[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-212864-112":49,"doc-detail-212864-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":116,"head_meta":118,"extra_data":120,"updated_unix":122},112,"pt","call-for-applications-of-lawyers-for-supplementary-legal-aid-public-defender-officeoab-sp-agreement","EDITAL PARA INSCRIÇÃO DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA SUPLEMENTAR - CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA/OAB-SP","","Edital de abertura de inscrições para advogados interessados em prestar assistência judiciária suplementar no Estado de São Paulo, no âmbito do convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo. Define período de inscrição e revalidação, exigindo procedimento via internet e confirmação por protocolo. Estabelece local de atuação vinculado à subseção OAB e à comarca/foro, regras para plantões e suspensão por divergência de endereços, além de opções de áreas como cível, criminal, júri, infância e juventude e violência doméstica, com requisitos específicos para determinadas atuações.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":43,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/saúde-e-cuidados/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/call-for-applications-of-lawyers-for-supplementary-legal-aid-public-defender-officeoab-sp-agreement/212864/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/call-for-applications-of-lawyers-for-supplementary-legal-aid-public-defender-officeoab-sp-agreement/212864.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Jiven","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-28","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o período para realizar a inscrição ou revalidação no convênio?","Question",{"text":105,"@type":106},"O período de inscrições vai de 09 de março a 30 de abril de 2026, sem aceitação fora do intervalo informado. Em caso de pendências, há prazo específico de regularização de 20 a 29 de maio de 2026.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Como a inscrição deve ser feita e quando ela é considerada finalizada?",{"text":110,"@type":106},"A inscrição deve ser efetuada exclusivamente via internet no Portal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Após a solicitação, a conclusão ocorre somente com o recebimento do número de protocolo de confirmação por e-mail.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Quais são as regras gerais para o local de atuação do advogado?",{"text":114,"@type":106},"A inscrição é admitida apenas para atuação no local relacionado à subseção OAB e à comarca/foro distrital ou regional vinculados ao endereço e domicílio profissional. Caso Endereço Profissional, Subseção OAB e Fórum não estejam alinhados, a inscrição pode ser suspensa até regularização.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},212864,1790365942,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":42,"category_name":43,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":137,"read_time":138},1099513958607,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/100002390cf8733938c?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1778829742770036399","EDITAL PARA INSCRIÇÃO DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA  \nSUPLEMENTAR  \nCONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA/OAB-SP  \nA Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil -Seção de São Paulo, nos termos do convênio entabulado em 30 de abril de 2021 e seus aditamentos, fazem saber aos advogados interessados a abertura de inscrições, no Estado de São Paulo, para aprestação de assistência judiciária suplementar aos legalmente necessitados, nos termos do presente edital e do referido convênio.  \nAo se inscrever para a prestação de assistência judiciária, o advogado adere, sem reservas, atodos os termos do Convênio firmado pela Defensoria Pública do Estado com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, seus aditamentos, e do presente edital, a saber:  \n1. DO PERÍODO E FORMA DAS INSCRIÇÕES  \n1.1 O período de inscrições será de 09 de março a 30 de abril de 2026. Não serão aceitas, em nenhuma hipótese, inscrições fora do período assinalado.  \n1.2 Todos(as) os(as) advogados(as) que tiverem interesse em se inscrever no convênio, bem como aqueles(as) atualmente inscritos(as), deverão realizar sua inscrição/revalidação, manifestando o desejo de se inscrever/permanecer no Convênio vigente, atendendo aosrequisitos exigidos.  \n1.3 Os(as) advogados(as) que já se encontram inscritos(as) e com cadastro ativo, caso tenham interesse em permanecerem no convênio vigente, também deverão realizar todo o procedimento para revalidação da inscrição.  \n1.4 As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, no Portal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo ([www.defensoria.sp.def.br](www.defensoria.sp.def.br)), em campo próprio.  \n1.5 Após a solicitação de inscrição, o(a) advogado(a) deverá aguardar o envio de e-mail pela Defensoria Pública em seu endereço eletrônico cadastrado (extensã[o@adv.oabsp.org.br](o@adv.oabsp.org.br)), contendo uma senha inicial de acesso e demais informações sobre os próximos passos para conclusão da inscrição.  \n1.6 Em se tratando de revalidação da inscrição, o(a) advogado(a) poderá prosseguir no processo, utilizando o login e senha que já possui de acesso ao endereço eletrônico [https://online.defensoria.sp.def.br/indicacaooab](https://online.defensoria.sp.def.br/indicacaooab) (Portal do Advogado) .  \n1.7 Ao final do processo, o(a) advogado(a) receberá novo e-mail em seu endereço eletrônico cadastrado (extensã[o@adv.oabsp.org.br](o@adv.oabsp.org.br)) contendo a confirmação da inscrição, bem como onúmero de protocolo. SOMENTE APÓS O RECEBIMENTO DO NÚMERO DO PROTOCOLO DE CONFIRMAÇÃO, A INSCRIÇÃO ESTARÁ FINALIZADA.  \n1.8 O(A) advogado(a) deverá guardar o comprovante de protocolo de sua inscrição, pois é o único documento comprobatório da efetividade e conclusão do processo de inscrição.  \n1.9 Caso o(a) advogado(a) atualmente inscrito(a) no convênio não faça, dentro do período acimaestabelecido, a sua revalidação, sua inscrição no Convênio será automaticamente cancelada, quando do início das atividades da nova lista.  \nObs.: O cancelamento da inscrição do(a) advogado(a) por falta de revalidação não o(a) desobrigaa continuar no patrocínio das ações que estejam em andamento, bem como não interferirá no pagamento dos honorários quando da expedição da certidão após o trânsito em julgado da sentença.  \n1.10 Havendo alguma pendência que impeça o(a) advogado(a) de se inscrever no Convênio, serlhe-á encaminhado e-mail ao endereço eletrônico oficial (extensã[o@adv.oabsp.org.br](o@adv.oabsp.org.br)), ao final do período de inscrições, contendo a informação relativa ao(s) dado(s) que precisa(m) ser corrigidos/alterados.  \n1.11 O período para regularização das pendências descritas no item anterior será de 20 a 29 de maio de 2026.  \n1.12 O(a) advogado(a) que receber e-mail noticiando a existência de pendência em seu cadastro e não a regularizar, não terá sua inscrição concluída.  \n2. DO LOCAL DE ATUAÇÃO  \n2.1 A inscrição será admitida somente para a prestação de assistência judiciá","cbCaihmayayuT6cg","https://ap.wps.com/l/cbCaihmayayuT6cg","pdf",314827,12,"Portuguese","# Do período e forma das inscrições\n## Do local de atuação\n## Das áreas de atuação","[{\"question\":\"Qual é o período para realizar a inscrição ou revalidação no convênio?\",\"answer\":\"O período de inscrições vai de 09 de março a 30 de abril de 2026, sem aceitação fora do intervalo informado. Em caso de pendências, há prazo específico de regularização de 20 a 29 de maio de 2026.\"},{\"question\":\"Como a inscrição deve ser feita e quando ela é considerada finalizada?\",\"answer\":\"A inscrição deve ser efetuada exclusivamente via internet no Portal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Após a solicitação, a conclusão ocorre somente com o recebimento do número de protocolo de confirmação por e-mail.\"},{\"question\":\"Quais são as regras gerais para o local de atuação do advogado?\",\"answer\":\"A inscrição é admitida apenas para atuação no local relacionado à subseção OAB e à comarca/foro distrital ou regional vinculados ao endereço e domicílio profissional. Caso Endereço Profissional, Subseção OAB e Fórum não estejam alinhados, a inscrição pode ser suspensa até regularização.\"}]","EDITAL PARA INSCRIÇÃO DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA SUPLEMENTAR - CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA/OAB-SP | PDF",1788749636,18]