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Inclui ainda preparação de licitação, contratação de banca, publicação de editais, homologações, registros de recursos e aplicação das provas, com marcos até 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 |  |  | INÍCIO | FIM |\n| 1. JUSTIFICATIVA PARA ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO EAUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE; | 15 | AUSENTE | seg/07/jun/21 | seg/21/jun/21 |\n| 2. CÓPIA DA LEI QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DOS CARGOS VAGOS PARA O RESPECTIVO CONCURSO; | 1 | AUSENTE | ter/22/jun/21 | ter/22/jun/21 |\n| 3. CÓPIA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE AUTORIZA ESPECIFICAMENTE A ADMISSÃO; | 1 | AUSENTE | qua/23/jun/21 | qua/23/jun/21 |\n| 4. DEMONSTRATIVO DE QUE HÁ PRÉVIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SUFICIENTE PARA ATENDER ÀS PROJEÇÕES DEDESPESA DE PESSOAL E AOS ACRÉSCIMOS DELA DECORRENTES; | 1 | REALIZADO | qui/24/jun/21 | qui/24/jun/21 |\n| 5. DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO NO EXERCÍCIO EM QUE DEVA ENTRAR EM VIGOR E NOS DOIS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES EDAS RESPECTIVAS PREMISSAS E METODOLOGIAS DE CÁLCULOUTILIZADAS; | 1 | REALIZADO | sex/25/jun/21 | sex/25/jun/21 |\n| 6. DEMONSTRATIVO DA ORIGEM DOS RECURSOS PARA O CUSTEIODA DESPESA DECORRENTE DA ADMISSÃO; | 1 | REALIZADO | sex/25/jun/21 | sex/25/jun/21 |\n| 7. DEMONSTRATIVO DE QUE A DESPESA CRIADA OU AUMENTADANÃO AFETARÁ AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS PREVISTASNO ANEXO DA LDO, COM OS RESPECTIVOS MECANISMOS DE COMPENSAÇÃO DOS SEUS EFEITOS FINANCEIROS, CONTENDO AS PREMISSAS E METODOLOGIAS DE CÁLCULO UTILIZADAS; | 5 | AUSENTE | sex/25/jun/21 | ter/29/jun/21 |\n\n\n| CRONOGRAMA CONCURSO DETRAN  |  |  |  |  |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n|  |  |  | DATA |  |\n| FASES\u003Cbr>8. DEMONSTRATIVO DE QUE NO PERÍODO DA CRIAÇÃO DO CARGO OU EMPREGO A DESPESA COM PESSOAL DO ENTE NÃO EXCEDIAO LIMITE PRUDENCIAL DE GASTO COM PESSOAL, DE ACORDO COM O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DO QUADRIMESTREEM REFERÊNCIA; | PRAZO/ DIAS\u003Cbr>1 | SITUAÇÃO\u003Cbr>AUSENTE | ter/29/jun/21 | ter/29/jun/21 |\n| 9. DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DE QUE OAUMENTO DA DESPESA TEM ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EFINANCEIRA COM A LOA E COMPATIBILIDADE COM O PPA E ALDO; | 1 | REALIZADO | ter/29/jun/21 | ter/29/jun/21 |\n| 10. COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO QUE DESIGNA A COMISSÃO DO CONCURSO, NA IMPRENSA OFICIAL; | 1 | AUSENTE | ter/29/jun/21 | ter/29/jun/21 |\n| 11. DEMONSTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL ATUALIZADO, IDENTIFICANDO OS CARGOS A SEREM PREENCHIDOS PELO CONCURSO, COM INFORMAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS CRIADOS EM LEI, NÚMERO DE CARGOS OCUPADOS EDISPONÍVEIS, DISTINGUINDO OS EFETIVOS DOS CONTRATADOS; | 1 | REALIZADO | ter/29/jun/21 | ter/29/jun/21 |\n| 12 . PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA DO CONCURSO | 19 | AUSENTE | dom/18/jul/21 | qui/05/ago/21 |\n| 13. PARACER JURÍDICO DO ÓRGÃO SOBRE O PROJETO BÁSICO | 5 | AUSENTE | sex/06/ago/21 | ter/10/ago/21 |\n| 14. ACATO DO GESTOR DO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA E DO PARECER JURIDICO | 1 | AUSENTE | qua/11/ago/21 | qua/11/ago/21 |\n| 15.ANÁLISE DO PROJETO BÁSICO SETOR FINANCEIRO/UCI | 5 | AUSENTE | qui/12/ago/21 | seg/16/ago/21 |\n| 16. EDITAL DE LICITAÇÃO PREPARAÇÃO PELA CPL | 15 | AUSENTE | ter/17/ago/21 | ter/31/ago/21 |\n| 17. ANÁLISE DO EDITAL E PROJETO BÁSICO PELO JURIDICO SEAD | 6 | AUSENTE | qua/01/set/21 | seg/06/set/21 |\n| 18. ENVIO DO EDITAL E PROJETO BÁSICO PARA ANÁLISE DA PGE | 8 | AUSENTE | ter/07/set/21 | ter/14/set/21 |\n\n\n| CRONOGRAMA CONCURSO DETRAN  |  |  |  |  |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n|  |  |  | DATA |  |\n| FASES\u003Cbr>19. ANÁLISE PELA SEPLAN DO EDITAL | PRAZO/ DIAS\u003Cbr>4 | SITUAÇÃOAUSENTE | ter/14/set/21 | sex/17/set/21 |\n| 20. ENVIO PARA A CONSELHO DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO-CDE PARA APROVAR O CONCURSO | 5 | AUSENTE | sex/17/set/21 | ter/21/set/21 |\n| 21. RETORNO À SEAD E INICIO DO PROCESSO DECONCORRÊNCIA/LICITAÇÃO | 150 | AUSENTE | qua/22/set/21 | sex/18/fev/22 |\n| 22. HOMOLOGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PELA SECRETRÁRIA DEADM | 5 | AUSENTE | sex/18/fev/22 | ter/22/fev/22 |\n| 23. PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | 2 | AUSENTE | qu","cbCainSlODlwf3xe","https://ap.wps.com/l/cbCainSlODlwf3xe","pdf",121771,"Portuguese","# Cronograma concurso DETRAN\n## Fases iniciais (justificativas e comprovações)\n## Projeto básico, pareceres e trâmites\n## Licitação, aprovação e contratação da banca\n## Publicações do edital e homologações\n## Recursos e aplicação das provas","[{\"question\":\"Quais são as fases iniciais previstas no cronograma do concurso DETRAN?\",\"answer\":\"O cronograma inicia com justificativa para abertura do concurso e autorização competente, cópias de leis que criam cargos e orientam a admissão, além de demonstrativos de dotação orçamentária e impacto orçamentário-financeiro.\"},{\"question\":\"Como o documento trata as etapas de elaboração e aprovação do edital?\",\"answer\":\"Há fases de elaboração do projeto básico/termo de referência, parecer jurídico, acato do gestor, análises setoriais e envio para órgãos como PGE e SEPLAN, culminando com aprovação para prosseguir o processo de concorrência/licitação.\"},{\"question\":\"O que o cronograma inclui após a contratação da banca?\",\"answer\":\"Após a contratação da banca, constam as publicações do edital do concurso e do edital de homologação das inscrições, bem como decisões sobre recursos, publicação das listas de candidatos aprovados/classificados e aplicação das provas.\"}]","CRONOGRAMA CONCURSO DETRAN - Cronograma de fases e prazos (SEAD - RN) | PDF",1788974683,6]