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moradia cedida por   , CPF nº   , Grau de parentesco   .  \n  ,   de  de   .  \n(Município) (dia) (mês) (ano)  \nAssinatura do(a) Declarante  \nAssinatura do(a) responsável pela cessão do imóvel  \nConfirmo serem verdadeiras as informações prestadas, estando ciente de que a informação falsaincorrerá nas penas do crime do Art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de que, caso configurada a prestação de informação falsa, apurada posteriormente à matrícula institucionaldo(a) candidato(a), em procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento da matrícula na Universidade Federal do Piauí, sem prejuízo das sanções penais cabíveis (de acordo com a Lei nº 12.711, de 2012, o Decreto nº 7 .824, de 2012, e o Art. 9º da Portaria Normativa MEC nº 18, de 2012) .","cbCaidiGON1UrlEA","https://ap.wps.com/l/cbCaidiGON1UrlEA","pdf",143540,"Portuguese","# Declaração de casa cedida\n## Identificação do declarante\n## Identificação do responsável pela cessão e 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