[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-212656-112":3,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":81,"doc-detail-212656-pt":124},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":74,"head_meta":76,"extra_data":78,"updated_unix":80},112,"pt","constitutional-law-oab-2nd-phase-exam-2nd-edition","RAIO-X DA 2ª FASE DA OAB EM DIREITO CONSTITUCIONAL - 2ª edição","","Prática Constitucional sistematizada para a 2ª fase do Exame de Ordem em Direito Constitucional, com enfoque no edital e no histórico de cobranças da banca. Apresenta uma introdução sobre como estudar corretamente para a OAB e traz uma análise focada no que realmente é cobrado. Inclui levantamento das peças práticas e teses recorrentes, orientações para organizar o estudo de acordo com o conteúdo programático e contextualização sobre critérios e variações de provas aplicadas pela FGV.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/","Exames",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/constitutional-law-oab-2nd-phase-exam-2nd-edition/212656/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/constitutional-law-oab-2nd-phase-exam-2nd-edition/212656.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Emma Wilson","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-06",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":55},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",5,{"@type":57,"mainEntity":58},"FAQPage",[59,65,69],{"name":60,"@type":61,"acceptedAnswer":62},"Por que o livro enfatiza estudar a prova antes de iniciar o estudo?","Question",{"text":63,"@type":64},"O texto afirma que, para estudar corretamente, é necessário conhecer a prova, sua estrutura e os temas cobrados, além de identificar os pontos mais exigidos entre os temas. Sem esse direcionamento, estudar para a OAB não basta.","Answer",{"name":66,"@type":61,"acceptedAnswer":67},"Quem elabora as provas da 2ª Fase de Direito Constitucional e quando pode haver reaplicação?",{"text":68,"@type":64},"A prova é elaborada pela FGV desde o II Exame de Ordem Unificado, com exceção do I, realizado pela banca CESPE. O material também registra que pode ocorrer reaplicação em algumas cidades por infortúnios durante a aplicação.",{"name":70,"@type":61,"acceptedAnswer":71},"Quais são os tópicos centrais do conteúdo programático na 2ª Fase em Direito Constitucional?",{"text":72,"@type":64},"O documento lista tópicos como Constituição (conceito e classificação), aplicabilidade e eficácia, poder constituinte, interpretação do texto constitucional e controle de constitucionalidade. Também abrange princípios fundamentais, direitos e garantias, tutela das liberdades, direitos sociais, organização do Estado, tributação, defesa do Estado, ordem econômica e social e disposições transitórias.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":75,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":77,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":79,"site_id":7},212656,1788737330,{"code":4,"msg":82,"data":83},"success",[84,89,93,96,100,104,108,112,116,120],{"id":85,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":86,"show_sort_weight":87,"slug":88},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":90,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":91,"show_sort_weight":87,"slug":92},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":94,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":87,"slug":95},28,"exam",{"id":97,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":98,"show_sort_weight":87,"slug":99},47,"Geral","general",{"id":101,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":102,"show_sort_weight":87,"slug":103},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":105,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":106,"show_sort_weight":87,"slug":107},27,"Literatura","literature",{"id":109,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":110,"show_sort_weight":87,"slug":111},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":113,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":114,"show_sort_weight":87,"slug":115},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":117,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":118,"show_sort_weight":87,"slug":119},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":121,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":122,"show_sort_weight":87,"slug":123},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":82,"data":125},{"doc_id":79,"user_id":126,"nickname":42,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":94,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":55,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":109,"language":133,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":12,"update_tm":80,"read_time":137},3848291630094,"https://eur-avatar.wpscdn.com/davatar_085a072bc5b1113ac321206ff7593b45","Eduardo dos Santos  \nPRÁTICA  \nConstitucional  \nsistematizada  \n2ª FASE OAB  \n2ª edição  \nRevista, atualizada e ampliada  \n2025  \nRAIO-X DA 2ª FASE DA OAB EM DIREITO CONSTITUCIONAL  \n1. INTRODUÇÃO  \nAntes de iniciar o estudo para uma prova, é necessário conhecê-la, saber suaestrutura, quais os temas cobrados, quais os pontos mais exigidos entre os temas cobrados e assim por diante.  \nSem dúvida alguma, não basta estudar para a OAB. É preciso estudarcorretamente, com um material apropriado, feito especificamente para o Examede Ordem, por um professor que conheça profundamente a prova, que saibaidentificar os “pegas” e “armadilhas” e que possa ensinar ao aluno o caminhoda APROVAÇÃO.  \nEsse livro é exatamente isso: um livro sistematizado com base no edital do Exame da OAB (EOAB) e no histórico de cobranças das peças e questões dissertativas, escrito por um professor especialista no EOAB, que já ajudou dezenas demilhares de alunos a serem aprovados na OAB e conquistarem a “vermelhinha”.  \nAssim, para garantir que você tenha a melhor preparação para a 2ª Fase do Exame de Ordem em Direito Constitucional, vamos antes fazer uma análise totalmente focada no edital do EOAB e nas provas anteriores aplicadas pela banca. Aqui, o objetivo é fazer você estudar certo, é ajudar você a estudar o que realmente precisa ser estudado, de forma objetiva, totalmente focada na sua aprovação.  \nPorém, antes, quero que você se conscientize sobre os números reais da 2ª Fase do EOAB. Na última atualização dos dados estatísticos do Exame de Ordem divulgada pela FGV, em sua publicação “Exame de Ordem em Números”, que mostra o índice de aproveitamento dos candidatos na prova da OAB, a disciplina de DIREITO CONSTITUCIONAL manteve-se como a disciplina que tem o MELHOR ÍNDICEDE APROVAÇÃONA 2ª FASEDO EXAMEDE ORDEM. Veja:  \n26 PRÁTICA CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADA – 2ª FASE DA OAB Eduardo dos Santos  \n2. PEÇAS PRÁTICAS E TESES COBRADAS PELO EOAB  \nCom exceção do I Exame de Ordem Unificado que foi realizado pela banca CESPE, desde o II EOAB a prova é elaborada pela FGV, sendo que, em algumas ocasiões foi necessária a reaplicação da prova de 2ª Fase em algumas cidades em razão de infortúnios ocorridos durante sua aplicação. Além disso, vale registrar que, em algumas provas, em razão de erros de estruturação e redação do casonarrado, o EOAB aceitou como gabarito duas peças práticas diferentes, vez que ambas seriam cabíveis.  \nIsto posto, vejamos quais foram as peças cobradas na 2ª Fase de Direito Constitucional em cada Exame de Ordem Unificado:  \n\n| Exame | Peça cobrada |\n| --- | --- |\n| I | Mandado de Segurança Coletivo (MSC) |\n| II | Mandado de Segurança (MS) |\n| III | Habeas Data (HD) |\n| IV | Recurso Ordinário Constitucional (ROC) |\n| V | Mandado de Segurança (MS) E Petição Inicial (PI) |\n| VI | Ação Popular (AP) |\n| VII | Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) |\n| VIII | Recurso Extraordinário (RE) |\n| IX | Mandado de Segurança (MS) E Petição Inicial (PI) |\n| X | Recurso Extraordinário (RE) |\n| XI | Apelação (Apl) |\n| XII | Recurso Extraordinário (RE) |\n\nRAIO-X DA 2ª FASE DA OAB EM DIREITO CONSTITUCIONAL 33  \n4. COMO ESTUDAR DIREITO CONSTITUCIONAL PARA A 2ª FASE DOEOAB?  \nEsse é o conteúdo programático da 2ª Fase de Direito Constitucional de acordo com o edital do Exame de Ordem:  \n1 Constituição: conceito, classificação e elementos. 2 Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. 3 Histórico das Constituições Brasileiras. 4 Neoconstitucionalismo. 5 Do poder constituinte: originário, derivado e decorrente. 6 Da interpretação do texto constitucional. 7 Controle de Constitucionalidade: história, conceito, espécies, momentos de controle, sistemas de controle judicial 7.1 Ação Direita de Inconstitucionalidade. 7.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 7.3 Ação declaratória de constitucionalidade. 7.4 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.  \n7.5 O Processo de Julgamento da ADI, ADC e ADO (Lei Federal 9.868/99, com redação dada pel","cbCaitvGXx4sjPwu","https://ap.wps.com/l/cbCaitvGXx4sjPwu","pdf",567392,"Portuguese","# Introdução\n# Peças práticas e teses cobradas pelo EOAB\n## Exames de Ordem Unificado: peças cobradas\n# Como estudar Direito Constitucional para a 2ª Fase do EOAB?\n## Conteúdo programático do edital","[{\"question\":\"Por que o livro enfatiza estudar a prova antes de iniciar o estudo?\",\"answer\":\"O texto afirma que, para estudar corretamente, é necessário conhecer a prova, sua estrutura e os temas cobrados, além de identificar os pontos mais exigidos entre os temas. Sem esse direcionamento, estudar para a OAB não basta.\"},{\"question\":\"Quem elabora as provas da 2ª Fase de Direito Constitucional e quando pode haver reaplicação?\",\"answer\":\"A prova é elaborada pela FGV desde o II Exame de Ordem Unificado, com exceção do I, realizado pela banca CESPE. O material também registra que pode ocorrer reaplicação em algumas cidades por infortúnios durante a aplicação.\"},{\"question\":\"Quais são os tópicos centrais do conteúdo programático na 2ª Fase em Direito Constitucional?\",\"answer\":\"O documento lista tópicos como Constituição (conceito e classificação), aplicabilidade e eficácia, poder constituinte, interpretação do texto constitucional e controle de constitucionalidade. Também abrange princípios fundamentais, direitos e garantias, tutela das liberdades, direitos sociais, organização do Estado, tributação, defesa do Estado, ordem econômica e social e disposições transitórias.\"}]","RAIO-X DA 2ª FASE DA OAB EM DIREITO CONSTITUCIONAL - 2ª edição | PDF",49]