[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-532902-112":3,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":80,"doc-detail-532902-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","commented-brazilian-corporations-act-4-revised-and-updated-edition","Lei das sociedades anônimas comentada - 4 - edição revisada e atualizada","","Obra de referência sobre a Lei 6.404/1976, reunindo comentários e organização sistemática de temas centrais das sociedades por ações. A edição informa fechamento e atualização de conteúdo até 27.03.2025, com orientação para consulta de fontes fidedignas diante de mudanças legislativas e regulatórias. Traz dados editoriais, créditos autorais, características bibliográficas e estrutura de índice com capítulos sobre companhia, capital social, ações, partes beneficiárias, debêntures, bônus de subscrição, constituição, livros sociais, acionistas e órgãos societários.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/literatura/","Literatura",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/commented-brazilian-corporations-act-4-revised-and-updated-edition/532902/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/commented-brazilian-corporations-act-4-revised-and-updated-edition/532902.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Bintang","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-29","2026-10-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":30},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Qual é a lei central abordada na obra e qual a sua identificação?","Question",{"text":62,"@type":63},"A obra trata da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das sociedades anônimas), conforme indicado no índice sistemático.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Até quando o conteúdo desta edição foi atualizado?",{"text":67,"@type":63},"A edição informa fechamento em 27.03.2025 e ressalta que autores e editora atualizaram dados até a data de fechamento.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Como a obra organiza seus temas no índice?",{"text":71,"@type":63},"O índice apresenta estrutura por capítulos e seções, cobrindo tópicos como companhia, capital social, ações, partes beneficiárias, debêntures e bônus de subscrição, entre outros.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},532902,1792633012,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,88,92,96,100,104,107,111,115,119],{"id":84,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":86,"slug":87},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":89,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":90,"show_sort_weight":86,"slug":91},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":93,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":94,"show_sort_weight":86,"slug":95},28,"Exames","exam",{"id":97,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":98,"show_sort_weight":86,"slug":99},47,"Geral","general",{"id":101,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":102,"show_sort_weight":86,"slug":103},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":105,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":86,"slug":106},27,"literature",{"id":108,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":109,"show_sort_weight":86,"slug":110},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":112,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":113,"show_sort_weight":86,"slug":114},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":116,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":117,"show_sort_weight":86,"slug":118},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":120,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":121,"show_sort_weight":86,"slug":122},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":81,"data":124},{"doc_id":78,"user_id":125,"nickname":42,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":105,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":30,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":132,"language":133,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":12,"update_tm":137,"read_time":138,"preview_page_count":4},962085564381,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_6f874abed73319feea01a86fa6f0fab8","■  \n■  \n■  \n■  \n■  \n■  \n■  \n■  \nOs autores deste livro e a editora empenharam seus melhores esforços para assegurar que as informaçõese os procedimentos apresentados no texto estejam em acordo com os padrões aceitos à época da publicação, e todos os dados foram atualizados pelos autores até a data de fechamento do livro. Entretanto, tendo em conta a evolução das ciências, as atualizações legislativas, as mudanças regulamentares governamentais e o constante fluxo de novas informações sobre os temas que constam do livro, recomendamos enfaticamente que os leitores consultem sempre outras fontes fidedignas, de modo ase certificarem de que as informações contidas no texto estão corretas e de que não houve alterações nasrecomendações ou na legislação regulamentadora.  \nFechamento desta edição: 27.03.2025  \nOs autores e a editora se empenharam para citar adequadamente e dar o devido crédito a todos os detentores de direitos autorais de qualquer material utilizado neste livro, dispondo-se a possíveis acertos posteriores caso, inadvertida e involuntariamente, a identificação de algum deles tenha sido omitida.  \nAtendimento ao cliente: (11) [5080-0751 |](5080-0751 | faleconosco@grupogen.com.br)[ faleconosco@grupogen.com.br](5080-0751 | faleconosco@grupogen.com.br)  \nDireitos exclusivos para a língua portuguesa Copyright © 2025 by  \nEditora Forense Ltda.  \nUma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional  \nTravessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar Rio de Janeiro – RJ – 20040-040 [www.grupogen.com.br](www.grupogen.com.br)  \nReservados todos os direitos. É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, no todo ou em parte, em quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônico, mecânico, gravação, fotocópia, distribuição pela Internet ou outros), sem permissão, por escrito, da Editora Forense Ltda.  \nCapa: Daniel Kanai  \nCIP – BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE.  \nSINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ.  \nL534  \n4. ed.  \nLei das sociedades anônimas comentada / coordenador Fábio Ulhoa Coelho ; Ana Frazão... [et al.] .– 4. ed. , rev. e atual.– Rio de Janeiro : Forense, 2025.  \n1.144 p. ; 24 cm.  \nInclui bibliografia  \nISBN 978-85-3099-730-4  \n1. Sociedades por ações-Legislação-Brasil. I. Coelho, Fábio Ulhoa. II. Frazão, Ana.  25-96929.0 CDU: 347.7(81)  \nMeri Gleice Rodrigues de Souza – Bibliotecária – CRB-7/6439  \nSOBRE OS AUTORES  \nFÁBIO ULHOA COELHO (COORDENADOR)  \nProfessor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) . Advogado.  \nANA FRAZÃO  \nProfessora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília (UnB) . Advogada.  \nMAURICIO MOREIRA MENEZES  \nProfessor Titular de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) . Advogado.  \nRODRIGO R. MONTEIRO DE CASTRO  \nFoi Professor de Direito Comercial da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado.  \nSÉRGIO CAMPINHO  \nProfessor de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) . Advogado.  \nÍNDICE GERAL  \nÍndice Sistemático – Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976  \nReferências  \nÍNDICE SI STEMÁTICO  \nLEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976  \nCapítulo I– Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima (Arts. 1º a 4º-A)  \nCapítulo II– Capital Social (Arts. 5º a 10) Seção I – Valor (Arts. 5º e 6º)  \nSeção II – Formação (Arts. 7º a 10) Capítulo III–Ações (Arts. 11 a 45)  \nSeção I – Número e Valor Nominal (Arts. 11 e 12)  \nSeção II – Preço de Emissão (Arts. 13 e 14)  \nSeção III – Espécies e Classes (Arts. 15 a 19)  \nSeção IV – Forma (Arts. 20 a 22)  \nSeção V – Certificados (Arts. 23 a 27)  \nSeção VI – Propriedade e Circulação (Arts. 28 a 38)  \nSeção VII – Constituição de Direitos Reais e Outros Ônus (Arts. 39 e 40)  \nSeção VIII – Custódia de Ações Fungíveis (Arts. 41 e 42)  \nSeção IX – Certificado de Depósito de Ações (Art. 43)  \nSeção X – Resgate, Amortização e Reembolso (Arts. 44 e 45) Capítulo IV– Partes Beneficiárias (Arts. 46 a 51)  \nCapítulo V– Debên","cbCaifSDcamFCADo","https://ap.wps.com/l/cbCaifSDcamFCADo","pdf",12602399,1745,"Portuguese","# Índice Geral\n## Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976\n## Referências\n# Índice Sistemático\n## Capítulo I - Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima\n## Capítulo II - Capital Social\n## Capítulo III - Ações\n## Capítulo IV - Partes Beneficiárias\n## Capítulo V - Debêntures\n## Capítulo VI - Bônus de Subscrição\n## Capítulo VII - Constituição da Companhia","[{\"question\":\"Qual é a lei central abordada na obra e qual a sua identificação?\",\"answer\":\"A obra trata da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das sociedades anônimas), conforme indicado no índice sistemático.\"},{\"question\":\"Até quando o conteúdo desta edição foi atualizado?\",\"answer\":\"A edição informa fechamento em 27.03.2025 e ressalta que autores e editora atualizaram dados até a data de fechamento.\"},{\"question\":\"Como a obra organiza seus temas no índice?\",\"answer\":\"O índice apresenta estrutura por capítulos e seções, cobrindo tópicos como companhia, capital social, ações, partes beneficiárias, debêntures e bônus de subscrição, entre outros.\"}]","Lei das sociedades anônimas comentada - 4 - edição revisada e atualizada | PDF",1791585794,2687]