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O texto enquadra os concursos nos termos do Decreto-Lei n.º 32-A/2023 e indica regras de candidatura, fases concursal e prazos, incluindo limites de encerramento das candidaturas às 18.00. Também define a regulamentação aplicável, identifica vagas e procedimentos para necessidades temporárias, incluindo mobilidade interna e vinculação dinâmica.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/diario-da-republica-2nd-series-part-c-no-90-may-10-2023-notice-no-9206-e2023/224583/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/diario-da-republica-2nd-series-part-c-no-90-may-10-2023-notice-no-9206-e2023/224583.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Graffin","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-07","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",5,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Quais concursos são abertos pelo Aviso n.º 9206-E/2023?","Question",{"text":106,"@type":107},"O aviso abre concursos para educadores de infância e para professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2023/2024, incluindo concurso externo, vinculação dinâmica e contratação inicial e reserva de recrutamento.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Qual é o calendário e o prazo de candidatura?",{"text":111,"@type":107},"O prazo para apresentação da candidatura é de cinco dias úteis, com início no 1.º dia útil após a publicação do aviso. 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 \nParte II—Concurso externo, concurso externo de vinculação dinâmica, contratação inicial ereserva de recrutamento;  \nParte III—Procedimentos;  \nParte IV—Necessidades temporárias: Concurso de Mobilidade Interna, Contratação iniciale Reserva de recrutamento;  \nParte V—Disposições finais.  \nPARTE I  \nParte Geral  \nI—Calendário de abertura  \n1—O prazo para apresentação da candidatura é de cinco dias úteis, tendo início no 1.º dia útil após a publicação do presente aviso.  \n2—As aplicações informáticas destinadas aos candidatos, referentes a cada fase concursal, encerram às 18.00 horas de Portugal continental do último dia do prazo fixado para o efeito.  \nII—Regulamentação aplicável  \n1—Os concursos de Pessoal Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário regem-se pelos seguintes normativos:  \na) Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, adiante designado como ECD;  \nb) Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio;  \nc) Decreto-Lei n.º 132/2012, na redação em vigor;  \nd) Decreto-Lei n.º 16/2018, de 7 de março;  \ne) Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, na redação dada pela Declaração Retificaçãon.º 18/2006, publicada a 23 de março de 2006, alterado e aditado pelo Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro e pelo Decreto-Lei n.º 16/2018, de 07 de março;  \n  Diário da República, 2.ª série PARTE C  \nN.º 90 10 de maio de 2023 Pág. 451-(3)  \nf) Decreto-Lei n.º 70/2013, de 23 de maio;  \ng) Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro;  \nh) Decreto-Lei n.º 88/2019, de 3 de julho;  \ni) Despacho n.º 19 018/2002, publicado no Diário da República na 2.ª série, de 27 de agosto, alterado pelo Despacho n.º 20 693/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série de 28 de outubro;  \nj) Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, na redação da Declaração de Retificação n.º 32/2014, publicada a 27 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro;  \nk) Portaria n.º 212/2009, de 23 de fevereiro;  \nl) Despacho n.º 6809/2014, publicado a 23 de maio;  \nm) Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro;  \nn) Portaria n.º 197/2017, de 23 de junho;  \no) Portaria n.º 111-A /2023, de 26 de abril (vagas de QZP concurso externo);  \np) Portaria n.º 156-B/2013, de 19 de abril (portaria dos QZP);  \nq) Portaria n.º 118-A/2023, de 10 de maio (vagas de QZP concurso externo de vinculaçãodinâmica);  \nr)","cbCaihj2za34TnS6","https://ap.wps.com/l/cbCaihj2za34TnS6","pdf",3177114,34,"Portuguese","# EDUCAÇÃO\n## Direção-Geral da Administração Escolar\n## Aviso n.º 9206-E/2023\n## Sumário\n# PARTE I\n## Calendário de abertura\n## Regulamentação aplicável\n## Identificação das vagas a concurso\n## Serviços de Apoio ao Concurso\n## Concursos para a satisfação das necessidades temporárias","[{\"question\":\"Quais concursos são abertos pelo Aviso n.º 9206-E/2023?\",\"answer\":\"O aviso abre concursos para educadores de infância e para professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2023/2024, incluindo concurso externo, vinculação dinâmica e contratação inicial e reserva de recrutamento.\"},{\"question\":\"Qual é o calendário e o prazo de candidatura?\",\"answer\":\"O prazo para apresentação da candidatura é de cinco dias úteis, com início no 1.º dia útil após a publicação do aviso. 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