[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-224170-112":49,"doc-detail-224170-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":116,"head_meta":118,"extra_data":120,"updated_unix":122},112,"pt","diario-da-justica-do-tocantins-section-i-2303-november-3-2009","Diário da Justiça do Tocantins - Seção I - 2303 - 03 de novembro de 2009","","Diário da Justiça da República Federativa do Brasil, Estado do Tocantins, Seção I do Tribunal de Justiça, edição nº 2303, disponibilizada em 03 de novembro de 2009, com identificação do ano XXI. O conteúdo reúne sumário e publicações administrativas, incluindo decretos judiciários e portarias da Presidência e da Diretoria-Geral. Entre os atos constam exonerações e nomeações de servidores e funções, além de concessão de diárias para deslocamentos vinculados a atividades institucionais e metas do CNJ.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/diario-da-justica-do-tocantins-section-i-2303-november-3-2009/224170/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/diario-da-justica-do-tocantins-section-i-2303-november-3-2009/224170.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Quinn","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-24","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quais são as informações principais do Diário da Justiça deste documento?","Question",{"text":105,"@type":106},"Trata do Diário da Justiça do Tocantins, Seção I, do Tribunal de Justiça, com edição nº 2303 e data de disponibilização em 03 de novembro de 2009, incluindo ano XXI e identificação do órgão.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Que tipos de atos administrativos aparecem na Presidência?",{"text":110,"@type":106},"Constam decretos judiciários com atos de exoneração a pedido e nomeação de servidores, com indicação de cargos, fundamentação e data de efeito.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Que temas administrativos são abordados nas Portarias da Diretoria-Geral?",{"text":114,"@type":106},"Há portarias que tratam da concessão de diárias, informando favorecidos, matrículas, finalidade do deslocamento e período, relacionadas a atividades do Tribunal e metas institucionais.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},224170,1788950840,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":137},962075114765,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_a8503ba1806abce46bf441b54a3ca4cd","MARIA SUELI DE  \nSOUZA Assinado deforma digital por MARIA SUELI DE SOUZA  \nAMARAL CURY:00368949664  \nDN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal  \ne-CPF A1, cn=MARIA SUELI DE SOUZA AMARAL  \nAMARAL  \nCURY:00368949664  \nCURY:003 68949664  \nDJ 2303 03/11/2009  \nDiário da Justiça  \nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – ESTADO DO TOCANTINS  \nSEÇÃO I TRIBUNAL DE JUSTIÇA  \nCRIADO PELO ATO 02/89 DE 17/01/1989 – ANO XXI – DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 2303–PALMAS, TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2009 (DISPONIBILIZAÇÃO)  \nPRESIDÊNCIA ....................................................................................................................... 1  \nDIRETORIA GE RAL............................................................................................................... 1  \nDIVISÃO DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS.................................................... 2  \nTRIBUNAL PLENO................................................................................................................. 3  \n1ª CÂMARA CÍVEL ................................................................................................................ 4  \n2ª CÂMARA CÍVEL ................................................................................................................ 4  \n1ª CÂMARA CRIMINAL.......................................................................................................... 8  \n2ª CÂMARA CRIMINAL........................................................................................................ 10  \nDIVISÃO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS ................................................................. 11  \nDIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO .............................................................................................. 13  \n1º GRAU DE JURIS DIÇÃO .................................................................................................. 15  \nPUBLICAÇÕES PARTICULARES ....................................................................................... 60  \nPRESIDÊNCIA  \nDecretos Judiciários DECRETO JUDICIÁRIO Nº 601/2009  \nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no usode suas atribuições legais e de acordo como art. 12, § 1º, inciso VI, do Regimento Internodesta Corte, resolve EXONERAR a pedido e a partirdesta data, CLARISSE RODRIGUES ANDRADE, do cargo de provimentoem comissãode CHEFE DE SERVIÇO.  \nPublique-se. Cumpra-se.  \nGABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Palmas, aos 03 dias do mês de novembro de 2009, 121º da República e 21º do Estado.  \nDESEMBARGADORA WILLAMARA LEILA  \nPRESIDENTE  \nDECRETO JUDICIÁRIO Nº 602/2009  \nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no usode suas atribuições legais, e de acordo como art. 12, § 1º, inciso VI, do Regimento Internodesta Corte e requerimento do Magistrado GIL DE ARAÚJO CORRÊA, resolve EXONERAR a pedido e a partirdesta data, GEORGIA DA SILVA TAVARES, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO DE 1ª INSTÂNCIA, símbolo DAJ-2, lotada na 1ª Turma Recursal.  \nPublique-se. Cumpra-se.  \nGABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Palmas, aos 03 dias do mês de novembro de 2009, 121º da República e 21º do Estado.  \nDESEMBARGADORA WILLAMARA LEILA  \nPRESIDENTE  \nDECRETO JUDICIÁRIO Nº 603/2009  \nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no usode suas atribuições legais e de acordo como art. 12, § 1º, inciso VI, do Regimento Internodesta Corte e considerando requerimento do interessado, resolve EXONERAR a pedido, apartir de 31 de outubro de 2009, WANDRE NASCIMENTO BARROS, do cargo de Contador/Distribuidor da Comarca de 1ª Entrância de Arapoema, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, e declarar a vacância do respectivo cargo, nos termos do artigo 32, V, da Lei nº 1. 818/2007.  \nPublique-se. Cumpra-se.  \nGABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Palmas, aos 03 dias do mês de novembro de 2009, 121º da República e 21º do Estado.  \nDESEMBARGADORA WILLAMARA LEILA  \nPRESIDENTE  \nDECRETO JUDICIÁRIO Nº","cbCaicRfuM7X1X90","https://ap.wps.com/l/cbCaicRfuM7X1X90","pdf",724926,61,"Portuguese","# PRESIDÊNCIA\n## Decretos Judiciários\n## DIRETORIA GERAL\n## Portarias","[{\"question\":\"Quais são as informações principais do Diário da Justiça deste documento?\",\"answer\":\"Trata do Diário da Justiça do Tocantins, Seção I, do Tribunal de Justiça, com edição nº 2303 e data de disponibilização em 03 de novembro de 2009, incluindo ano XXI e identificação do órgão.\"},{\"question\":\"Que tipos de atos administrativos aparecem na Presidência?\",\"answer\":\"Constam decretos judiciários com atos de exoneração a pedido e nomeação de servidores, com indicação de cargos, fundamentação e data de efeito.\"},{\"question\":\"Que temas administrativos são abordados nas Portarias da Diretoria-Geral?\",\"answer\":\"Há portarias que tratam da concessão de diárias, informando favorecidos, matrículas, finalidade do deslocamento e período, relacionadas a atividades do Tribunal e metas institucionais.\"}]","Diário da Justiça do Tocantins - Seção I - 2303 - 03 de novembro de 2009 | PDF",94]