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Reúne despachos e avisos de delegação e subdelegação de competências, autorizações de consolidação definitiva da mobilidade interna e renovações de comissões de serviço, além de retificações e portarias relativas a contratos e repartição de encargos. Inclui ainda medidas no âmbito de ministérios e entidades públicas, como presidência do Conselho de Ministros, finanças, ambiente, defesa e justiça.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/diario-da-republica-2nd-series-no-47-7-march-2014/227055/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/diario-da-republica-2nd-series-no-47-7-march-2014/227055.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Mimi","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-19","2026-09-10",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Que tipo de documentos reúne esta edição do Diário da República?","Question",{"text":105,"@type":106},"Reúne despachos, avisos, portarias e declarações de retificação, com conteúdos como delegação e subdelegação de competências, autorizações e nomeações.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Qual é a data e o número desta edição?",{"text":110,"@type":106},"A edição identificada é a 2.ª série, N.º 47, datada de 7 de março de 2014.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Quais são alguns dos temas tratados nas diferentes partes?",{"text":114,"@type":106},"Inclui delegações de competências na administração, consolidação de mobilidade interna, renovações de comissões de serviço e autorização de repartição de encargos de contratos públicos.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},227055,1788998752,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":137},2336477974920,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_155a257f0dc6eb9ab79c44ca47cae57d","II  \nSÉRIE  \nmarço de 2014  \nSexta-feira, 7 de  \nNúmero 47  \nÍNDICE  \nPARTE B Assembleia daRepública  \nSecretário-Geral:  \nDespacho n.º 3598/2014:  \nDelegação de competências na adjunta do secretário-geral Dr.ª Ana Leal ............... 6444  \nDespacho n.º 3599/2014:  \nDelegação de competências no adjunto do secretário-geral Dr. José Manuel Araújo....... 6444  \nPARTE C Presidência do Conselho de Ministros  \nSecretaria-Geral:  \nAviso n.º 3344/2014:  \nAutoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira/categoria de técnico superior, da licenciada Cláudia Maria de Oliveira Janeiro na Secretaria-Geral da Presidência  \ndo Conselho de Ministros   6445  \nDireção-Geral do Património Cultural:  \nAviso n.º 3345/2014:  \nCelebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores, na sequência de procedimento concursal comum ........................ 6445  \nDespacho (extrato) n.º 3600/2014:  \nDesignação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão do Património Imóvel, Móvel e Imaterial da doutora Deolinda Maria da Ressurreição Folgado ................ 6445  \nDespacho (extrato) n.º 3601/2014:  \nDesignação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Documentação, Comunicação e Informática do mestre Manuel Carlos de Lacerda Matos .................... 6446  \nInstituto Português do Desporto e Juventude, I. P.:  \nDespacho n.º 3602/2014:  \nSubdelegação de competências da vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Dr.ª Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça, no âmbito das competências  \nque lhe foram subdelegadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6447  \nMinistério das Finanças  \nAutoridade Tributária e Aduaneira:  \nAviso (extrato) n.º 3346/2014:  \nRenovação da comissão de serviço da licenciada Cândida Maria Barbosa Pereira, no cargo de Chefe da Divisão de Justiça Administrativa e Contenciosa, da Direção de Finanças do  \nPorto   6447  \n6438 Diário da República, 2. ª série—N. º 47—7 de março de 2014  \nAviso (extrato) n.º 3347/2014:  \nRenovação da comissão de serviço da licenciada Maria Albertina Lopes Braga Bastos Silva, no cargo de diretora de finanças-adjunta, da DF Porto .............................. 6447  \nAviso n.º 3348/2014:  \nRenovação de comissão de serviço ............................................. 6447  \nCaixa Geral de Aposentações, I. P.:  \nAviso n.º 3349/2014:  \nLista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2014...................... 6447  \nDeclaração de retificação n.º 247/2014:  \nRetifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2014 ..................................................................... 6467  \nDeclaração de retificação n.º 248/2014:  \nRetifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2014 ..................................................................... 6467  \nMinistérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia  \nGabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente:  \nPortaria n.º 183/2014:  \nAutoriza aAgência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.), a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de reabilitação dos esporões e das estruturas longitudinaisaderentes da Cova Gala, de Lavos e da Leirosa e do cordão dunar entre a Leirosa e a Ribeira  \ndo Estremal   6467  \nPortaria n.º 184/2014:  \nAutoriza aAgência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.), a efetuar a repartição de encargos  \nrelativos ao contrato de empreitada para “Reabilitação da Célula de Lamas não Estabilizadas da ETAR de Alcanena”...................................................... 6468  \nMinistério da Defesa Nacional  \nMarinha:  \nDespacho n.º 3603/2014:  \nProcede à subdelegação e delegação de competências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6468  \nForça Aérea:  \nPortaria n.º 185/2014:  \nP","cbCaibkEbhwYQg7f","https://ap.wps.com/l/cbCaibkEbhwYQg7f","pdf",899406,56,"Portuguese","# Parte B\n## Assembleia da República\n## Parte C\n## Presidência do Conselho de Ministros","[{\"question\":\"Que tipo de documentos reúne esta edição do Diário da República?\",\"answer\":\"Reúne despachos, avisos, portarias e declarações de retificação, com conteúdos como delegação e subdelegação de competências, autorizações e nomeações.\"},{\"question\":\"Qual é a data e o número desta edição?\",\"answer\":\"A edição identificada é a 2.ª série, N.º 47, datada de 7 de março de 2014.\"},{\"question\":\"Quais são alguns dos temas tratados nas diferentes partes?\",\"answer\":\"Inclui delegações de competências na administração, consolidação de mobilidade interna, renovações de comissões de serviço e autorização de repartição de encargos de contratos públicos.\"}]","Diário da República - 2.ª série - N.º 47 - 7 de março de 2014 | PDF",86]