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Inclui despachos, avisos (extratos), portarias e declarações de retificação, abrangendo temas como concessão de louvores e condecorações, homologação de avaliações no período experimental, permissão de condução de viaturas oficiais e medidas de organização administrativa e de gestão de pessoal.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/diario-da-republica-2nd-series-january-21-2026/214679/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/diario-da-republica-2nd-series-january-21-2026/214679.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Quinn Holloway","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-23","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",18,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Quais tipos de atos oficiais constam nesta edição do Diário da República?","Question",{"text":106,"@type":107},"A edição reúne louvores, despachos, avisos (extratos) e também portarias e declarações de retificação.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"O que trata o Despacho n.º 659/2026?",{"text":111,"@type":107},"Confere permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas ao IGeFE aos membros do seu conselho diretivo.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Que instrumentos de correção aparecem na edição?",{"text":115,"@type":107},"Há pelo menos uma Declaração de Retificação n.º 45/2026/2 e outra Declaração de Retificação n.º 46/2026/2, ambas referentes a retificações de despachos/avisos anteriores.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},214679,1788785744,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":133,"language":134,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":135,"faqs":136,"seo_title":137,"seo_description":57,"update_tm":123,"read_time":138},2336474466712,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_a8503ba1806abce46bf441b54a3ca4cd","N. º 14 • 21 de janeiro de 2026  \n2 .ª série  \nPARTE A | Presidência da República  \nPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Gabinete do Presidente  \nLouvor n.º 29/2026  \nConcessão de louvor ao comissário António Relvas Pereira.  \nChancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas  \nAviso (extrato) n.º 1084/2026/2  \nConcessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Vice-Almirante Aníbal Júlio Maurício Soares Ribeiro.  \nAviso (extrato) n.º 1085/2026/2  \nConcessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Tenente-General António José de Matos Branco.  \nAviso (extrato) n.º 1086/2026/2  \nConcessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Tenente-General Hermínio Teodoro Maio.  \nPARTE C | Governo e administração direta e indireta do Estado  \nFINANÇAS E EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO  \nGabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública  \nDespacho n.º 659/2026  \nConfere permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas à frota do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE), aos membros do seu conselho diretivo.  \nPRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS  \nGabinete do Primeiro-Ministro  \nDespacho n.º 660/2026  \nConcede subsídio de alojamento a Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres, Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional.  \nInstituto da Mobilidade e dos Transportes, IP  \nAviso n.º 1087/2026/2  \nHomologação da avaliação final do período experimental com sucesso dostrabalhadores deste Instituto na sequência de procedimentos concursais.  \nNEGÓCIOS ESTRANGEIROS  \nSecretaria-Geral  \nAviso n.º 1088/2026/2  \nConclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de Pedro Caldeira Nunes de Matos e de Nancy Faustino Trindade.  \nAviso n.º 1089/2026/2  \nConclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Telma Sofia Faria Simões.  \nAviso n.º 1090/2026/2  \nConclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnica, de Alice Maria Gomes dos Santos Fernandes Martins.  \nFINANÇAS  \nAviso n.º 1091/2026/2  \nAutorizada a cessação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida à técnica superior Margarida Maria Vieira Crespo e determinadaa integração da trabalhadora no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral.  \nFINANÇAS E DEFESA NACIONAL  \nGabinete da Secretária de Estado da Administração Pública e Gabinete do Secretário de Estado Adjuntoe da Política da Defesa Nacional  \nDespacho n.º 661/2026  \nConstituição do Grupo de Trabalho para a implementação da Medida de Assistência a Cabo Verde, no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP) .  \nFINANÇAS E AGRICULTURA E MAR  \nGabinete do Ministro da Agricultura e Mar e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento  \nDespacho n.º 662/2026  \nAutoriza à empresa Ronsegur, Rondas e Segurança, S. A., a atualização extraordinária do preço do contrato de vigilância e segurança do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral.  \nECONOMIA E COESÃO TERRITORIAL  \nComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP  \nDespacho n.º 663/2026  \nSubdelegação de competências em vários dirigentes intermédios.  \nComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP  \nAviso n.º 1092/2026/2  \nConclusão com sucesso do período experimental do vínculo de trabalhadores/as integrados/as na carreira geral de técnico superior.  \nComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP Declaração de Retificação n.º 45/2026/2  \nRetificação do Despacho (extrato) n.º 13919/2025, de 24 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 24 de novembro de 2025.  \nDEFESA NACIONAL  \nGabinete do Ministro da Defesa Nacional  \nDespacho n.º 664/2026  \nAltera os Despachos n.os 10898/2025, de 16 de setembro, 11006/2025 e 11007/2025, de 18 de setembro, e 11700/2025, 11701/2025, 11702/2025, 11703/2025 e 11704/2025, de 6 de out","cbCaifHziINgEFok","https://ap.wps.com/l/cbCaifHziINgEFok","pdf",23910366,591,"Portuguese","# PARTE A | Presidência da República\n## Louvor n.º 29/2026\n## Avisos (extrato) n.º 1084/2026/2 - 1086/2026/2\n# PARTE C | Governo e administração direta e indireta do Estado\n## Despacho n.º 659/2026\n## Despacho n.º 660/2026\n## Aviso n.º 1087/2026/2\n## Avisos n.º 1088/2026/2 - 1090/2026/2\n## Despacho n.º 661/2026\n## Despacho n.º 662/2026\n## Despacho n.º 663/2026\n## Declaração de Retificação n.º 45/2026/2\n## Despachos n.º 664/2026 - 666/2026\n## Portaria n.º 51/2026/2","[{\"question\":\"Quais tipos de atos oficiais constam nesta edição do Diário da República?\",\"answer\":\"A edição reúne louvores, despachos, avisos (extratos) e também portarias e declarações de retificação.\"},{\"question\":\"O que trata o Despacho n.º 659/2026?\",\"answer\":\"Confere permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas ao IGeFE aos membros do seu conselho diretivo.\"},{\"question\":\"Que instrumentos de correção aparecem na edição?\",\"answer\":\"Há pelo menos uma Declaração de Retificação n.º 45/2026/2 e outra Declaração de Retificação n.º 46/2026/2, ambas referentes a retificações de despachos/avisos anteriores.\"}]","Diário da República - 2.ª série - 21 de janeiro de 2026 | PDF",910]