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Define critérios de elegibilidade ao diploma, incluindo prazos do Calendário Acadêmico, exigências curriculares e regularidade com Justiça Eleitoral e Serviço Militar. Explica publicação do calendário por portaria, lista documental para inscrição, principais exceções, e o fluxo do processo com responsáveis e etapas no SEI e no SIE. Inclui referências a normas e resoluções legais.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/colacao-de-grau-diplomacao-process-guide/522199/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/colacao-de-grau-diplomacao-process-guide/522199.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Patrick","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-11-02","2026-10-08",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quais são as condições para obter o diploma na UNIPAMPA?","Question",{"text":105,"@type":106},"O discente deve cumprir as exigências curriculares previstas para conclusão do curso dentro dos prazos do Calendário Acadêmico. 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Está em condições de obter o Diploma em Cursos de Graduação da UNIPAMPA o discente que, até o final de cada período letivo, obedecidos os prazos do Calendário Acadêmico, cumprir asexigências curriculares previstas para conclusão do respectivo curso e as demaisexigências legais. Para se diplomar, o discente, além de atender às exigências curriculares, deve estar em dia com a Justiça Eleitoral e, no caso do discente de sexo masculino, também com o Serviço Militar.  \nO Calendário de Colações de Grau é publicado semestralmente através de Portaria.  \nLegislação:  \n􀂷 Resolução nº 02, de 27 de abril de 2010 – Normas para Colação de Grau  \n􀂷 Resolução nº 29, de 28 de abril de 2011 – Normas de Graduação  \n􀂷 Norma Operacional nº 03/2018  \n􀂷 Termo de Apostilamento Nº 01 da Norma Operacional 03/2018  \n􀂷 Calendário de Colações de Grau (Publicado semestralmente)  \nInscrições:  \nNa data prevista no Calendário de Colações de grau, os prováveis formandos deverãoentregar na Secretaria Acadêmica cópia (física) dos seguintes documentos:  \n􀂷 Formulário de requerimento de inscrição à colação de grau devidamente preenchido;  \n􀂷 Documento comprobatório, no caso de discentes que desejarem retificar o nome devido a alterações em seu registro civil, e  \n􀂷 Comprovante de quitação eleitoral.  \nFormandos que já entregaram algum(ns) dos documentos abaixo à Secretaria Acadêmica, estão dispensados de apresentá-los novamente.  \n􀂷 Carteira de Identidade;  \n􀂷 Certidão de nascimento ou casamento (discentes casados deverão apresentar, obrigatoriamente, a certidão de casamento);  \n􀂷 Certificado militar atualizado (para discentes do gênero masculino, sendo dispensados os maiores de 45 anos), e  \n􀂷 Histórico com Certificado de Conclusão do Ensino Médio.  \nFluxo do Processo  \nProcedimento  \n\n|  | Ação | Responsável | Procedimento |\n| --- | --- | --- | --- |\n| 1 | Publicar Calendário de Colações de Graue levantar informações sobre prováveis formandos | Divisão de Documentação Acadêmica | Fazer levantamento junto às Secretarias Acadêmicas do nº de prováveis formandos por curso e campus.\u003Cbr>Publicar calendário de colações de grau para o semestre. |\n|  |  | Secretaria\u003Cbr>Acadêmica | Solicitar listas de prováveis formandos às Coordenações de Curso.\u003Cbr>Abrir processo de colação de grau por curso no SEI e solicitar à Coordenação de Curso os pareceres de aptos a colar grau esituação regular no ENADE. |\n|  |  | Coordenação\u003Cbr>de Curso | Informar à Secretaria Acadêmica os nomes dos prováveis formandos. |\n|  |  | Secretaria\u003Cbr>Acadêmica | Informar os prováveis formandos da sua situação. Divulgar a Portaria de Colação de Grau no campus. |\n|  |  | Prováveis\u003Cbr>Formandos | Entregar o Requerimento de Inscrição a Colação de Grau edemais documentos na Secretaria Acadêmica. |\n| 2 | Constituir Comissão Local de Formatura | Coordenação\u003Cbr>Acadêmica | Indicar os membros da Comissão Local de Formatura do campus, conforme art. 4º, 5º e 6º da Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº 2, de 27 de abril de 2010, para osendereços eletrônicos  [dda@unipampa.edu.br](dda@unipampa.edu.br) e[acs@unipampa.edu.br](acs@unipampa.edu.br) |\n| 3 | Preparar diplomação\u003Cbr>dos formandos | Coordenação\u003Cbr>de Curso | Conferir a situação no ENADE e a integralização curricular dos discentes conforme PPC do curso e informar a situação à Secretaria Acadêmica.\u003Cbr>Emitir parecer conclusivo dos discentes aptos a colar grau porcurso e declaração de situação regular no ENADE individualmente e anexar ao processo de colação de grau docurso no SEI. |\n|  |  | Secretaria\u003Cbr>Acadêmica | Conferir, organizar e emitir Parecer de Regularidade da Documentação necessária para a diplomação e conferir os dados pessoais dos formandos no SIE.\u003Cbr>Alterar situação dos discentes aptos a colar grau no SIE para FORMANDO.\u003Cbr>Enviar cópia da documentação dos prováveis fo","cbCainy9Il9UnvJ6","https://ap.wps.com/l/cbCainy9Il9UnvJ6","pdf",288775,"Portuguese","# Colação de Grau e condições para diplomação\n## Legislação e publicação do calendário\n# Inscrições e documentação exigida\n## Documentos para entrega na Secretaria Acadêmica\n## Dispensas para quem já entregou documentos\n# Fluxo do processo e responsáveis\n## Etapa 1: levantamento e publicação do calendário\n## Etapa 2: comissão local de formatura\n## Etapa 3: preparação da diplomação\n## Etapa 4: concessão da láurea acadêmica","[{\"question\":\"Quais são as condições para obter o diploma na UNIPAMPA?\",\"answer\":\"O discente deve cumprir as exigências curriculares previstas para conclusão do curso dentro dos prazos do Calendário Acadêmico. 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