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Define validade de 1 ano prorrogável, comissão responsável, regras gerais, e a organização, aplicação e correção das provas pelo INEPAM. 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Paulo, representado pelo Sr. Braz Rodrigues, torna público, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, conforme previsto no artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, para contratação temporária para as funções constantes na tabela do item 1. 2, todas regidas pelo Regime Jurídico Administrativo, nãogerando essas admissões qualquer vínculo empregatício ou expectativa de permanênciaem relação à função pública.  \nO Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 será regido pelas instruções especiais constantes do presente edital, para formação de cadastro reserva para a contratação em caráter temporário, pelo regime celetista, conforme dispõe o art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, regido pelas normas estabelecidas neste Edital e seusanexos.  \nO prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, será de 01 (um) ano, prorrogável por igual período.  \nA Comissão, responsável pelo acompanhamento deste Processo Seletivo Simplificado, foi nomeada através da Portaria nº 155/2026, que tem por membros: Estela Maris Laviera, Josiani Cristina de Oliveira Mendonça e Alessandra Cristina Damito.  \nA organização, a aplicação e a correção das provas do Processo Seletivo Simplificado serãode responsabilidade do INEPAM (Instituto Nacional Especializado em Pesquisa e Apoio aos Municípios), inscrito no CNPJ/MF sob nº 47 .825.555/0001-36, cuja definição das regras sãoas seguintes:  \nI – DAS FUNÇÕES  \n1.1 O Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação temporária para demandas eventuais para as funções previstas no item 1.2 deste edital, observadas as necessidades de contratação e ordem de classificação que ficarão sujeitos à normatização emitida pela Prefeitura Municipal.  \n1.2 As funções, vagas, carga horária, salários, requisitos de escolaridade estão estabelecidos na tabela que segue:  \n| Funções | Vagas* | Carga Horária | Salário Base | Requisitos | Taxa de Inscrição |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| Professor Auxiliar de Educação Básica (PEB AUXILIAR) | CR | Até 171\u003Cbr>Horas | Até 4.873,53 | Curso Superior, Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia, ou Normal Superior. | R$ 55,00 |\n| Professor de Educação Básica II-Artes | CR | Hora aula | R$ 28,50 por\u003Cbr>hora | Curso Superior, Graduação em Licenciatura Plena, com habilitaçãoespecífica na disciplinaprópria, ou curso superior em área correspondente com complementação nostermos da legislaçãovigente. | R$ 55,00 |\n| Professor de Educação Básica II-Ciências | CR | Hora aula | R$ 28,50 por\u003Cbr>hora | Curso Superior, Graduação em Licenciatura Plena, com habilitaçãoespecífica na disciplinaprópria, ou curso superior em área correspondente com complementação nostermos da legislaçãovigente. | R$ 55,00 |\n| Professor de Educação Básica II-Educação Física | CR | Hora aula | R$ 28,50 por\u003Cbr>hora | Curso Superior, Graduação em Licenciatura Plena, com habilitaçãoespecífica na disciplinaprópria, ou curso superior em área correspondente com complementação nostermos da legislaçãovigente e Registro no CREF. | R$ 55,00 |\n\nEnsino Superior  \n| Professor de Educação Básica II-Geografia | CR | Hora aula | R$ 28,50 por\u003Cbr>hora | Curso Superior, Graduação em Licenciatura Plena, com habilitaçãoespecífica na disciplinaprópria, ou curso superior em área correspondente com complementação nostermos da legislaçãovigente. | R$ 55,00 |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| Professor de Educação Básica II-História | CR | Hora aula | R$ 28,50 por\u003Cbr>hora | Curso Superior, Graduação em Licenciatura Plena, com habilitaçãoespecífica na disciplinaprópria, ou curso superior em área correspondente com complementação nostermos da legislaçãovigente. | R$ 55,00 |\n| Professor de Educação Básica II-Inglês | CR | Hora aula | R$ 28,50 por\u003Cbr>hora | Curso Superior, Graduação em Licenciatura Plena, com 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