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Estabelece que os candidatos compareçam na sede da Prefeitura, entre 27 e 30 de abril de 2026, com horários e local definidos, apresentando documentos exigidos no edital. Requer comprovação de requisitos legais e pessoais, incluindo identificação, CPF, certidões, títulos (quando aplicável) e documentação eleitoral e de antecedentes, além de declarações formais.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/decree-no-253-of-april-23-2026-calls-approved-candidates-in-simplified-selection-process-no-0012026/221814/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/decree-no-253-of-april-23-2026-calls-approved-candidates-in-simplified-selection-process-no-0012026/221814.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"\tJames","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-18","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":70},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quem está sendo convocado pelo Decreto nº 253/2026?","Question",{"text":105,"@type":106},"Os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 (REDA), conforme relação do Anexo I do decreto.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Em que período e horário os convocados devem comparecer?",{"text":110,"@type":106},"De 27 a 30 de abril de 2026, das 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Canudos.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Quais documentos são exigidos para a convocação?",{"text":114,"@type":106},"Os documentos devem seguir o rol do Edital nº 001/2026, item 15.3, incluindo identificação, CPF, certidões, títulos revalidados (se aplicável), documentos eleitorais e comprovantes exigidos.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},221814,1788925731,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":70,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":137},2336474466412,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_155a257f0dc6eb9ab79c44ca47cae57d","Edição 3 .725-Ano 23-23 de abril de 2026-Página 2  \nÍNDICE  \nDECRETO  \nDECRETO 253-EDITAL DE CONVOCAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  \nCertificação Digital: CFKZIE0O-Y7TLTPDW-NPJNM2PL-MOIVY12Y  \nVersão eletrônica disponível em: [http://www.canudos.ba.gov.br](http://www.canudos.ba.gov.br)  \nDocumento assinado digitalmente conforme MP nº 2 .200- 2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira -ICP Brasil.  \nEdição 3 .725-Ano 23-23 de abril de 2026-Página 3  \nDECRETO 253-EDITAL DECONVOCAÇÃO  \nDECRETO Nº 253, DE 23 DE ABRIL DE 2026  \n“Convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificadonº 001/2026 (REDA), realizadopela Prefeitura Municipal de Canudos.”  \nO PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CANUDOS , ESTADO DA BAHIA, no usode suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,  \nCONSIDERANDO a homologação do resultado final do processo nos termos do Relatório emitido pela Comissão do Processo Seletivo referendando a sua legitimidade, nos termos do edital nº 001/2026;  \nDECRETA:  \nArt. 1º - Ficam CONVOCADOS os candidatos APROVADOS no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, conforme relação do Anexo I, parte integrante do presentedecreto, a comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Canudos, localizado na Av. Vereador Raimundo de Chico, s/nº, centro, munidos dos documentos cujo rol consta do Edital nº 001/2026, na sala da Procuradoria Municipal, no período de 27 a 30 de abril de 2026, no horário das 08h as 12h00 e das 14h00 as 17h00 .  \nArt. 2º -Os candidatos convocados deverão apresentar os documentos conforme exigidono Edital nº 001/2026, item 15. 3, cujo rol segue abaixo:  \na) ter no mínimo 18 (dezoito) anos;  \nb) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa , estar amparado pelo Estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal  \nc) original e cópia dos títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for ocaso;  \nd) original e cópia da carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso;  \nCertificação Digital: CFKZIE0O-Y7TLTPDW-NPJNM2PL-MOIVY12Y  \nVersão eletrônica disponível em: [http://www.canudos.ba.gov.br](http://www.canudos.ba.gov.br)  \nDocumento assinado digitalmente conforme MP nº 2 .200- 2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira -ICP Brasil.  \nEdição 3 .725-Ano 23-23 de abril de 2026-Página 4  \ne) original e cópia da certidão de nascimento ou RG dos dependentes, se for ocaso;  \nf) original e cópia título de eleitor e dos comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral;  \ng) original e cópia do ato de exoneração ou do requerimento no ato da contratação para o candidato que ocupe cargo, emprego ou função pública inacumulável na formado art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal;  \nh) declaração de bens;  \ni) original e cópia PIS/PASEP (caso seja inscrito);  \nj) original e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS para comprovação da experiência profissional;  \nk) declaração de não-acumulação de cargos, empregos e funções, ainda que nãoremunerados;  \nl) original e cópia certificado de reservista para os homens;  \nm) original e cópia da comprovação de residência atualizado;  \nn) certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Federal;  \no) certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Estadual;  \np) folha de antecedentes criminais da Polícia Federal de onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há 06 (seis) meses;  \nq) folha de antecedentes criminais da Po","cbCaiemkY3ibEVat","https://ap.wps.com/l/cbCaiemkY3ibEVat","pdf",565656,12,"Portuguese","# DECRETO Nº 253, DE 23 DE ABRIL DE 2026\n## Convocação dos aprovados\n## Documentos exigidos no Edital nº 001/2026","[{\"question\":\"Quem está sendo convocado pelo Decreto nº 253/2026?\",\"answer\":\"Os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 (REDA), conforme relação do Anexo I do decreto.\"},{\"question\":\"Em que período e horário os convocados devem comparecer?\",\"answer\":\"De 27 a 30 de abril de 2026, das 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Canudos.\"},{\"question\":\"Quais documentos são exigidos para a convocação?\",\"answer\":\"Os documentos devem seguir o rol do Edital nº 001/2026, item 15.3, incluindo identificação, CPF, certidões, títulos revalidados (se aplicável), documentos eleitorais e comprovantes exigidos.\"}]","DECRETO Nº 253, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - Convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 | PDF",18]