[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-223705-112":3,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":80,"doc-detail-223705-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","diario-da-justica-2582-tocantins-04-february-2011","Diário da Justiça - 2582 - Tocantins - 04 de fevereiro de 2011","","Diário da Justiça do Estado do Tocantins, Seção I (Tribunal de Justiça), edição nº 2582, de 04 de fevereiro de 2011. Reúne decretos e portarias da Presidência, incluindo exonerações e nomeações de cargos em comissão e assessoramentos, além de decisões administrativas como suspensão de férias e designações de diretorias e funções jurisdicionais. Também registra atos normativos com referência a artigos regimentais e publicações anteriores, com endereçamento a gabinetes e comarcas do estado.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/diario-da-justica-2582-tocantins-04-february-2011/223705/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/diario-da-justica-2582-tocantins-04-february-2011/223705.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Violet","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-10","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":30},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Que tipo de atos administrativos são publicados na edição citada?","Question",{"text":62,"@type":63},"A edição reúne decretos judiciários e portarias da Presidência, com exonerações, nomeações e designações administrativas vinculadas ao Tribunal de Justiça do Tocantins.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Quais são alguns exemplos de medidas administrativas descritas?",{"text":67,"@type":63},"Há exoneração e nomeação de ocupantes de cargos em comissão, além de suspensão de férias de magistrado e designação de diretorias na ESMAT.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"A quem os atos normativos se referem e onde são aplicados?",{"text":71,"@type":63},"Os decretos e portarias indicam cargos e funções relacionadas a órgãos do Tribunal e comarcas do estado, com efeitos a partir de datas especificadas e publicação para cumprimento.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},223705,1791652398,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,88,92,96,100,104,108,111,115,119],{"id":84,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":86,"slug":87},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":89,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":90,"show_sort_weight":86,"slug":91},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":93,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":94,"show_sort_weight":86,"slug":95},28,"Exames","exam",{"id":97,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":98,"show_sort_weight":86,"slug":99},47,"Geral","general",{"id":101,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":102,"show_sort_weight":86,"slug":103},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":105,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":106,"show_sort_weight":86,"slug":107},27,"Literatura","literature",{"id":109,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":86,"slug":110},32,"research-report",{"id":112,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":113,"show_sort_weight":86,"slug":114},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":116,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":117,"show_sort_weight":86,"slug":118},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":120,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":121,"show_sort_weight":86,"slug":122},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":81,"data":124},{"doc_id":78,"user_id":125,"nickname":42,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":109,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":30,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":132,"language":133,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":12,"update_tm":137,"read_time":86},4398048950312,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/400002538284de19e3c?_k=1778320343897328908","MARIA SUELI  \nDE SOUZA AMARAL CURY  \nAssinado de forma digital por MARIA SUELI DE SOUZA AMARAL CURY  \nDN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil-RFB, ou=CONTRIBUINTE, ou=ARSERPRO, ou=RFB e-CPF A3, cn=MARIA SUELI DE SOUZA AMARAL CURY  \nDados: 2011.02.04 14:50:25-03'00'  \nDJ 2582 04/02/2011  \nDiário da Justiça  \nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – ESTADO DO TOCANTINS  \nSEÇÃO I TRIBUNAL DE JUSTIÇA  \nCRIADO PELO ATO 02/89 DE 17/01/1989 – ANO XXII – DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 2582 – PALMAS, SEXTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2011 (DISPONIBILIZAÇÃO)  \nPRESIDÊNCIA ....................................................................................................................... 