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O termo define objeto, vínculo ao Pregão Eletrônico, partes CONTRATANTE e CONTRATADA, e disciplina as condições legais com base na Lei 8.666/1993 e legislação correlata. Estabelece detalhamento por áreas, produtividade de referência, dimensionamento de equipe, além de listagem de materiais, ferramentas e equipamentos previstos.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/contract-draft-service-contract-term/268268/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/contract-draft-service-contract-term/268268.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Paura","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-29","2026-09-14",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o objeto do termo de contrato?","Question",{"text":105,"@type":106},"A contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização interna e externa, incluindo acervo e instalações do prédio-sede do Museu Histórico Nacional, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Como o contrato se vincula ao processo licitatório?",{"text":110,"@type":106},"O termo vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico indicado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Quais informações são detalhadas sobre as áreas de limpeza?",{"text":114,"@type":106},"O documento organiza áreas internas e externas, frequência de execução, área de limpeza (m²), produtividade de referência e dimensionamento relacionado aos postos/serviços.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},268268,1789429784,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":137},13056712833777,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_29158cc5080c5b710cf443261637dec0","INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS  \nPraça Marechal Âncora s/n, -Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20021-200  \nTelefone: (21) [3299-0358 e Fax: @fax_unidade@ -www.museus.gov.br](3299-0358 e Fax: @fax_unidade@ -www.museus.gov.br)  \nMINUTA DE CONTRATO  \nProcesso nº 01438.000362/2019-41  \nMODELO DE TERMO DE CONTRATO-SERVIÇOS  \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME  \nDE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA  \nANEXO II  \nUnidade Gestora: 34.30.16  \nTERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS Nº......../...., QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO (A)   E AEMPRESA  \nA União Autarquia Federal, vinculado ao Ministério do Turismo, por intermédio do Museu Histórico Nacional, com sede na Praça Marechal Âncora, s/n.º - Centro – CEP: 20021-200, na cidade do Rio de Janeiro / Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.898.596/0027-81, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. PAULO KNAUSS DE MENDONÇA, nomeado pela Portaria nº 629 / Ministério da Cultura, de 23 de setembro de 2015, publicado no D.O.U., Seção 2, página 5, de 24 de setembro de 2015, delegação de competência oriunda da Portaria IBRAM nº 324, de 04 de agosto de 2016, e subdelegação de competência oriunda da Portaria nº 457 de 19 de dezembro de 2014, inscritono CPF nº 826.549.727-04, portador da Carteira de IdenƟdade nº 06.734.108-1, expedido pelo DETRAN / RJ, em 09/02/2012 doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) .............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. (a)....................., portador(a) da Carteira de IdenƟdade nº ................., expedida pela (o) .................., e CPFnº ........................., tendo em vista o que consta no Processo n.º 01438.000362/2019-41 e emobservância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 eda Instrução NormaƟva SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº ........../20...., mediante as cláusulas e condições a seguirenunciadas.  \n1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO:  \n1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços conƟnuados de limpeza, conservação, higienização interna e externa, acervo e instalações do Prédio sede do Museu histórico Nacional, Tombados pelo InsƟtuto do Patrimônio Histórico e ArơsƟco Nacional – IPHAN situado a Praça  \nMarechal Âncora, s/nº - Centro – Rio de Janeiro / RJ, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, visando atender às necessidades, conforme condições, quanƟdades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.  \n1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, idenƟficado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição;  \n1.3. O presente Termo de Contrato regula-se por suas cláusulas e pelos preceitos de direitopúblico, aplicando-lhe, supleƟvamente, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e, em especial, o Código Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e o Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990;  \n1.4. Objeto da contratação:  \n\n| ÁREAS INTERNASCATSER-24023 | FREQUÊNCIA | ÁREA DE\u003Cbr>LIMPEZA (m²) | PRODUTIVIDADE DE REFERÊNCIA (m²) | NÚMERO DE\u003Cbr>SERVENTES | ITEM 9 DA IN\u003Cbr>Nº 05/2017 |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| Áreas de Pisos | Diária | 21.100 | 800 |  |  |\n| ÁREASEXTERNAS CATSER-\u003Cbr>24023 | FREQUÊNCIA | ÁREA DE\u003Cbr>LIMPEZA (m²) | PRODUTIVIDADE DE REFERÊNCIA (m²) | NÚMERO DE\u003Cbr>SERVENTES | ITEM 9 DA IN\u003Cbr>Nº 05/2017 |\n| Pisos, PáƟos e Áreas\u003Cbr>Verdes | Diária | 8.400 | 1.800 |  |  |\n| ESQUADRIAS CATSER- 24023 | FREQUÊNCIA | ÁREA DE\u003Cbr>LIMPEZA (m²) | PRODUTIVIDADE DE REFERÊNCIA (m²) | NÚMERO D","cbCaidtOWqSp1Uxi","https://ap.wps.com/l/cbCaidtOWqSp1Uxi","pdf",379515,37,"Portuguese","# Cláusula Primeira – Objeto\n## Descrição das áreas e itens de serviço\n## Fornecimento mensal de materiais, ferramentas e equipamentos","[{\"question\":\"Qual é o objeto do termo de contrato?\",\"answer\":\"A contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização interna e externa, incluindo acervo e instalações do prédio-sede do Museu Histórico Nacional, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.\"},{\"question\":\"Como o contrato se vincula ao processo licitatório?\",\"answer\":\"O termo vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico indicado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.\"},{\"question\":\"Quais informações são detalhadas sobre as áreas de limpeza?\",\"answer\":\"O documento organiza áreas internas e externas, frequência de execução, área de limpeza (m²), produtividade de referência e dimensionamento relacionado aos postos/serviços.\"}]","Minuta de Contrato - Termo de Contrato de Prestação de Serviços | PDF",57]