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A justificativa detalha o impacto do concurso na eficiência do serviço público, a defasagem do último concurso e a necessidade de recomposição do quadro docente. Aponta também a alta proporção de professores ACT e o alinhamento com a meta 17 do Plano Estadual de Educação, prevendo execução em março de 2026.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/demand-formalization-document-hiring-for-public-examination/221120/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/demand-formalization-document-hiring-for-public-examination/221120.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Ava Thompson","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-22","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o objetivo da demanda descrita no documento?","Question",{"text":105,"@type":106},"Contratar empresa especializada para planejar, organizar e executar concurso público, permitindo a classificação e posterior admissão para cargos de provimento efetivo da Secretaria de Estado da Educação.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Por que a contratação é considerada necessária?",{"text":110,"@type":106},"O documento relaciona a realização do concurso ao princípio da eficiência e à recomposição do quadro de pessoal, destacando a defasagem do último concurso e a necessidade de ampliar o número de professores efetivos.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Quando está prevista a contratação/aquisição?",{"text":114,"@type":106},"A contratação deve ocorrer no mês de março de 2026.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},221120,1788920075,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":76,"language":132,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":133,"faqs":134,"seo_title":135,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":136},1649267921044,"https://us-avatar.wpscdn.com/avatar/1800007509477c92dfb?_k=1786009248482753345","DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA  \n\n| Requisitante: Secretaria de Estado da Educação |  |\n| --- | --- |\n| Responsável pela Demanda: Gabriel Damasco Matrícula: 374.390-0-01 |  |\n| Email: [act@sed.sc.gov.br](act@sed.sc.gov.br) | Telefone: (48) 3664-0040 |\n| Processo SGPe: SED 730/2026 |  |\n\n\n| 1. Descrição da demanda |\n| --- |\n| Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso, tendo em vista a classificação e a posterior admissão para cargos de provimento efetivo da Secretaria de Estado da Educação, em atendimento ao disposto no art. 21 da Constituição do Estado de Santa Catarina, na Lei nº 6.745/1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina), na Lei nº 6 .844/1986 (Estatuto do Magistério Público Estadual de Santa Catarina), na Lei Complementar nº 668/2015 (Plano de Carreira do Magistério Público Estadual de Santa Catarina) e na Lei Complementar nº 676/2016 (Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Civis do Quadro de Pessoal do Poder Executivo) . |\n\n\n| 2. Quantitativo estimado |  |  |  |  |  |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n|  |  |  |  |  |  |\n|  | CÓDIGO DO ITEM | DESCRIÇÃO RESUMIDA | QUANTIDADE | NÚMERO PA\u003Cbr>WEBLIC |  |\n|  | 050107001 | Serviço de Organização e Execução de Concursos Públicos (Processo de Seleção) | 1 |  |  |\n|  |  |  |  |  |  |\n\n\n| Documento de Oficialização da Demanda | Modelo DGLC 001 |\n| --- | --- |\n| Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos | Versão publicada em 13/09/2024 |\n\nPág. .01 de 03-Documento assinado digitalmente Para conferência, acesse o site [https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo SED 00000730/2026 e o c](https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo SED 00000730/2026 e o c)ódigo 6AX237IQ.  \n157  \n| 3. Justificativa para a demanda |\n| --- |\n| 3.1. A realização de um concurso público de ingresso é uma ação que, além de contemplar o princípio constitucional da eficiência, cria condições para a consolidação dos cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da instituição, oportunizando ao servidor uma perspectiva de atuação dentro da carreira e proporcionando a organização coletiva dos profissionais, configurando um dos meios de se atingir a melhoria da qualidade dos serviços prestados. Constitui, assim, um recurso de significativa relevância, pois prioriza a otimização dos recursos, bem como o compromisso do Governo do Estado de manter o funcionamento do setor público em padrões decrescimento em eficiência e qualidade.\u003Cbr>3.2. O último concurso público de ingresso para o Quadro Civil da Secretaria de Estado da Educação (Edital Nº 12/2005) foi realizado no ano de 2005, para os cargos de Técnico em Atividades Administrativas, Artífice e Agentede Serviços Gerais. No período de vigência daquele Concurso, ocorreram seis chamadas de candidatos aprovados, sendo nomeados 5.082 (cinco mil e oitenta e dois) servidores. Para o cargo de Professor, o último concurso deingresso foi realizado em 2025 (Editais Nº 1739/2025 e 1740/2025) . Durante a vigência daquele concurso, foramnomeados 3.944 (três mil, novecentos e quarenta e quatro) professores e 1.697 (mil, seiscentos e noventa e sete) profissionais para os cargos administrativo-pedagógicos.\u003Cbr>3.3. Entre os anos de 2019 e 2022, considerando apenas o cargo de Professor, a SED teve 2.868 (dois miloitocentos e sessenta e oito) servidores se aposentando. Além disso, há 1.485 (mil quatrocentos e oitenta e cinco) servidores, considerando cargos de Professor, Assistente de Educação, Assistente Técnico-Pedagógico, Administrador Escolar, Orientador Educacional e Supervisor Escolar, que possuem 30 (trinta) anos ou mais de tempo de serviço bruto, podendo ser considerados como próximos de aposentadoria.\u003Cbr>3.4. Atualmente, para compor o quadro de professores e garantir que todas as turmas possuam efetivamente as aulas previstas, a Secretaria vem utilizando professores admitidos em cará","cbCaiaKXccvRDsFk","https://ap.wps.com/l/cbCaiaKXccvRDsFk","pdf",874601,"Portuguese","# 1. Descrição da demanda\n# 2. Quantitativo estimado\n# 3. Justificativa para a demanda\n## 3.1. Eficiência e consolidação de cargos efetivos\n## 3.2. Histórico dos concursos e nomeações\n## 3.3. Aposentadorias e servidores próximos da aposentadoria\n## 3.4. Uso de ACT e proporção de professores\n## 3.5. Meta 17 do Plano Estadual de Educação\n## 3.6. Necessidade de fornecedor especializado\n# 4. Previsão de data para a aquisição ou contratação\n# 5. Identificador da demanda no Plano de Contratações Anual\n# 6. Informações adicionais","[{\"question\":\"Qual é o objetivo da demanda descrita no documento?\",\"answer\":\"Contratar empresa especializada para planejar, organizar e executar concurso público, permitindo a classificação e posterior admissão para cargos de provimento efetivo da Secretaria de Estado da Educação.\"},{\"question\":\"Por que a contratação é considerada necessária?\",\"answer\":\"O documento relaciona a realização do concurso ao princípio da eficiência e à recomposição do quadro de pessoal, destacando a defasagem do último concurso e a necessidade de ampliar o número de professores efetivos.\"},{\"question\":\"Quando está prevista a contratação/aquisição?\",\"answer\":\"A contratação deve ocorrer no mês de março de 2026.\"}]","Documento de Oficialização de Demanda - Contratação para Concurso Público | PDF",6]