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Define também critérios de reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD), requisitos documentais e diretrizes de concorrência em ampla concorrência e cota.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/","Exames",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/call-for-applications-public-selection-process-no-012026/226716/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/call-for-applications-public-selection-process-no-012026/226716.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Graffin","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-04","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":26},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Quais são as etapas do Processo Seletivo Público nº 01/2026?","Question",{"text":62,"@type":63},"O certame é composto por prova teórico-objetiva (eliminatória e classificatória), prova de títulos para quem for aprovado na prova teórico-objetiva (classificatória) e teste de aptidão física para os classificados (eliminatório).","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Como funciona o cadastro reserva e o preenchimento das vagas?",{"text":67,"@type":63},"As pessoas candidatas aprovadas podem ser chamadas para preenchimento imediato conforme as necessidades do OGMO/RG. 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O certame observará o disposto no Lei Federal nº 12.815/2013, Estatuto Social do OGMO/RG e demais normas pertinentes, além do estatuído nesse Edital de Abertura.  \n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \nO Processo Seletivo será composto das seguintes etapas:  \n-Prova Teórico-Objetiva , de caráter eliminatório e classificatório;  \n-Prova de Títulos para as pessoas candidatas aprovadas na Prova Teórico-Objetiva, de caráter classificatório;  \n- Teste de Aptidão Física para as pessoas candidatas classificadas na Prova Teórico-Objetiva , de caráter eliminatório.  \nEste Processo Seletivo observará o disposto na legislação vigente quanto à reserva de vagas, assegurando aparticipação de Pessoas com Deficiência , nos termos da Lei Federal nº 8.213/1991 , art. 93, e demais normativasaplicáveis.  \nAs pessoas candidatas que se autodeclararem para concorrer às vagas reservadas participarão do certame em igualdade de condições, sendo classificadas tanto na lista da cota a que concorrem quanto na lista de Ampla Concorrência, conforme o desempenho obtido, respeitando-se os critérios de inclusão, equidade e isonomia.  \n1.1. DO QUADRO DEMONSTRATIVO  \n1.1.1. As ATRIBUIÇÕES do Trabalhador Portuário Avulso – TPA encontram-se no Anexo I, sendo parte integrantedeste Edital.  \n\n| Cód. | Trabalhador Portuário Avulso\u003Cbr>– TPA | Escolaridade exigida e outros requisitos | Vagas e/ou CR | Carga Horária Semanal | Vencimento Básico (R$) |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO |  |  |  |  |  |\n| 01 | Estivador | Ensino Fundamental Completo | 90 | De acordo com as atividades da estiva |  |\n\n2. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS  \n2.1. DAS VAGAS E DA FORMAÇÃO DE CADASTRO  \n2.1.1. As pessoas candidatas aprovadas serão chamadas para preenchimento imediato das vagas anunciadas neste Edital , segundo as necessidades do OGMO/RG. As demais pessoas candidatas aprovadas formarão um cadastro reserva cuja admissão estará condicionada à liberação e/ou à criação futura de vagas no prazo de validade deste Processo Seletivo.  \n2.1.2. O preenchimento das vagas e a utilização do cadastro reserva obedecerão, rigorosamente , à ordem de classificação final publicada no Edital de Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo , respeitado o preenchimento das vagas por Ampla Concorrência e por cota de Pessoa com Deficiência.  \n2.1.3. Nos casos em que não há vagas reservadas para matrícula imediata para as pessoas candidatas com deficiência em razão do quantitativo oferecido , o percentual mínimo de reserva será observado na hipótese deaproveitamento de vagas remanescentes e na formação de cadastro de reserva.  \n2.2. As pessoas candidatas optantes pelas vagas reservadas concorrerão concomitantemente às vagas de ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no Processo Seletivo.  \n2.2. DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD)  \n2.2.1. É assegurado às Pessoas com Deficiência até 5%(cinco por cento) das vagas existentes e das futuras que virem a surgir, a serem criadas dentro do prazo de validade do Processo Seletivo , desde que haj","cbCaifBuMhvS05At","https://ap.wps.com/l/cbCaifBuMhvS05At","pdf",1509921,56,"Portuguese","# Das disposições preliminares\n## Etapas do processo seletivo\n## Do quadro demonstrativo\n# Do preenchimento das vagas\n## Das vagas e da formaÇÃO de cadastro\n## Reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD)","[{\"question\":\"Quais são as etapas do Processo Seletivo Público nº 01/2026?\",\"answer\":\"O certame é composto por prova teórico-objetiva (eliminatória e classificatória), prova de títulos para quem for aprovado na prova teórico-objetiva (classificatória) e teste de aptidão física para os classificados (eliminatório).\"},{\"question\":\"Como funciona o cadastro reserva e o preenchimento das vagas?\",\"answer\":\"As pessoas candidatas aprovadas podem ser chamadas para preenchimento imediato conforme as necessidades do OGMO/RG. 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