[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-218033-112":49,"doc-detail-218033-pt":124},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":117,"head_meta":119,"extra_data":121,"updated_unix":123},112,"pt","contract-no-982016-technical-specialized-service-provision-saresp-2016","Contrato Nº 98/2016 - Prestação de Serviços Técnico-Especializados - SARESP 2016","","Contrato Nº 98/2016 de prestação de serviços técnico-especializados entre a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) e a Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, referente ao SARESP 2016. Define o objeto de organização e execução das provas, o cálculo do custo por aluno e o valor total, além das condições de pagamento em duas parcelas. Estabelece obrigações das partes, vigência de 12 meses e foro da Capital de São Paulo.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/contract-no-982016-technical-specialized-service-provision-saresp-2016/218033/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/contract-no-982016-technical-specialized-service-provision-saresp-2016/218033.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Sage","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-08","2026-09-08",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",5,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Qual é o objeto do Contrato Nº 98/2016?","Question",{"text":106,"@type":107},"A prestação de serviços técnico-especializados de organização e execução do SARESP 2016 pela CONTRATADA à CONTRATANTE, conforme a legislação citada no contrato.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Como é calculado o valor do contrato e quais são as parcelas de pagamento?",{"text":111,"@type":107},"O valor corresponde a R$ 20,15 por aluno participante, totalizando R$ 1.672,45 para 83 alunos. O pagamento ocorre em duas parcelas: 50% em 30/12/2016 após a aplicação das provas e 50% em 30/01/2017.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Quais são as principais obrigações das partes durante o SARESP 2016?",{"text":115,"@type":107},"A CONTRATANTE deve pagar o valor do contrato e garantir o sigilo e integridade das provas. A CONTRATADA deve providenciar a impressão das provas, organizar logística de entrega e retirada, além de corrigir as provas e elaborar relatórios.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},218033,1788847733,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":73,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":123,"read_time":98},687197207057,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_29158cc5080c5b710cf443261637dec0","CONTRATO Nº 98/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS QUEENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA – VUNESP E INUBIA PAULISTA, REFERENTE AO SARESP 2016.  \nPelo presente Contrato, de um lado, FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – VUNESP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída pelo Conselho Universitário da Universidade Estadual Paulista“Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, inscrita no CNPJ sob nº 51.962.678/0001-96, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Dona Germaine Burchard nº 515, Bairro da Água Branca, CEP 05002-062, representada neste ato, na forma do artigo 32, inciso I de seu Estatuto, por sua Diretora-Presidente Profa. Dra. SHEILA ZAMBELLO DE PINHO , portadora da cédula de identidadenº 3.337.965 , inscrita no CPF nº 201.792.438-53, com endereço especial acima mencionado, doravante designada simplesmente CONTRATADA, de outro lado, a Prefeitura Municipal de INÚBIA PAULISTA, inscrita no CNPJ sob nº 44.919.611/0001-03 , com sede em INÚBIA PAULISTA, no Estado de São Paulo, na Rua Av. Campos Salles, Nº 113 , neste ato , representada por seu representante legal Claudionir Ghelfi, portador(a) da cédula de identidade RG nº 6.945.804 , inscrito(a) no CPF nº 540.466.708-78 , com endereço especial acima mencionado, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e  \nConsiderando que a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo – SEE/SP realizará em 2016 o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, que se caracteriza como uma avaliação externa que visa diagnosticar o sistema de ensino e, ao mesmo tempo, servir de instrumento de monitoramento das políticas públicas de educação;  \nConsiderando que, para operacionalização dos procedimentos relativos à aplicação do SARESP 2016 , a SEE/SP levou a efeito procedimento licitatório objetivando a contratação de instituiçãoespecializada para esta finalidade;  \nConsiderando que a Fundação VUNESP foi a instituição vencedora deste procedimento licitatório; Considerando a Resolução SE 49 , de 1º de setembro de 2016 , que dispõe sobre a realização das provas de avaliação do SARESP 2016 , em que , no seu artigo 2º, § 3º , prevê que, “nas redesmunicipais, a Secretaria Municipal de Educação assumirá as despesas referentes à participação desuas escolas, mediante contrato a ser firmado com a instituição prestadora de serviço, cujo valorserá calculado de acordo com o número de alunos a serem avaliados, multiplicado pelo valor custoaluno referente ao SARESP-2016”.  \nConsiderando que o valor custo-aluno adjudicado à Fundação VUNESP é de R$ 20 , 15 (vinte reais equinze centavos);  \nConsiderando que, nos termos da mencionada Resolução SE 49/2016 , a Prefeitura Municipal de INÚBIA PAULISTA aderiu ao SARESP 2016 , as partes têm entre si ajustado o presente Contrato, mediante as seguintes cláusulas:  \nCLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto  \nEste Contrato tem por objeto a prestação de serviços técnico-especializados de organização eexecução do SARESP 2016 da CONTRATADA à CONTRATANTE, com fulcro na Deliberação CEEnº 84/2009, que dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação das instituições particulares de Educação Básica do Estado de São Paulo, e na Resolução SE 49 , de 1º de setembro de 2016 , que dispõe sobre a realização das provas de avaliação do SARESP 2016.  \nCLÁUSULA SEGUNDA – Do Preço e das Condições de Pagamento  \nO valor deste Contrato é de R$ 1.672,45 , correspondente à quantia de R$ 20 , 15 por aluno da CONTRATANTE que participará do SARESP 2016 , na seguinte conformidade: R$ 20 , 15 (custo) x 83 alunos = R$ 1.672,45 .  \nO pagamento do valor do contrato será efetuado em duas parcelas , sendo a primeira parcela de 50%(cinquenta por cento) a ser paga em 30/12/2016, após a aplicação das provas; e segunda parcela de 50%(cinquenta por cento) a ser paga em 30/01/2017 .  \nA CONTRATADA encaminhará a Nota Fiscal com a discriminação dos serv","cbCaicM5UzBkZR7d","https://ap.wps.com/l/cbCaicM5UzBkZR7d","pdf",183316,"Portuguese","# Cláusula Primeira - Do Objeto\n# Cláusula Segunda - Do Preço e das Condições de Pagamento\n## Valor do contrato\n## Pagamento e penalidades\n# Cláusula Terceira - Das Obrigações\n## Obrigações da CONTRATANTE\n## Obrigações da CONTRATADA\n# Cláusula Quarta - Da Vigência\n# Cláusula Quinta - Do Foro","[{\"question\":\"Qual é o objeto do Contrato Nº 98/2016?\",\"answer\":\"A prestação de serviços técnico-especializados de organização e execução do SARESP 2016 pela CONTRATADA à CONTRATANTE, conforme a legislação citada no contrato.\"},{\"question\":\"Como é calculado o valor do contrato e quais são as parcelas de pagamento?\",\"answer\":\"O valor corresponde a R$ 20,15 por aluno participante, totalizando R$ 1.672,45 para 83 alunos. O pagamento ocorre em duas parcelas: 50% em 30/12/2016 após a aplicação das provas e 50% em 30/01/2017.\"},{\"question\":\"Quais são as principais obrigações das partes durante o SARESP 2016?\",\"answer\":\"A CONTRATANTE deve pagar o valor do contrato e garantir o sigilo e integridade das provas. A CONTRATADA deve providenciar a impressão das provas, organizar logística de entrega e retirada, além de corrigir as provas e elaborar relatórios.\"}]","Contrato Nº 98/2016 - Prestação de Serviços Técnico-Especializados - SARESP 2016 | PDF"]