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Define objetivos e prioridades, natureza dos beneficiários, área geográfica, critérios de elegibilidade, tipos de despesas elegíveis e não elegíveis, regras de atribuição, apresentação e análise das candidaturas, critérios de seleção, dotação, formalização e metodologia de pagamentos, além de divulgação de resultados e contactos.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e 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.............................................................................................. 2  \n1. Enquadramento ............................................................................. 3  \n2. Objetivos e prioridades visadas no AAC ................................................. 3  \n2.1. Projetos de Investimento em Inovação Produtiva .................................. 4  \n2.2. Projetos de Investimento em Investigação e Desenvolvimento................... 5  \n3. Natureza dos beneficiários................................................................ 6  \n4. Área geográfica de aplicação ............................................................. 6  \n5. Critérios de elegibilidade e condições de acesso ...................................... 6  \n5.1. Critérios de elegibilidade dos beneficiários ......................................... 6  \n5.2. Critérios de elegibilidade dos projetos............................................... 7  \n6. Despesas ..................................................................................... 8  \n6.1. Despesas elegíveis ....................................................................... 8  \n6.2. Despesas não elegíveis.................................................................10  \n7. Condições de atribuição de financiamento ............................................11  \n8. Apresentação das candidaturas .........................................................12  \n9. Análise, seleção e decisão das candidaturas ..........................................13  \n10. Critérios de seleção e avaliação .....................................................13  \n11. Dotação ..................................................................................14  \n12. Formalização do apoio.................................................................14  \n13. Metodologia de pagamentos ..........................................................14  \n14. Observância das disposições legais e outras aplicáveis ...........................15  \n15. Divulgação de resultados e pontos de contato .....................................16  \nAnexo I ............................................................................................17  \nAnexo II ...........................................................................................18  \n1. Enquadramento  \nO Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 13 de julho de 2021, constitui o instrumento nacional de concretização do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, criado pelo Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereirode 2021, com o objetivo de mitigar os impactos económicos e sociais da crise provocadapela pandemia de COVID-19, assegurando simultaneamente a transição verde e digital da economia europeia.  \nNo quadro do PRR, a Componente C05 – Capitalização e Inovação Empresarial tem como objetivo estrutural o reforço da competitividade e da resiliência da economia portuguesa, através da dinamização do investimento produtivo, da promoção dainovação, da valorização do conhecimento científico e tecnológico, da digitalização dotecido empresarial e da modernização da base industrial nacional.  \nCom a decisão de execução do Conselho Europeu de 13 de maio de 2025 (ST8055/2025 de 13 de maio ), foi criado o investimento C05-i14 – “Inovação Empresarial” que consiste num regime de subvenções a fim de incentivar o investimento empresarial emelhorar o acesso ao financiamento, para que as empresas possam desenvolver projetos inovadores.  \nAtravés da Portaria n.º 286/2025/1, de 14 de agosto, foi criado o Sistema de Incentivos designado “Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade”(IFIC), geridopelo Banco Português de Fomento (BP","cbCaitzkVJU9Mjyu","https://ap.wps.com/l/cbCaitzkVJU9Mjyu","pdf",435168,21,"Portuguese","# Enquadramento\n# Objetivos e prioridades visadas no AAC\n## Projetos de Investimento em Inovação Produtiva\n## Projetos de Investimento em Investigação e Desenvolvimento\n# Natureza dos beneficiários\n# Área geográfica de aplicação\n# Critérios de elegibilidade e condições de acesso\n## Critérios de elegibilidade dos beneficiários\n## Critérios de elegibilidade dos projetos\n# Despesas\n## Despesas elegíveis\n## Despesas não elegíveis\n# Condições de atribuição de financiamento\n# Apresentação das candidaturas\n# Análise, seleção e decisão das candidaturas\n# Critérios de seleção e avaliação\n# Dotação\n# Formalização do apoio\n# Metodologia de pagamentos\n# Observância das disposições legais e outras aplicáveis\n# Divulgação de resultados e pontos de contato","[{\"question\":\"Qual é o âmbito e o objetivo do concurso no Investimento C05-i14.01 \\\"Inovação Empresarial\\\"?\",\"answer\":\"O concurso visa apoiar projetos empresariais que desenvolvam inovação produtiva e/ou investigação e desenvolvimento, através de um regime de subvenções para incentivar o investimento e melhorar o acesso ao financiamento.\"},{\"question\":\"Quais tipos de operações e prioridades estão relacionados com a Linha \\\"Reindustrializar\\\"?\",\"answer\":\"O aviso enquadra a reindustrialização da economia nacional, a adoção de tecnologias emergentes como inteligência artificial, o reforço da base industrial e tecnológica de defesa e segurança (aplicações de dupla utilização) e o desenvolvimento de startups de base tecnológica.\"},{\"question\":\"Que despesas são consideradas elegíveis e como se distinguem das despesas não elegíveis?\",\"answer\":\"O documento define uma secção específica para despesas elegíveis e outra para despesas não elegíveis, estabelecendo as regras para enquadrar os custos admitidos no âmbito do financiamento.\"}]","Aviso de Abertura de Concurso - Investimento C05-i14.01 \"Inovação Empresarial\" - Linha \"Reindustrializar\" - Aviso N.º 01/C05-i14.01/2025 | PDF"]