1  \nDIVISÃO DE CONFERÊNCIA E CONTADORIA JUDICIAL.................................................. 1  \n2ª CÂMARA CÍVEL ................................................................................................................ 3  \n1ª CÂMARA CRIMINAL.......................................................................................................... 4  \n2ª TURMA RECURSAL.......................................................................................................... 5  \n1º GRAU DE JURIS DIÇÃO .................................................................................................... 5  \nPRESIDÊNCIA  \nDecretos Judiciários DECRETO JUDICIÁRIO Nº 72/2011  \nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no usode suas atribuições legais e de acordo como art. 12, § 1º, inciso VI, do Regimento Internodesta Corte, resolve EXONERAR a pedido e a partir de 1º de fevereiro de 2011, EDUARDO AUGUSTO DE ANDRADE VANETTE, do cargo de provimento em comissãode ASSESSOR JURÍDICO DE DESEMBARGADOR.  \nPublique-se. Cumpra-se.  \nGABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Palmas, aos 4 dias do mês de fevereiro do ano de 2011.  \nDesembargadora JACQUELINE ADORNO  \nPresidente  \nDECRETO JUDICIÁRIO Nº 73/2011  \nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no usode suas atribuições legais e de acordo como art. 12, § 1º, inciso VI, do Regimento Internodesta Corte, resolve EXONERAR a pedido e a partir de 1º de fevereiro de 2011, ELAINE COELHO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO JUÍZO, da Comarca de Cristalândia.  \nPublique-se. Cumpra-se.  \nGABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Palmas, aos 4 dias do mês de fevereiro do ano de 2011.  \nDesembargadora JACQUELINE ADORNO  \nPresidente  \nDECRETO JUDICIÁRIO Nº 74/2011  \nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no usode suas atribuições legais e de acordo com o artigo 12, § 1º, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte, considerando requerimento do Juiz Agenor Alexandre da Silva, titular da Comarca de 2ª Entrância de Cristalândia, RESOLVE NOMEAR, a partir desta data, ANDRÉ LUIZ ALVES, para exercer, naquele juízo, o cargo de provimentoem comissãode SECRETÁRIO DO JUÍZO.  \nPublique-se. Cumpra-se.  \nGABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Palmas, aos 4 dias do mês de fevereiro do ano de 2011.  \nDesembargadora JACQUELINE ADORNO  \nPresidente  \nDECRETO JUDICIÁRIO Nº 75/2011  \nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no usode suas atribuições legais e de acordo como art. 12, § 1º, inciso VI, do Regimento Internodesta Corte, resolve EXONERAR a pedido e a partir desta data, CRISTIANO MACHADO SANTOS, do cargo de provimentoem comissãode ASSESSOR DE IMPRENSA.  \nPublique-se. Cumpra-se.  \nGABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Palmas, aos 4 dias do mês de fevereiro do ano de 2011.  \nDesembargadora JACQUELINE ADORNO  \nPresidente  \nDECRETO JUDICIÁRIO Nº 76/2011  \nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no usode suas atribuições legais e de acordo com o artigo 12, § 1º, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte, resolve NOMEAR a partir desta data, MARCO TÚLLIO TAVARES, para o cargo de provimentoem comissãode ASSESSOR DE IMPRENSA.  \nPublique-se. Cumpra-se.  \nGABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Palmas, aos 4 dias do mês de fevereiro do ano de 2011.  \nDesembargadora JACQUELINE ADORN","cbCaius68ZLplL5T","https://ap.wps.com/l/cbCaius68ZLplL5T","pdf",555250,39,"Portuguese","# Presidência\n## Decretos Judiciários\n## Portarias\n# Seções do Tribunal\n## 2ª Câmara Cível\n## 1ª Câmara Criminal\n## 2ª Turma Recursal\n## 1º Grau de Jurisdição","[{\"question\":\"Que tipo de atos administrativos são publicados na edição citada?\",\"answer\":\"A edição reúne decretos judiciários e portarias da Presidência, com exonerações, nomeações e designações administrativas vinculadas ao Tribunal de Justiça do Tocantins.\"},{\"question\":\"Quais são alguns exemplos de medidas administrativas descritas?\",\"answer\":\"Há exoneração e nomeação de ocupantes de cargos em comissão, além de suspensão de férias de magistrado e designação de diretorias na ESMAT.\"},{\"question\":\"A quem os atos normativos se referem e onde são aplicados?\",\"answer\":\"Os decretos e portarias indicam cargos e funções relacionadas a órgãos do Tribunal e comarcas do estado, com efeitos a partir de datas especificadas e publicação para cumprimento.\"}]","Diário da Justiça - 2582 - Tocantins - 04 de fevereiro de 2011 | PDF",1788945142]