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Detalha etapas de investigação, critérios para recomendação e ratificação por instâncias de governança, bem como sigilo, confidencialidade e garantias para prevenir retaliações e assegurar neutralidade decisória.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/consequence-policy-and-disciplinary-measures-applied-by-the-organization/268329/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/consequence-policy-and-disciplinary-measures-applied-by-the-organization/268329.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Ben Jamin","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-06","2026-09-14",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":55},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",5,{"@type":57,"mainEntity":58},"FAQPage",[59,65,69],{"name":60,"@type":61,"acceptedAnswer":62},"Qual é o objetivo da política de consequência e medidas disciplinares?","Question",{"text":63,"@type":64},"Definir diretrizes para a gestão de consequências diante de irregularidade disciplinar, desempenho insatisfatório e descumprimento de normas e políticas da organização.","Answer",{"name":66,"@type":61,"acceptedAnswer":67},"Quem pode ser afetado pelas medidas disciplinares segundo a política?",{"text":68,"@type":64},"A política indica aplicação a administradores, empregados, estagiários e aprendizes, conforme o processo de apuração e as regras internas.",{"name":70,"@type":61,"acceptedAnswer":71},"Como funciona o processo de ratificação das medidas após a investigação?",{"text":72,"@type":64},"Após a investigação, se houver recomendação do Comitê de Compliance Trabalhista, a ratificação recai sobre o CEO, que pode confirmar ou ajustar as medidas, justificando a decisão; em caso de conflito de interesses do CEO, a decisão passa ao Presidente do Conselho de Administração.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":75,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":77,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":79,"site_id":7},268329,1789430230,{"code":4,"msg":82,"data":83},"success",[84,89,93,97,101,105,109,112,116,120],{"id":85,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":86,"show_sort_weight":87,"slug":88},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":90,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":91,"show_sort_weight":87,"slug":92},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":94,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":95,"show_sort_weight":87,"slug":96},28,"Exames","exam",{"id":98,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":99,"show_sort_weight":87,"slug":100},47,"Geral","general",{"id":102,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":103,"show_sort_weight":87,"slug":104},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":106,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":107,"show_sort_weight":87,"slug":108},27,"Literatura","literature",{"id":110,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":87,"slug":111},32,"research-report",{"id":113,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":114,"show_sort_weight":87,"slug":115},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":117,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":118,"show_sort_weight":87,"slug":119},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":121,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":122,"show_sort_weight":87,"slug":123},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":82,"data":125},{"doc_id":79,"user_id":126,"nickname":42,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":110,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":55,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":133,"language":134,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":135,"faqs":136,"seo_title":137,"seo_description":12,"update_tm":80,"read_time":138},2336478466772,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_3d24733baf745e90a7e4bdd5f77d97b2","POLÍTICA DE CONSEQUÊNCIA E MEDIDAS DISCIPLINARES ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MAT E INFANCIA  \n1. OBJETIVO  \nEsta política tem como objetivo definir diretrizes a serem seguidas na gestão de consequências, quando da ocorrência de alguma irregularidade disciplinar, desempenho insatisfatório oudescumprimento de normas e políticas relacionadas à organização ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MAT E INFANCIA.  \n2. APLICAÇÃO  \nA todos os Administradores, Colaboradores e Parceiros de Negócio da organização ASSOCIACAO DEPROTECAO E ASSISTENCIA A MAT E INFANCIA.  \n3. DEFINIÇÕES  \n● Denúncia: Reporte de prática ou suspeita de violação aos princípios do Código de Ética e Conduta, mecanismos de integridade, leis, políticas internas e obrigações legais da organização, por meio do Canal de Ouvidoria e Denúncia.  \n● Violação: Ação ou omissão em desacordo com princípios, compromissos do Código de Ética e Conduta, mecanismos de integridade, políticas internas e obrigações legais da organização.  \n● Conflito de interesses: Ocorre quando interesse próprio ou de terceiros influencia administrador ou empregado a agir contra princípios da empresa, violando normas ou responsabilidades profissionais.  \n● Demissão por Justa Causa: Aplicada quando identificadas condutas do art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) .  \n● Suspensão: Pena disciplinar que resulta na interrupção dos dias de trabalho do Colaborador, com desconto correspondente em sua remuneração.  \n● Medida disciplinar: Ação tomada em razão de violação ao Código de Ética e Conduta, mecanismos de integridade, leis, políticas internas da empresa e obrigações legais. Aplica-se a administradores, empregados, estagiários e aprendizes.  \n● Advertência: Comunicação ao Colaborador sobre comportamento não alinhado com as expectativas da organização. Pode ser verbal ou por escrito.  \n[institutosaovicente@gmail.com](institutosaovicente@gmail.com)  \n[Telefone:](Telefone:) (088) 3536 – 1280  \nBR 230 – BAIRRO VIRGILIO DE AGUIAR GURGEL – CEP 63300-000 – LAVRAS DA MANGABEIRA – CEARÁ -CNPJ 07609 365/0001-67  \n● Gravidade: Sanção proporcional à falta cometida.  \n● Canal de Ouvidoria e Denúncia: Plataforma através da qual os colaboradores podem reportar violações, suspeitas ou práticas inadequadas relacionadas aos princípios, regras e regulamentos da organização.  \n● Momento: Pena aplicada em prazo adequado, a partir do conhecimento da organização sobre ofato.  \n4. DESCRIÇÃO  \n4.1 Generalidades  \nA organização ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MAT E INFANCIA adota um Canal de Ouvidoria e Denúncia para garantir que situações de discriminação e assédio sejam rapidamenterelatadas e rigorosamente investigadas. A decisão de aplicar medidas disciplinares é baseada na avaliação de um ato considerado desvio do nosso Código de Conduta ou violação de leis, políticas e procedimentos da organização. Essa análise decorre de uma investigação interna, realizada em total conformidade com o sistema jurídico, respeitando todas as normas e regulamentos pertinentes.  \nIndependentemente da circunstância, o objetivo central das medidas tomadas é mitigar riscos eprevenir a repetição de desvios e irregularidades. Os encarregados pela apuração têm o compromissode garantir a rápida e adequada implementação das medidas disciplinares, visando corrigircomportamentos inadequados e fomentar um ambiente de trabalho ético e respeitoso.  \n4.2 Comitê de Compliance Trabalhista  \nApós a conclusão da investigação, se a recomendação do Comitê de Compliance Trabalhista exigir medidas disciplinares, a responsabilidade de ratificar a recomendação recai sobre o CEO da organização. O CEO pode optar por confirmar a recomendação conforme apresentada ou ajustar as medidas disciplinares, justificando sua decisão em conjunto com um Vice-Presidente (ou outro membro da alta direção) . Uma vez decidido, a comunicação da decisão é feita à gerência para concluir  \no processo e implementar a decisão.  \nEsse processo pode ser conduzido vi","cbCaitEhAXIZgEpI","https://ap.wps.com/l/cbCaitEhAXIZgEpI","pdf",473625,7,"Portuguese","# Objetivo\n# Aplicação\n# Definições\n## Denúncia e Violação\n## Conflito de interesses e Demissão por Justa Causa\n## Suspensão, Medida Disciplinar e Advertência\n## Gravidade e Momento\n# Descrição\n## Generalidades\n## Comitê de Compliance Trabalhista\n## Sigilo e Garantias","[{\"question\":\"Qual é o objetivo da política de consequência e medidas disciplinares?\",\"answer\":\"Definir diretrizes para a gestão de consequências diante de irregularidade disciplinar, desempenho insatisfatório e descumprimento de normas e políticas da organização.\"},{\"question\":\"Quem pode ser afetado pelas medidas disciplinares segundo a política?\",\"answer\":\"A política indica aplicação a administradores, empregados, estagiários e aprendizes, conforme o processo de apuração e as regras internas.\"},{\"question\":\"Como funciona o processo de ratificação das medidas após a investigação?\",\"answer\":\"Após a investigação, se houver recomendação do Comitê de Compliance Trabalhista, a ratificação recai sobre o CEO, que pode confirmar ou ajustar as medidas, justificando a decisão; em caso de conflito de interesses do CEO, a decisão passa ao Presidente do Conselho de Administração.\"}]","POLÍTICA DE CONSEQUÊNCIA E MEDIDAS DISCIPLINARES - APLICADA PELA ORGANIZAÇÃO | PDF",11]