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É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, no todo ou emparte, em quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônico, mecânico, gravação, fotocópia, distribuição pela Internet ou outros), sem permissão, por escrito, da Editora Forense Ltda.  \n■ O conteúdo desta obra é original e protegido por direitos autorais e não se destina ao uso paratreinamento de sistemas de Inteligência Artificial (IA), aprendizado de máquina, mineração de dados ou qualquer outra finalidade similar sem autorização prévia por escrito.  \n■ Capa: Mônica Landi  \nCIP – BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE.  \nSINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ.  \nM372d  \n20. ed.  \nv. 1  \nMasson, Cleber, 1976  \nDireito penal : parte geral arts 1 a 120 / Cleber Masson. -20. ed., rev., atual. e ampl. -Rio de Janeiro : Método, 2026.  \nInclui bibliografia  \nISBN 978-85-3099-853-0  \n1. Direito penal-Brasil. I. Título. II. 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