[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-213232-112":3,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":81,"doc-detail-213232-pt":124},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":74,"head_meta":76,"extra_data":78,"updated_unix":80},112,"pt","comments-on-the-statute-of-advocacy-and-the-oab-4th-revised-and-updated-edition","COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB - 4ª edição revista e atualizada","","Quarta edição revista e atualizada dos comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB, com aprofundamento das análises de cada artigo, revisão de orientações e consolidação das aplicações legais a partir do volume de decisões dos tribunais superiores e do Conselho Federal da OAB. A obra organiza comentários por capítulos da lei, com anotações do Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina, provimentos vigentes e legislação federal correlata, além de referências às fontes decisórias. Inclui ampliações doutrinárias sobre ética profissional e anexos com textos regulatórios em redação atual, acrescidos de contextualização histórica e dados sobre o perfil do profissional.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e 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a 4ª edição oferece em relação às edições anteriores?","Question",{"text":63,"@type":64},"A 4ª edição aprofunda os comentários, revisa orientações e incorpora o considerável número de decisões dos tribunais superiores e do Conselho Federal da OAB sobre direitos e deveres dos advogados.","Answer",{"name":66,"@type":61,"acceptedAnswer":67},"Como a obra organiza os comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB?",{"text":68,"@type":64},"Os comentários são agrupados em cada capítulo da lei, acrescidos de anotações do Regulamento Geral, do Código de Ética e Disciplina, dos provimentos em vigor e de legislação federal correlacionada.",{"name":70,"@type":61,"acceptedAnswer":71},"Quais materiais aparecem como anexos na obra?",{"text":72,"@type":64},"A obra acompanha, como anexos, os textos do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e do Código de Ética e Disciplina, nas suas redações 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orienta-cões,após o considerável número de decisões dos tribunais superio-res edo Conselho Federal da OAB,que tem aplicado a lei acerca dosdireitos e deveres dos advogados e de sua entidade,com freqüentescitacoes a esta obra.As duas edicões anteriores,de 1994e de 1996,esgotaram-se pouco tempo depois de seus lancamentos.Para atenderà demanda,autorizei reimpressão da 2²edicāo sem alteracões,em1999,também esgotada.  \nA estrutura basica da obra contempla os comentários aos arti-gos agrupados em cada capítulo da lei,acrescidos de anotaçoes cor-respondentes ao Regulamento Geral,ao Código de Etica eDiscipli-na,aos Provimentos em vigor eà legislacão federal correlacionada,além das apreciacões críticas acerca das orientacões assentadas najurisprudencia dos tribunais superiores e da OAB.São indicadas asfontes das decisoes,mas,com poucas excecões,não foramreproduzidas em sua integralidade.Atendendo a pedido de vários lei-tores,foram ampliadas as consideracões doutrinárias sobre a éticaprofissional,inserindo-as nos comentários a cada dispositivo legal.  \nA obra está acompanhada,como anexos,dos textos do Regula-mento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e do Código deEtica e Disciplina,nas suas redacoes atuais.Cresceram as referen-cias históricas sobre a advocaciae sobre a OAB,que antecedem oscomentários a cada parte.Um capítulo foi dedicado ao perfil atual doprofissional da advocacia,sobretudo com apropriacão de dados re-sultantes de inestimável pesquisa realizada em 1996 pelo ConselhoFederal da OAB junto aos advogados brasileiros.  \nOrigem da denominacão………………………………………………………………18  \nUso da denominacão segundo o Estatuto………………………………20  \nAto e atividade de advocacia………………………………………………………………………20  \nPostulacão perante os órgaos do Poder Judiciário. Jus postu-  \nlandi da parte ………………………………………………………………………………………21  \nConsultoria,assessoria e direcão jurídicas ……………………………………25  \nAtos e contratos…………………………………………………………………………………………………………28  \nDivulgacão de atividade de advocacia. Vedacão de exercício  \nconjunto com outra atividade……………………………………………………30  \nCaracterísticas essenciais da advocacia…………………………………………31  \nIndispensabilidade do advogado…………………………………………………………32  \nNatureza da advocacia. Servico público. Funcāo social…………33  \nExercício da advocacia no Brasil.O advogado estrangeiro………35  \nAdvocacia pública ……………………………………………………………………………………37  \nAtuacao de estagiári………………………………………………………………………………41  \nNulidade dos atos de advocacia praticados ilegalmente……………42  \nMandato judicial………………………………………………………………………………………43  \nPoderes para o foro em geral………………………………………………………………46  \nRenúncia ao mandato judicial………………………………………………………………47  \nDIREITOS DO ADVOGADO(arts.6°e79)……………………………49  \nDireitos ou prerrogativas ………………………………………………………………………53  \nIndependencia do advogado ante o juiz eos agentes públicos 54  \nLiberdade do exercício profissional…………………………………………………56  \nInviolabilidade do advogado…………………………………………………………………57  \nImunidade profissional por manifestaçoes e atos……………………58  \nSigilo profissiona…………………………………………………………………………………63  \nInviolabilidade do local e dos meios de exercício profissional 67  \nComunicacao com cliente preso…………………………………………………70  \nPrisao em flagrante do advogado …………………………………………………71  \nPrisão em sala de Estado Maior…………………………………………………………72  \nDireito de ingresso em órgaosjudiciários elocais públicos…74  \nRelacao com magistrados………………………………………………………………………75  \nSustentacão oral nos tribunais ……………………………………………………………76  \nUso da palavra oral. Esclarecimentos e reclamacoes ……………78  \nDireito a exame ede vistas de processos e documentos………79  \nDesagravo público……………………………………………………………………………………83  \nSímbolos privativos do advogado…………………………………………………………86  \nRetirada do recint…………………………………………………………………………………86  \nINSCRICAO NA OAB(arts.8⁹a 14)………………","cbCaihwQrk7LJvex","https://ap.wps.com/l/cbCaihwQrk7LJvex","pdf",6384726,"Portuguese","# Apresentação\n## Origem da denominação\n## Uso da denominação segundo o Estatuto\n## Ato e atividade de advocacia\n## Postulação perante os órgãos do Poder Judiciário\n## Consultoria, assessoria e direção jurídicas\n## Atos e contratos\n## Divulgação de atividade de advocacia\n## Características essenciais da advocacia\n## Indispensabilidade do advogado\n## Natureza da advocacia. Serviço público. Função social\n## Exercício da advocacia no Brasil. O advogado estrangeiro\n## Advocacia pública\n## Atuação de estagiário\n## Nulidade dos atos de advocacia praticados ilegalmente\n## Mandato judicial\n## Poderes para o foro em geral\n## Renúncia ao mandato judicial\n# DIREITOS DO ADVOGADO (arts. 6º e 7º)\n## Direitos ou prerrogativas\n## Independência do advogado ante o juiz e os agentes públicos\n## Liberdade do exercício profissional\n## Inviolabilidade do advogado\n## Imunidade profissional por manifestações e atos\n## Sigilo profissional\n## Inviolabilidade do local e dos meios de exercício profissional\n## Comunicação com cliente preso\n## Prisão em flagrante do advogado\n## Direito de ingresso em órgãos judiciários e locais públicos\n# INSCRIÇÃO NA OAB (arts. 8º a 14)\n## Requisitos para inscrição como advogado\n## Capacidade civil\n## Diploma de graduação em direito\n## Exame de Ordem\n## Idoneidade moral\n## Compromisso\n## Estagiário\n# SOCIEDADE DE ADVOGADOS (arts. 15 a 17)\n## Natureza e características da sociedade de advogados\n## Constituição da sociedade e seu registro\n## Denominação da sociedade\n## Filial\n# Nulidade processual culposa\n## Abandono da causa\n## Recusa da assistência jurídica\n## Publicidade de trabalho pela imprensa\n## Manipulação fraudulenta de citações\n## Imputação de fato criminoso","[{\"question\":\"O que a 4ª edição oferece em relação às edições anteriores?\",\"answer\":\"A 4ª edição aprofunda os comentários, revisa orientações e incorpora o considerável número de decisões dos tribunais superiores e do Conselho Federal da OAB sobre direitos e deveres dos advogados.\"},{\"question\":\"Como a obra organiza os comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB?\",\"answer\":\"Os comentários são agrupados em cada capítulo da lei, acrescidos de anotações do Regulamento Geral, do Código de Ética e Disciplina, dos provimentos em vigor e de legislação federal correlacionada.\"},{\"question\":\"Quais materiais aparecem como anexos na obra?\",\"answer\":\"A obra acompanha, como anexos, os textos do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e do Código de Ética e Disciplina, nas suas redações atuais.\"}]","COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB - 4ª edição revista e atualizada | PDF",172]