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Prevê uma única etapa de Avaliação Curricular, com caráter eliminatório e classificatório, validade de 1 ano e possibilidade de prorrogação. Define duração do contrato de até 36 meses e estabelece regras de impedimento por tempo prévio em REDA. Indica reservas de vagas para negros (30%) e para pessoas com deficiência (5%), além de referências legais e cronograma em anexo.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/call-for-applications-no-012026/226404/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/call-for-applications-no-012026/226404.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Maeve","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-28","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",5,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Qual é a etapa do Processo Seletivo Simplificado do DETRAN-BA?","Question",{"text":106,"@type":107},"O processo é composto por uma única etapa: Avaliação Curricular, de caráter eliminatório e classificatório.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Qual é o prazo de validade do processo seletivo e é prorrogável?",{"text":111,"@type":107},"A validade é de 1 (um) ano, contada da homologação, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, a critério da Administração.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Quais reservas de vagas são previstas no edital?",{"text":115,"@type":107},"Há reserva de 30% das vagas para negros (preto/pardo) e 5% das vagas para candidatos com deficiência, conforme legislação indicada no texto do edital.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},226404,1788974660,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":133,"language":134,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":135,"faqs":136,"seo_title":137,"seo_description":57,"update_tm":123,"read_time":138},5909877438554,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/5600025385ad2bf12a7?_k=1778553567797529272","GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA  \nDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN  \nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  \nEDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/ 2026  \nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA - DETRAN no uso de suasatribuições e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional torna pública arealização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, observado o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, na forma prevista nos arts. 252 a 255 da Lei estadual nº 6.677 de 26 de setembro de 1994 , alterado pela Lei Estadual nº 14.182 de 12 de dezembro de 2019 , pelo Decreto estadual nº 11.571 de 03 de junho de 2009 , pela Lei estadual nº 12.209 de 20 de abril de 2011, regulamentada pelo Decreto estadual nº 15.805 de 30 de dezembro de 2014, alterado pelo Decreto estadual n° 16.290 de 24 de agosto de 2015 , pelo Decreto estadual nº 16.732, de 19 de maio de 2016, Decreto nº 17.946 de 20 de Setembro de 2017, pelo Decreto estadual nº 20. 123, de 25 de novembro de 2020, acordo com a Instrução Normativa n° 009 de 09 de maio de 2008 e a Instrução Normativa nº  \n014 de 28 de dezembro de 2012, consoante às normas contidas neste Edital.  \n1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1 O Processo Seletivo Simplificado será coordenado, supervisionado e realizado pela Comissão, conforme Portaria nº 239 , publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 24 de Abril de 2026, obedecida às normas deste Edital.  \n1.2 O Processo Seletivo Simplificado será constituído de uma única etapa , Avaliação Curricular, de caráter eliminatório e classificatório, para as funções temporárias conforme constante no item 2.1 do Capitulo 2 deste Edital.  \n1.3 O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da sua Homologação, podendo, antes de esgotado esse prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração, por ato expresso do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN do Estado da Bahia.  \n1.4 O Processo Seletivo Simplificado visa à contratação para atender as necessidades do órgão pelo prazodeterminado de até 36 (trinta e seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, uma única vez.  \n1.5 Não poderão ser contratados candidatos que já tiveram 72 (setenta e dois) meses de Contrato em REDA com  \no Poder Executivo do Estado da Bahia, salvo as exceções previstas no Art. 82 do Decreto estadual nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014 , alterado pelo Decreto estadual nº 20. 123, de 25 de novembro de 2020 e na formaprevista nos Arts. 252 a 255 da Lei estadual nº 6.677 , de 26 de setembro de 1994, alterado pela Lei Estadual nº 14.182 , de 12 de dezembro de 2019.  \n1.6 Conforme disposto na Lei estadual nº 13. 182, de 06 de junho de 2014, regulamentada pelo Decreto estadual nº 15.353, de 08 de agosto de 2014 e pelo Decreto estadual nº 15.669, de 19 de novembro de 2014, serão reservadosaos negros (preto/pardo) 30%(trinta por cento) das vagas oferecidas.  \n1.7 Será respeitado o percentual de 5%(cinco por cento) previsto na Lei estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, Decreto federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, regulamentada pelo Decreto estadual nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a reserva de vagas para candidatos com deficiência.  \n1.8 O Cronograma Provisório do Processo Seletivo Simplificado encontra-se no Anexo I deste Edital.  \n1.9 Todos os horários definidos neste Edital, em seus anexos e em comunicados oficiais têm como referência ohorário oficial de Brasília/DF.  \n2.1O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital oferece um total de 170 (cento e setenta) vagas que serão distribuídas por órgão, função temporária/área de atuação e localidade , conforme a seguir:  \nQuadro 01 – Função Temporária  \n\n| Código\u003Cbr>de Inscrição | Órgão | Função\u003Cbr>Temporária | À","cbCaiiDWg5UKwXsg","https://ap.wps.com/l/cbCaiiDWg5UKwXsg","pdf",1261299,59,"Portuguese","# Disposições preliminares\n## Etapa e critérios\n## Validade e prazos do contrato\n## Reservas de vagas e impedimentos\n## Cronograma e referências de horário\n# Quadro de vagas e funções temporárias\n## Técnico de nível superior\n## Técnico de nível médio","[{\"question\":\"Qual é a etapa do Processo Seletivo Simplificado do DETRAN-BA?\",\"answer\":\"O processo é composto por uma única etapa: Avaliação Curricular, de caráter eliminatório e classificatório.\"},{\"question\":\"Qual é o prazo de validade do processo seletivo e é prorrogável?\",\"answer\":\"A validade é de 1 (um) ano, contada da homologação, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, a critério da Administração.\"},{\"question\":\"Quais reservas de vagas são previstas no edital?\",\"answer\":\"Há reserva de 30% das vagas para negros (preto/pardo) e 5% das vagas para candidatos com deficiência, conforme legislação indicada no texto do edital.\"}]","EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - Nº 01/ 2026 | PDF",91]