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Dra. SHEILA ZAMBELLO DE PINHO , portadora da cédula de identidade nº 3.337.965 , inscrita no CPF nº 201.792.438-53 , com endereço especial acima mencionado, doravante designada simplesmente CONTRATADA, de outro lado, a Prefeitura Municipal de INÚBIA PAULISTA, pessoa jurídica de direitopúblico, inscrita no CNPJ sob nº 44.919.611/0001-03 , com sede na Av: Campos Salles, Nº 113 , em INÚBIA PAULISTA, no Estado de São Paulo, neste ato, representada pelo seu Prefeito CLAUDIONIRGHELFI , portador(a) da cédula de identidade RG nº 6.945.804 , inscrito no CPF nº 540.466.708-78 , comendereço especial acima mencionado, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e  \nConsiderando que a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo – SEE/SP realizará em 2015 o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, que se caracteriza como uma avaliação externa que visa diagnosticar o sistema de ensino e, ao mesmo tempo, servir de instrumento de monitoramento das políticas públicas de educação;  \nConsiderando que, para operacionalização dos procedimentos relativos à aplicação do SARESP 2015 , a SEE/SP levou a efeito procedimento licitatório objetivando a contratação de instituição especializada para esta finalidade;  \nConsiderando que a Fundação VUNESP foi a instituição vencedora deste procedimento licitatório; Considerando a Resolução SE 41 , de 18 de agosto de 2015 , que dispõe sobre a realização das provas de avaliação do SARESP 2015 , em que, no seu artigo 2º, § 3º , prevê que, “nas redes municipais, a Secretaria Municipal de Educação assumirá as despesas referentes à participação de suasescolas, mediante contrato a ser firmado com a instituição prestadora de serviço, cujo valorserá calculado de acordo com o número de alunos a serem avaliados, multiplicado pelo valor custo-aluno referente ao SARESP-2015 .”  \nConsiderando que o valor custo-aluno adjudicado à Fundação VUNESP é de R$ 20 ,27 (vinte reais e vintee sete centavos);  \nConsiderando que, nos termos da mencionada Resolução SE 41/2015 , a Prefeitura Municipal de INÚBIA PAULISTA aderiu ao SARESP 2015 , as partes têm entre si ajustado o presente Contrato, mediante as seguintes cláusulas:  \nCLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto  \nEste Contrato tem por objeto a prestação de serviços técnico-especializados de organização e execuçãodo SARESP 2015 da CONTRATADA à CONTRATANTE , com fulcro na Resolução SE 41 , de 18 de agosto de 2015 , que dispõe sobre a realização das provas de avaliação do SARESP 2015.  \nCLÁUSULA SEGUNDA – Do Preço e das Condições de Pagamento  \nO valor deste Contrato é de R$ 2128,35 , correspondente à quantia de R$ 20 ,27 por aluno da CONTRATANTE que participará do SARESP 2015 , na seguinte conformidade: R$ 20 ,27 (custo) x 105 alunos = R$ 2128,35  \nO pagamento do valor do contrato será efetuado em duas parcelas , sendo a primeira parcela de 50%(cinquenta por cento) a ser paga 20 dias após a aplicação das provas; e segunda parcela de 50%  \n(cinquenta por cento) a ser paga 20 dias após a entrega dos resultados.  \nA CONTRATADA encaminhará a Nota Fiscal com a discriminação dos serviços prestados e a CONTRATANTE efetuará o pagamento por meio de depósito bancário, diretamen","cbCaid4y3X0zJB0X","https://ap.wps.com/l/cbCaid4y3X0zJB0X","pdf",50711,"Portuguese","# Cláusula Primeira – Do Objeto\n# Cláusula Segunda – Do Preço e das Condições de Pagamento\n## Pagamento e penalidades\n# Cláusula Terceira – Das Obrigações\n# Cláusula Quarta – Da Vigência\n# Cláusula Quinta – Do Foro","[{\"question\":\"Qual é o objeto do Contrato Nº 086/2015?\",\"answer\":\"Prestação de serviços técnico-especializados para organização e execução do SARESP 2015, em conformidade com a Resolução SE 41/2015.\"},{\"question\":\"Como é calculado o valor do contrato e como ocorre o pagamento?\",\"answer\":\"O valor corresponde a R$ 20,27 por aluno participante, totalizando R$ 2128,35 (para 105 alunos). 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