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O índice integra matérias da Presidência do Conselho de Ministros, Defesa Nacional, Justiça, Finanças, Economia e Mar, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação. Inclui alterações a despachos anteriores, nomeações e comissões de serviço, autorizações de despesa, registos de cursos profissionais e classificações de património com zonas especiais de proteção, entre outros atos administrativos.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/diario-da-republica-2nd-series-no-107-june-2-2023/224984/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/diario-da-republica-2nd-series-no-107-june-2-2023/224984.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Chloe Bennett","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-21","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Que edição do Diário da República está incluída no índice?","Question",{"text":105,"@type":106},"Está indicada a “II SÉRIE”, do “Diário da República, 2.ª série”, com o “N.º 107” e a data “2 de junho de 2023”.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Que tipos de atos administrativos aparecem no índice?",{"text":110,"@type":106},"O índice reúne despachos, avisos (extrato), declarações de retificação e portarias, além de referências a procedimentos concursais e registos de cursos.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Quais são alguns dos temas institucionais listados no índice?",{"text":114,"@type":106},"São listadas secções como Presidência do Conselho de Ministros, Defesa Nacional, Justiça, Finanças, Economia e Mar, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},224984,1788956862,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":137},962084925782,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_9964176cb1d06d4a9deccf72a44ae3dc","II SÉRIE  \nSexta-feira, 2 de junho de 2023  \nNúmero  \n107  \nÍND ICE  \nPARTE C  \nPresidência do Conselho de Ministros  \nGabinete da Ministra da Presidência:  \nDespacho n.º 6150/2023:  \nAltera o Despacho n.º 11336/2022, de 9 de setembro, que delega no Secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro, com  \nfaculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos   15  \nComissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública:  \nAviso (extrato) n.º 10843/2023:  \nProcedimento concursal n.º 1411_CReSAP_28_ 05/23 de recrutamento eseleção para o cargo de diretor-geral da Saúde...................... 16  \nPresidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros  \nGabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros:  \nDespacho n.º 6151/2023:  \nDesigna Ana Paula Lopes Fernandes, em comissão de serviço, peloperíodo de cinco anos, renovável por igual período, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Camões—Instituto da Cooperação  \ne da Língua, I. P  17  \nDefesa Nacional  \nGabinete da Ministra:  \nDespacho n.º 6152/2023:  \nAutoriza a Força Aérea Portuguesa a realizar despesa com a construçãodo edifício de alojamentos para o Multinational Helicopter Training Centre edelega no Chefe do Estado-Maior da ForçaAérea os poderes para a prática  \nde todos os atos a realizar neste âmbito   19  \nDespacho n.º 6153/2023:  \nAutoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional a realizardespesa com a aquisição e atualização das licenças do Sistema Integradode Gestão da Defesa Nacional e delega no secretário-geral os poderes para  \na prática de todos os atos a realizar neste âmbito .................... 21  \nDespacho n.º 6154/2023:  \nApreço aos elementos que integraram a Missão Portuguesa no 24th CISM World Military Triathlon Championship 2023 ........................ 22  \n  Diário da República, 2.ª série  \nN.º 107 2 de junho de 2023 Pág. 2  \nPortaria n.º 248/2023:  \nLouva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao Sargento-  \n-Ajudante Márcio André Gregório Marques das Neves   24  \nExército:  \nDespacho n.º 6155/2023:  \nPromoção ao posto de Major da Capitão de Medicina 11821303, Sara Margarida de Jesus de Almeida dos Santos ............................ 25  \nJustiça  \nCentro de Estudos Judiciários:  \nAviso n.º 10844/2023:  \nRecrutamento de um especialista de informática, em regime de mobilidadena categoria, para o exercício de funções na Divisão de Informática e Mul  \ntimédia do Centro de Estudos Judiciários   26  \nInstituto dos Registos e do Notariado, I. P.:  \nAviso (extrato) n.º 10845/2023:  \nRenovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes Barata Pires de Mendes Serrano no cargo de conservadora da Conservatória dos  \nRegistos Centrais   28  \nFinanças  \nGabinete da Secretária de Estado do Orçamento:  \nDespacho n.º 6156/2023:  \nDesignação do licenciado Paulo Daniel Ferreira da Costa como técnico  \nespecialista no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento   29  \nEconomia e Mar  \nDireção-Geral das Atividades Económicas:  \nDespacho n.º 6157/2023:  \nRenova a comissão de serviço a Ana Catarina Pereira Mendes Leal, como dirigente intermédia de 1.º grau, no cargo de diretora de serviços dos Assun  \ntos Europeus   30  \nDespacho n.º 6158/2023:  \nRenova a comissão de serviço a Anabela Rodrigues da Silva, como dirigente  \nintermédia de 1.º grau, no cargo de diretora de serviços para a Política Empresarial .................................................. 31  \nCultura  \nGabinete da Secretária de Estado da Cultura:  \nDespacho n.º 6159/2023:  \nDesigna Laura Lucinda de Oliveira Castro para exercer o cargo de diretora  \nregional de Cultura do Norte   32  \nPortaria n.º 249/2023:  \nClassifica como monumento de interesse público (MIP) a Ermida de Santo Antó  \nnio do Alto, em Faro, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP)   34  \nPortaria n.º 250/2023:  \nClassifica como monumento de interesse público (MIP) o Palacete Leitão,  \nna Rua Marquês de Fron","cbCaioVG4JjUdGtZ","https://ap.wps.com/l/cbCaioVG4JjUdGtZ","pdf",32175956,302,"Portuguese","# Índice\n## Presidência do Conselho de Ministros\n## Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros\n## Defesa Nacional\n## Justiça\n## Finanças\n## Economia e Mar\n## Cultura\n## Ciência, Tecnologia e Ensino Superior\n## Educação","[{\"question\":\"Que edição do Diário da República está incluída no índice?\",\"answer\":\"Está indicada a “II SÉRIE”, do “Diário da República, 2.ª série”, com o “N.º 107” e a data “2 de junho de 2023”.\"},{\"question\":\"Que tipos de atos administrativos aparecem no índice?\",\"answer\":\"O índice reúne despachos, avisos (extrato), declarações de retificação e portarias, além de referências a procedimentos concursais e registos de cursos.\"},{\"question\":\"Quais são alguns dos temas institucionais listados no índice?\",\"answer\":\"São listadas secções como Presidência do Conselho de Ministros, Defesa Nacional, Justiça, Finanças, Economia e Mar, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação.\"}]","Diário da República 2.ª série - N.º 107 - 2 de junho de 2023 | PDF",465]