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Explica o que é a autorização para entidades que ingressam no mercado e para operadoras já atuantes com registro provisório, além das etapas que antecedem sua concessão: Registro de Operadora, Registro de Produtos e publicação no Diário Oficial da União. 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Agência Nacional de Saúde Suplementar.  \nEsta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons – Atribuição – Não Comercial – Sem Derivações. Compartilhamento pela mesma licença 4.0 Internacional. É permitida reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.  \nO conteúdo desta, e de outras obras da Agência Nacional de Saúde Suplementar, pode seracessado na página [http://www.ans.gov.br/biblioteca/index.html](http://www.ans.gov.br/biblioteca/index.html)  \nVersão eletrônica  \nELABORAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E INFORMAÇÕES  \nAgência Nacional de Saúde Suplementar – ANS  \nDiretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE  \nGerência-Geral de Acompanhamento das Operadoras e Mercado – GGAME/DIOPE Gerência de Habilitação e Estudos de Mercado – GEHAE/GGAME/DIOPE  \nAv. Augusto Severo, 84 – Glória CEP 20.021-040  \nRio de Janeiro, RJ – Brasil Tel.: +55(21) 2105-0000 Disque ANS 0800 701 9656 [www.ans.gov.br](www.ans.gov.br)  \nDIRETORIA COLEGIADA DA ANS  \nDiretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES Diretoria de Fiscalização – DIFIS  \nDiretoria de Gestão – DIGES  \nDiretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE  \nDiretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO  \nCOORDENAÇÃO  \nCoordenadoria de Habilitação-COHAB/ GEHAE/GGAME/DIOPE  \nPROJETO GRÁFICO  \nGerência de Comunicação Social – GCOMS/SEGER/DICOL  \nCARTILHA  \nAutorização de Funcionamento  \nRio de Janeiro | 2020  \n3a Edição  \n9  \nLISTA DE FIGURAS  \n1. Fluxo das etapas do processo de autorização de funcionamento  \nNota: Este documento tem objetivo didático, não eximindo os interessados de consultarem as legislações setoriais publicadas no  \nDiário Oficial da União, especialmente suas atualizações.  \nSUMÁRIO  \n1. Aspectos gerais 7  \n2. Principais normativos relacionados à Autorização de Funcionamento 10  \n3. Resumo sobre as modalidades organizacionais 11  \n4. Documentos mínimos para obtenção de Registro de Operadora 12  \n5. Documentos que devem ser enviados para fins de regularidade  \ndo processo de autorização de funcionamento 16  \n6. Considerações finais 21  \nReferências 22  \nAUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO  \nI. ASPECTOS GERAIS  \nO QUE É AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO?  \nPara as entidades que pretendem ingressar no setor de saúde suplementar:  \n- É a autorização para iniciar suas atividades neste mercado.  \nPara as operadoras que já atuavam no setor de saúde suplementar antes da criação da ANS e que possuem registro provisório:  \n- É a confirmação que a operadora está apta a continuar atuando neste mercado, considerando a regularização dos elementos mínimos exigidos para a atuação no setor, no momento em que é publicada a autorização de funcionamento.  \nFASES QUE ANTECEDEM A CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO:  \n1. Registro de Operadora (concedida pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras-DIOPE)  \n2. Registro de Produtos (concedida pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos-DIPRO)  \n3. Autorização de Funcionamento (quando cumpridas as duas etapas anteriores, e caso não existam pendências, a DIOPE publicano Diário Oficial da União a Autorização de Funcionamento)  \nOBSERVAÇÃO:  \nNo caso de entidades que pretendam ingressar no setor de saúde suplementar, primeiro deve-se solicitar o Registro de Operadora (1ª etapa) e após a concessão deste Registro, apresentar o pedido de registro de produto(s) (2ª etapa)  \nApós a concessão do registro de operadora, as entidades devem observar as orientações descritas no sítio eletrônico da ANS ([www.ans.gov.br](www.ans.gov.br)) no menu “Planos e Operadoras”,“Espaço da Operadora”,“Aplicativos ANS”,“Manual do usuário”,“Acesso e Gestão de Usuários no Portal Operadoras” e “Orientações de acesso à uma nova operadora”. Ou diretamentepelo link [http://www.ans.gov.br/manuais-do-portal-operadoras/acesso-e-gestao-de-usuarios-no-portal-operadoras/orientacoes-de-acesso](http://www","cbCaipK8C3SyvBio","https://ap.wps.com/l/cbCaipK8C3SyvBio","pdf",245357,25,"Portuguese","# Aspectos gerais\n## O que é autorização de funcionamento?\n## Fases que antecedem a concessão\n## Validade da autorização de funcionamento\n## Diferença entre registro de operadora e registro provisório","[{\"question\":\"O que é a Autorização de Funcionamento no setor de saúde suplementar?\",\"answer\":\"É a autorização para iniciar atividades no mercado. 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