,comvista à Aquisicão de Licenca para a Utilizacão de Software de Reporte,Assistencia e Manutencãoda Plataforma Informática de Troca de Informacão,de Suporte ao Regime de Reporte Fiscal deInformacões Financeiras no ambito do cumprimento do Foreign Account Tax Compliance Act,subdelega plenos poderes ao Presidente do Conselho de Administracão da Administracão GeralTributária,para a prática de todos os actos subsequentes,e nomeia Faustina Marisa CardosoNeto,Chefe do Departamento de Intercambio e Cooperacao da Administracao Geral Tributária,como gestora do Contrato.  \nDespacho n.96070/26……………………  ……………  ………………………………………10851  \nAutoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratacão Simplificada,pelo cri-tério material,para a Aquisicao de Servicos de Manutencão Preventivae Correctiva dos Elevadoresdo Edifício de Escritórios das Torres da Cidadela,aprova a Carta-Convite,para a apresentacão dasPropostas,o Caderno de Encargos e respectivos anexos,e subdelega competência à DirectoraNacional do Património do Estado,para a prática de todos os actos subsequentes.  \nDespacho n.6071/26………   ……  ………  ……  …     …   ……10852Subdelega poderes ao Director-Geral da Unidade de Gestão da Dívida Pública para a prática detodos os actos inerentes e necessários ao Procedimento de Contratacão Simplificada,pelo crité-rio material,por motivos de aptidão técnica,para a Aquisicão e lmplementacão do Sistema SIFOXpara a gestão e acompanhamento da Dívida Pública Titulada,nomeadamente a aprovacão dasPecas do Procedimento,a Adjudicacão da Proposta,a Negociacão e a Celebracão do correspon-dente Contrato e a prática de todos os actos necessários junto das entidades competentes.  \nd W n S  \nMinistério da Justica e dos Direitos Humanos  \nDespacho n.6072/26……     ……   ……   ………      ……  ……10853  \nAbre o Concurso Público de Ingresso ao X Curso Regular de Formacão Inicial de Acesso àsMagistraturas Judiciale do Ministério Público.  \nRectificacão n.919/26…  ……       …  ………   …    ………10854Rectifica o Despacho n.9610/26,de 23 de Janeiro,publicado no Diário da República n.915,Il Série,que altera o nome de Haira Engrácia Caetano Francisco para Hiara Caetano Francisco.  \nGoverno Provincial do Huambo  \nDespacho n.6073/26……  …  ……   ……   …………   ……  ……10855Cria o Grupo de Acompanhamento Multissectorial ao Projecto Diversifica Mais.  \nDespacho n.°6074/26…  ………  …………      ………   ……10857  \nAprova o Relatório Final do Concurso Limitado por Prévia Qualificacão para a Construcão deEncontros para o Suporte da Ponte em Estrutura Metálica do Tipo Acrow,com vão de 45.00 m,no Troco Londuimbali—Galanga,Rio Ula.  \nDespacho n.°6075/26………  …  …  ………………………  ………     …10858  \nAprova o Relatório Final do Concurso Público para a Construcão e Apetrechamento da EsquadraPolicial na Sede Comunal do Mbave —Lote 2.  \nDespacho n.6076/26……     ……   ……   ………      ……  ……10859Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento para a Aquisicao de Kits Diversos deGeradores de Renda,para o apoioàs famílias em situacões de vulnerabilidades,e aprova a Carta--Convite e o Caderno de Encargos.  \nDespacho n.6077/26…  …          …  ……    ………  ……10860  \nAutoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento para a Aquisicão de Servicos deFornecimento de Bens não Perecíveis(Cobertores),para o apoio às famílias vítimas de calamida-des naturais,aprova a Carta-Convite e o Caderno de Encargos do Procedimento de ContratacãoSimplificada.  \nDespacho n.6078/26…………","cbCaimKVO2xgumDx","https://ap.wps.com/l/cbCaimKVO2xgumDx","pdf",46838481,57,"Portuguese","# Órgão Oficial da República de Angola\n## Ministério das Finanças\n## Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos\n## Governo Provincial do Huambo","[{\"question\":\"O que tipo de atos publica o Diário da República neste trecho?\",\"answer\":\"Publica despachos e decisões oficiais, incluindo aberturas de concursos, autorizações de despesa, e atos de contratação simplificada com subdelegação de competências.\"},{\"question\":\"Quais temas aparecem nos despachos do Ministério das Finanças?\",\"answer\":\"Abertura de procedimentos de contratação simplificada, aquisição de licenças de software e serviços de manutenção, além de delegações de poderes para conduzir etapas contratuais.\"},{\"question\":\"Que iniciativas estão referidas na secção do Governo Provincial do Huambo?\",\"answer\":\"Criação de grupos de acompanhamento, aprovação de relatórios finais de concursos para obras e 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