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Estabelece consulta e disponibilização das peças na plataforma “ANOGOV”, regras de acesso, submissão de formulário de adesão, prazos de esclarecimentos e retificações, além de disposições sobre visitas ao local do evento.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/concession-of-the-commercial-space-exploration-of-the-event-santos-a-campolide-2026-procedure-program-public-tender-012026/226534/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/concession-of-the-commercial-space-exploration-of-the-event-santos-a-campolide-2026-procedure-program-public-tender-012026/226534.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Evangeline","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-28","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":33},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Qual é o objeto do concurso público para “Santos à Campolide 2026”?","Question",{"text":62,"@type":63},"O concurso tem por objeto a concessão da exploração dos espaços comerciais do evento “Santos à Campolide 2026”, conforme a localização indicada no Anexo I ao Caderno de Encargos.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Quem é a entidade concedente e como ocorre o processo?",{"text":67,"@type":63},"A entidade concedente é a Junta de Freguesia de Campolide. 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CAMPOLIDE 2026”  \nEspaços Comerciais do Evento:  \n“Santos à Campolide 2026”  \nI-PROGRAMA DO PROCEDIMENTO  \nArtigo 1º  \nOBJETO DO CONCURSO  \n1– O presente concurso público tem por objeto a “Concessão da Exploração dos Espaços Comerciais do Evento “Santos à Campolide 2026”, conforme localização constante do ANEXO I ao Caderno de Encargos nos termos do disposto na alínea c) do nº 1 do artigo 16º do Código dos Contratos Públicos (doravante designado por CCP), aprovadopelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na redação que lhe foi dadapelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto (na sua versão atual), nos seguintes termos:  \nLocalização: Quinta do Zé Pinto  \nÁrea de concessão: 3.000 m2  \n2 – O Código relativo ao vocabulário comum para os Contratos Públicos (CPV) é o seguinte:  \n79952100-3 Serviços de Organização de eventos culturais.  \n3 -A concessão de exploração é atribuída, previsivelmente, pelo período de 16 (dezasseis) dias, que decorre entre os dias 29 de maio a 13 de junho de 2026.  \nEspaços Comerciais do Evento:  \n“Santos à Campolide 2026”  \nArtigo 2º  \nENTIDADE CONCEDENTE  \n1- A entidade concedente é a Junta de Freguesia de Campolide, aqui  \ndesignada por Entidade Adjudicante ou Entidade Concedente, com sede na Rua de Campolide, 24B, 1070-036 Lisboa, com o NIPC 506 810 496.  \n2- O presente concurso público processa-se, integralmente, através da plataforma eletrónica de contratação pública «ANOGOV», com o seguinteendereço eletrónico: [http://www.anogov.com](http://www.anogov.com).  \nArtigo 3º  \nÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR  \nO procedimento pré contratual ocorre nos precisos termos dos artigos 130º e seguintes, bem como, subsidiariamente, pelos artigos 407º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei 18/2008, de 29 janeiro, retificadopelo DL 111-B/2017, de 31 de agosto, doravante designado CCP), tendo sido a contratação sub judice autorizada por despacho exarado em reunião de executivo da Junta de Freguesia de Campolide realizada no dia 06 de marçode 2026.  \nArtigo 4º  \nCONSULTA E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO  \n1- As peças do Procedimento estão integralmente disponíveis na plataforma eletrónica “ANOGOV” durante o período indicado no número seguinte.  \n2- O presente Programa do Procedimento, bem como o Caderno de  \nEncargos e respetivos anexos podem ser consultados nos Serviços da Entidade Concedente, sitos na Rua de Campolide, 24B, 1070-036 Lisboa,  \nEspaços Comerciais do Evento:  \n“Santos à Campolide 2026”  \ndesde o dia da publicação do anúncio até ao termo do prazo para apresentação das propostas, nos termos do nº 1, artigo 133º do CCP.  \n3- O acesso à referida plataforma eletrónica é gratuito, e permite efetuara consulta e o download das peças do procedimento (Programa do Procedimento, Caderno de Encargos e respetivos anexos) .  \n4- Os interessados deverão aceder ao endereço eletrónico [http://www.anogov.com](http://www.anogov.com e preencher o formul)[ ](http://www.anogov.com e preencher o formul)[e preencher o formul](http://www.anogov.com e preencher o formul)ário de adesão.  \n5- Após o preenchimento do formulário de adesão, o interessado deverá remeter esse formulário, bem como os documentos nele identificados, para os Serviços da Plataforma Eletrónica “anogov”. A validação dos documentos de adesão é efetuada no prazo máximo de 72 horas úteis, após a receção dos documentos.  \n6- As dúvidas surgidas no preenchimento do referido formulário, são  \nesclarecidas pelo Serviço de Apoio ao Cliente, através do endereçoeletrónico: [suporte.software@ano.pt](suporte.software@ano.pt) ou do contacto telefónico número +351 707 201 561, dias úteis 9h às 19h.  \n7– Os interessados no procedimento apenas adquirem essa posição, nomeadamente para efeito de comunicações e n","cbCaiuyg8frd7AkT","https://ap.wps.com/l/cbCaiuyg8frd7AkT","pdf",603749,30,"Portuguese","# Artigo 1º - Objeto do concurso\n# Artigo 2º - Entidade concedente\n# Artigo 3º - Órgão que tomou a decisão de contratar\n# Artigo 4º - Consulta e disponibilização das peças do procedimento\n# Artigo 5 .º - Esclarecimentos e retificações das peças do procedimento\n# Artigo 6º - Visitas","[{\"question\":\"Qual é o objeto do concurso público para “Santos à Campolide 2026”?\",\"answer\":\"O concurso tem por objeto a concessão da exploração dos espaços comerciais do evento “Santos à Campolide 2026”, conforme a localização indicada no Anexo I ao Caderno de Encargos.\"},{\"question\":\"Quem é a entidade concedente e como ocorre o processo?\",\"answer\":\"A entidade concedente é a Junta de Freguesia de Campolide. 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