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Define disposições preliminares, regime de contratação CLT e a empresa responsável pela organização, aplicação e correção. Estabelece regras de acompanhamento e formalização de questionamentos, local de aplicação das provas e tabela de empregos com vaga, carga horária semanal, salário, requisitos mínimos e taxa de inscrição. Detalha ainda critérios para inscrição via internet e condições de ingresso, como requisitos de nacionalidade, idade, obrigações e comprovações exigidas.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/complete-notice-public-competition-no-0022019/221848/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/complete-notice-public-competition-no-0022019/221848.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Pentious","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-02","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",6,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Qual é o tipo de concurso e como ele é avaliado?","Question",{"text":106,"@type":107},"O concurso é de provas e títulos, com caráter classificatório e eliminatório, para preenchimento das vagas previstas no edital e as que forem criadas durante o prazo de validade.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Quais são as regras gerais do regime de contratação?",{"text":111,"@type":107},"Os empregos públicos são regidos pelo Regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Como funciona a inscrição e quais são os prazos para se inscrever?",{"text":115,"@type":107},"A inscrição é feita exclusivamente pela internet no site do concurso, entre 20/12/2019 (a partir das 08h00) e 19/01/2020 (até 18h00). 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O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado de conformidade com os ditames da Legislação Federal.  \n1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1 -Os empregos públicos serão regidos pelo Regime da Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT.  \n1.2 -A empresa responsável pela organização, aplicação e correção do Concurso Público será a S . R . Digitalizações e Serviços Eireli-Me .  \n1.3 - É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público divulgadas, até sua homologação, no site  [concursos.srdigitalizacoes.com.br](concursos.srdigitalizacoes.com.br. A partir)[. A partir](concursos.srdigitalizacoes.com.br. A partir) da homologação as publicações serão feitas exclusivamente pela Prefeitura Municipal em seus órgãos oficiais de publicação, além de afixação em seus átrios.  \n1.4 -Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão serencaminhados ao e-mail [contato@srdigitalizacoes.com.br](contato@srdigitalizacoes.com.br. ou)[. ou](contato@srdigitalizacoes.com.br. ou) pelo telefone (16) 99144-5786, de segunda a sexta-feira, úteis, das 09:00 horas às 17:30 horas (horário de Brasília) .  \n1.5 -As provas serão aplicadas na cidade de Santa Cruz das Palmeiras-SP.  \n1.6 -Os empregos, vaga, carga horária semanal, salário, requisitos mínimos e taxa de inscrição são os estabelecidos na tabela abaixo:  \n\n| EMPREGOS | VAGA | CARGAHORÁRIA SEMANAL | SALÁRIO R$ | REQUISITOS MÍNIMOS | TAXA DE INSCRIÇÃO R$ |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| Professor de Ensino Fundamental I | Cadastr\u003Cbr>o\u003Cbr>Reserva | Até 30\u003Cbr>horas | 16,08\u003Cbr>Hora/au\u003Cbr>la | Curso Normal Completo em Nível Médio ou Superior ou Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação Específica na Educação Fundamental. | 25,00 |\n| Professor de Ensino Fundamental II Artes | 01 +\u003Cbr>Cadastr\u003Cbr>o\u003Cbr>Reserva | Mínimo de\u003Cbr>16 horas,\u003Cbr>até o limite\u003Cbr>de 40\u003Cbr>horas | 16,88\u003Cbr>Hora/au\u003Cbr>la | Licenciatura Plena em Artes. | 25,00 |\n\n| Professor de Ensino Fundamental II Inglês | 01 +\u003Cbr>Cadastr\u003Cbr>o\u003Cbr>Reserva | Mínimo de\u003Cbr>16 horas,\u003Cbr>até o limite\u003Cbr>de 40\u003Cbr>horas | 16,88\u003Cbr>Hora/au\u003Cbr>la | Licenciatura Plena em Letras, habilitação Português/Inglês. | 25,00 |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n\n1.7 -O Conteúdo Programático está disponível no Anexo I deste Edital.  \n2. DAS INSCRIÇÕES  \n2.1 -A inscrição implica na aceitação, por parte do candidato, de todos os princípios, normas e condições do Concurso Público estabelecidos no presente Edital e na Legislação Municipal e Federal pertinente.  \n2.1.1 - O candidato será responsável pelas informações prestadas na ficha de inscrição, bem como por qualquer erro e omissão, e deverá estar ciente de que disporá dos requisitos necessários para posse, especificados neste Edital.  \n2.1.2 - Para se inscrever, o candidato deverá atender às condições para provimentodo emprego e entregar em data a ser fixada em publicação oficial, quando da posse, a comprovação de:  \nI. ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos do art. 12 da Constituição Federal;  \nII. ter até a data da posse, idade mínima de 18 anos;  \nIII. estar quite com as obrigações eleitorais;  \nIV. estar quite com as obrigações militares (quando do sexo masculino);  \nV. gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do emprego, comprovada por avaliação","cbCaimAzWRrdQdFH","https://ap.wps.com/l/cbCaimAzWRrdQdFH","pdf",313479,17,"Portuguese","# DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\n## Dos empregos públicos e da organização do concurso\n## Da divulgação de atos e dos questionamentos\n## Da aplicação das provas e dos empregos\n## Do conteúdo programático e seus anexos\n# DAS INSCRIÇÕES\n## Aceitação das condições do edital\n## Responsabilidades do candidato e comprovações\n## Requisitos para provimento do emprego\n## Inscrição via internet, prazos e pagamento","[{\"question\":\"Qual é o tipo de concurso e como ele é avaliado?\",\"answer\":\"O concurso é de provas e títulos, com caráter classificatório e eliminatório, para preenchimento das vagas previstas no edital e as que forem criadas durante o prazo de validade.\"},{\"question\":\"Quais são as regras gerais do regime de contratação?\",\"answer\":\"Os empregos públicos são regidos pelo Regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).\"},{\"question\":\"Como funciona a inscrição e quais são os prazos para se inscrever?\",\"answer\":\"A inscrição é feita exclusivamente pela internet no site do concurso, entre 20/12/2019 (a partir das 08h00) e 19/01/2020 (até 18h00). 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