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Os itens descrevem, para diferentes localidades e órgãos, assuntos como irregularidade em concursos, contratações e pagamentos em duplicidade, ausência de recolhimento de verbas e falhas em procedimentos licitatórios. Em todos os casos, o resultado informado é o arquivamento homologado, evidenciando conclusão processual sem continuidade investigativa no âmbito indicado.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/cidadania-protocols-5067203-1-to-5808603-1-filed-with-approval/224062/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/cidadania-protocols-5067203-1-to-5808603-1-filed-with-approval/224062.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Clementine","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-04","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quais tipos de irregularidades são apurados nos protocolos apresentados?","Question",{"text":105,"@type":106},"Os textos registram apuração de dano ao patrimônio público, irregularidades em programas ambientais e sociais, improbidade administrativa, falhas em concursos, contratações irregulares, pagamentos em duplicidade e ausência de recolhimento de verbas, além de questões ligadas a licitações.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quem são os principais interessados mencionados?",{"text":110,"@type":106},"Há indicação de órgãos como Tribunal de Contas e tribunais trabalhistas, além de prefeituras, câmaras municipais e entidades/empresas e pessoas relacionadas aos casos em cada localidade.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Qual é o resultado processual indicado para cada protocolo?",{"text":114,"@type":106},"O resultado informado em cada item apresentado é “arquivamento homologado”, ou seja, a conclusão com homologação do arquivamento.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},224062,1790871674,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":67,"language":132,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":133,"faqs":134,"seo_title":135,"seo_description":57,"update_tm":136,"read_time":70},1374391974564,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/14000253aa45c000a9e?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1779874745381141002","Protocol. Nº 50.672/03-1 vol. -0Apensos/anexos Cachoeira Paulista  \nInteressados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeitura e Câmara Municipal de Cachoeira Paulista, Silvio Capucho Hummel  \nAssunto: Apuração de dano ao patrimônio público  \nResultado: arquivamento homologado  \nCIDADANIA  \nProtocol. Nº 52.687/03-5 vol. -7Apensos/anexos Capital  \nInteressados: Adriano Diogo (vereador), Fazenda Pública do Município de São Paulo, Procav II-Programa de Canalizaçãode Córregos, Logos Engenharia Ltda.  \nAssunto: Apuração de irregularidade em programa de recuperação ambiental e social  \nResultado: arquivamento homologado  \nCIDADANIA  \nProtocol. Nº 52.742/03-10 vol. -0Apensos/anexos Capital  \nInteressados: Câmara Municipal de São Paulo, IPREM Instituto de Previdência e Tribunal de Contas do Município eoutros  \nAssunto: Apuração de eventual irregularidade na conces  \nsão de empréstimos imobiliários a servidores municipais Resultado: arquivamento homologado CIDADANIA  \nProtocol. Nº 54.736/03-1 vol. -0Apensos/anexos Itanhaém  \nInteressados: Jaime Viudes Carrasco (ex-prefeito), Prefeitura Municipal de Itanhaém, Marcelo Barbosa Henriques e outros  \nAssunto: Apuração de ato de improbidade administrativa  \nIrregularidade na contratação de funcionário Resultado: arquivamento homologado CIDADANIA  \nProtocol. Nº 54.890/03-1 vol. -0Apensos/anexos Santa Rita do Passa Quatro  \nInteressados: Centro de Atenção Integrada à Saúde de  \nSanta Rita do Passa Quatro, Livian Gonçalves Bam Assunto: Apuração de irregularidade em concurso Público  \nResultado: arquivamento homologado  \nCIDADANIA  \nProtocol. Nº 55.686/03-1 vol. -0Apensos/anexos Batatais  \nInteressados: Clarice Nascimento Costa e outra, Secretaria Municipal de Saúde e outros  \nAssunto: Solicitação de aparelho CPAP para pessoa comepnéia do sono  \nResultado: arquivamento homologado  \nCIDADANIA  \nProtocol. Nº 55.759/03-1 vol. -0Apensos/anexos Monte Alto  \nInteressados: Dr. José Jesus Victório Rodrigues-Secretário Municipal de Saúde de Monte Alto, Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Monte Alto  \nAssunto: Apuração de pagamentos efetuados pelo SUS em duplicidade à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Monte  \nAlto  \nResultado: arquivamento homologado  \nCIDADANIA  \nProtocol. Nº 55.773/03-1 vol. -0Apensos/anexos Ribeirão Preto  \nInteressados: Teresa Ditade Pereira, Associação de Moradores do Jardim Aeroporto  \nAssunto: Apuração de irregularidade em eleição de associação de moradores  \nResultado: arquivamento homologado  \nCIDADANIA  \nProtocol. Nº 55.791/03-2 vol. -0Apensos/anexos Batatais  \nInteressados: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Prefeitura Municipal de Batatais e Francisco Antônio Siqueira  \nAssunto: Contratação irregular de servidor público paradesempenho de cargo em comissão (Procurador Fiscal e Procurador para assuntos Jurídicos)  \nResultado: arquivamento homologado  \nCIDADANIA  \nProtocol. Nº 55.895/03-2 vol. -0Apensos/anexos São Sebastião  \nInteressados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de São Sebastião  \nAssunto: Apuração de suposta ausência do recolhimentode verba, aos cofres públicos, de quantias recebidas a maior por funcionários públicos  \nResultado: arquivamento homologado  \nCIDADANIA  \nProtocol. Nº 56.167/03-1 vol. -0Apensos/anexos Suzano  \nInteressados: Nelson Estanislau dos Santos, Secretaria  \nMunicipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Suzano Assunto: Apuração de eventual descumprimento de  \nPortaria por parte da prefeitura Resultado: arquivamento homologado CIDADANIA  \nProtocol. Nº 56.619/03-1 vol. -0Apensos/anexos  \nItaporanga  \nInteressados: João Avelar Mendonça Torres, Prefeitura e Câmara Municipal de Barão de Antonina  \nAssunto: Eventuais irregularidades em procedimento licitatório no exercício de 1995  \nResultado: arquivamento homologado  \nCIDADANIA  \nProtocol. 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