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Estabelece tipos de serviços (empréstimo, processamentos como duplicação digital e restauro, licenciamento, análises e dados), critérios de solicitação e fluxo de atendimento, além de conceitos e categorias para obras audiovisuais.",{"@graph":14,"@context":65},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e 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05.12.2023  \nINTRODUÇÃO  \nA partir da assinatura do Contrato de Gestao 01/2021, entre a entao Secretaria Especial de Cultura, atual Ministerio da Cultura, e a Sociedade Amigos da Cinemateca – SAC, e em decorrencia do novo modelo de gestao, os serviços prestados pela Cinemateca Brasileira a sociedade passaram por uma revisao de seus procedimentos, fluxos e valores, resultando em uma nova tabela de valores implementada em novembro de 2022.  \nA prestaçao de serviços e autorizada pelo Contrato de Gestao 01/2021 e pela Política de Preservaçao do Acervo da Cinemateca Brasileira, sem prejuízo da missao publica da instituiçao, gratuidade do deposito de obras e materiais, e seu compromisso com asalvaguarda do acervo.  \nA prestaçao de serviços nao podera ocorrer em detrimento da execuçao dos indicadores emetas pactuados no Contrato de Gestao 01/2021, devendo-se respeitar a capacidade operacional para salvaguarda do acervo e para o atendimento de solicitaçoes externas (Cf. art. 61 . da Política de Preservaçao do Acervo da Cinemateca Brasileira) .  \nAs receitas auferidas na prestaçao de serviços pela Cinemateca Brasileira, sob a gestao da SAC, sao integralmente revertidas na instituiçao para execuçao de suas atividades.  \nA presente Tabela e composta por serviços de emprestimo de materiais, de processamentos (duplicaçao digital, confecçao de copias de acesso e difusao, restauro etc.), delicenciamentos e de analise de materiais e dados, que se diferenciam conforme a natureza da solicitaçao e a finalidade do serviço. Para sua elaboraçao foi realizada uma pesquisa dos serviços e valores cobrados por instituiçoes similares a Cinemateca Brasileira e por laboratorios comerciais, nacionais e internacionais.  \nOs valores aplicados nao possuem qualquer objetivo de lucro, restringindo-se na sua maioria aos custos operacionais de mobilizaçao de equipe e infraestrutura tecnica para cadatipo de serviço. Consideram tambem a natureza do solicitante e a finalidade do serviço.  \nAs solicitaçoes de serviços sao recebidas pelo nucleo de Atendimento, que processa as informaçoes e pauta as demandas junto as areas tecnicas, conforme a capacidade operacional frente as demandas internas; com acompanhamento e aprovaçao do colegiadoda Diretoria.  \nAs informaçoes sobre o numero de solicitaçoes recebidas e atendidas, bem como as receitas obtidas com a prestaçao de serviços, sao publicizadas nos relatorios de atividades disponíveis no site da Cinemateca Brasileira, onde constara tambem esta Tabela.  \nTermos e conceitos utilizados nesta Tabela  \nCategorias para obras audiovisuais – a classificaçao de categorias fílmicas escolhida e adefinida pela ANCINE1 : curta-metragem: ate 15min; media-metragem: ate 70min; longametragem: superior a 70min. A unidade para obras de telejornais e cinejornais e areportagem, que em sua maioria se enquadra como curta-metragem.  \nMateriais – itens documentais relacionados ao campo do audiovisual, sejam eles bibliograficos, arquivísticos ou museologicos, de diferentes generos (audiovisual, sonoro, textual, iconografico, fotografico, entre outros), fixados em qualquer suporte ou meio tangível de qualquer natureza.  \nObras – qualquer produto ou criaçao intelectual passível de proteçao pelos direitos autorais conforme art. 7º da Lei 9.610/1998, fixavel em qualquer suporte ou meio tangível ou intangível, de qualquer natureza, existente ou que venha a existir futuramente.  \nTitularidade da Cinemateca – Direitos da Cinemateca Brasileira sobre obras e materiais adquiridos pela instituiçao ou recebidos em doaçao.  \nDepositantes – Pessoa física ou jurídica detentora de materiais depositados na Cinemateca Brasileira, podendo ser tambem a detentoras dos direitos sobre as obras as quais os materiais se referem.  \nDetentor de Direitos Patrimoniais (DDP","cbCaiscfdHhudrd4","https://ap.wps.com/l/cbCaiscfdHhudrd4","pdf",502799,38,"Portuguese","# Introdução\n## Termos e conceitos utilizados na tabela\n## Informações importantes\n## Serviços de empréstimo para exibição pública","[{\"question\":\"Como as solicitações de serviços são processadas?\",\"answer\":\"As solicitações são recebidas pelo núcleo de Atendimento, que organiza as informações, pauta as demandas nas áreas técnicas conforme a capacidade operacional e requer acompanhamento e aprovação da Diretoria.\"}]","TABELA DE SERVIÇOS DA CINEMATECA BRASILEIRA - Tabela de valores | PDF",1791425245,59]