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A obra expõe orientações jurisprudenciais e doutrinárias dominantes, com fundamentação também para correntes minoritárias ou vencidas quando necessário à prova. Esta edição considera alterações legislativas de 2023 e julgados relevantes do STJ e STF, com destaque para a Lei 14.532/2023 e atualizações correlatas.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/criminal-law-special-part-6th-edition-good-studies/510017/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/criminal-law-special-part-6th-edition-good-studies/510017.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Grenda","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-30","2026-10-05",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",6,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Qual é o objetivo do livro sobre a Parte Especial do Código Penal?","Question",{"text":106,"@type":107},"Explicar, de modo objetivo e em linguagem de fácil compreensão, os principais pontos da Parte Especial do Código Penal mais cobrados em concursos jurídicos, com base em orientações jurisprudenciais e doutrinárias dominantes.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"O livro traz apenas entendimentos da autora?",{"text":111,"@type":107},"Não. 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Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília-UnB (2005) . Foi aprovada, ainda durante a faculdade, no concurso para técnico judiciário do Superior Tribunal de Justiça. Atuou, de 2005 a 2007, como assessora de Subprocuradores-Gerais da República na PGR. Ingressou na Defensoria Pública do Distrito Federal em 2008, com atuação predominante na área criminal e Tribunal do Júri. Possui pósgraduação lato sensu em Direito, Estado e Constituição pela Jurplac/Faciplac (2009) . É coautora das obras\"Série Defensoria Pública. Teses jurídicas dos Defensores Públicos do Distrito Federal. Direito Penal e Processual Penal. Coordenação da ADEP-DF\", \"Manual de mediação judicial\", \"Estudos de arbitragem, mediação e negociação. Volumes 2 e 3\", \"O novo Direito Administrativo brasileiro-o Estado, as agências e oterceiro setor\" e \"O novo Direito Administrativo-o público e o privado em debate”.  \nO escopo da obra é explicar, de modo objetivo, em linguagem assertiva e de fácil compreensão, os principais pontos da Parte Especial do Código Penal mais cobrados em concursos da área jurídica (Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Delegado de Polícia, Procuradorias, dentre outros) . Poressa razão, não há manifestação de entendimentos pessoais da autora da obra, mas, sim, a explanação das orientações jurisprudenciais e doutrinárias dominantes, sem prejuízo de, quando importante para fins de prova, haver a devida exposição dos fundamentos das correntes minoritárias ou vencidas.  \nEsta edição foi redigida de forma a compatibilizar a obra com alterações legislativas de 2023 e novos julgados importantes do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. O maior destaque dessaedição são as mudanças provocadas pela Lei n.º 14.532/2023, que deslocou o crime de injúria racial para a Lei nº 7.716/89, a qual tipifica os crimes de racismo. São também abordadas as alterações no art. 311 do Código Penal feitas pela Lei nº 14.562/2023 . Ademais, as atualizações contemplam a referência ao Decretonº 11.615/2023, que passou a regulamentar o Estatuto do Desarmamento.  \nBons estudos!  \nCAPÍTULO 1 DOS CRIMES CONTRA A PESSOA: DOS CRIMES CONTRA A VIDA ........................................... 14  \n1. HOMICÍDIO ............................................................................................................................ 14  \n1.1. Homicídio Privilegiado ...................................................................................................... 16  \n1.2. Homicídio Privilegiado-Qualificado ou Híbrido ................................................................... 17  \n1.3. Homicídio Qualificado ...................................................................................................... 17  \n1.4. Homicídio Culposo .......................................................................................................... 23  \n2. FEMINICÍDIO (REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 14.994/2024) ............................................................... 24  \n3. INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO OU A AUTOMUTILAÇÃO (REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º  \n13.968/2019) ......................................................................................................................................... 28  \n4. INFANTICÍDIO ............................................................................................................................ 30  \n5. ABORTO ................................................................................................................................... 31  \nCAPÍTULO 2 DOS CRIMES CONTRA A PESSOA: DAS LESÕES CORPORAIS ................................................... 36  \n1. LESÃO CORPORAL.................................................................................................................. 36  \n1.1. Considerações iniciais ..............................","cbCaicPcKj69G2aO","https://ap.wps.com/l/cbCaicPcKj69G2aO","pdf",8033824,365,"Portuguese","# CAPÍTULO 1 DOS CRIMES CONTRA A PESSOA: DOS CRIMES CONTRA A VIDA\n## 1. Homicídio\n## 2. Feminicídio\n## 3. Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação\n## 4. Infanticídio\n## 5. Aborto\n# CAPÍTULO 2 DOS CRIMES CONTRA A PESSOA: DAS LESÕES CORPORAIS\n## 1. Lesão corporal\n# CAPÍTULO 3 DOS CRIMES CONTRA A PESSOA: DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE\n## 1. Perigo de contágio venéreo\n## 2. Perigo de contágio de moléstia grave\n## 3. Perigo para a vida ou saúde de outrem\n## 4. Abandono de incapaz\n## 5. Exposição ou abandono de recém-nascido\n## 6. Omissão de socorro\n## 7. Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial\n## 8. Maus-tratos\n# CAPÍTULO 4 DOS CRIMES CONTRA A PESSOA: DA RIXA\n## 1. Rixa","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do livro sobre a Parte Especial do Código Penal?\",\"answer\":\"Explicar, de modo objetivo e em linguagem de fácil compreensão, os principais pontos da Parte Especial do Código Penal mais cobrados em concursos jurídicos, com base em orientações jurisprudenciais e doutrinárias dominantes.\"},{\"question\":\"O livro traz apenas entendimentos da autora?\",\"answer\":\"Não. 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