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O processo visa formar e capacitar recursos humanos para projetos listados em anexos, com oferta de 21 bolsas, vigência de 12 meses prorrogáveis por mais 12, e execução preferencialmente presencial. Define critérios de elegibilidade, requisitos de carga horária, regularidade de candidatos estrangeiros e regras para acumulação, além de documentação e inscrição por formulário digital.","MINISTÉRIO DA CULTUURA  \nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  \nEDITAL PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE PESQUISA CONCURSO Nº 02/2026  \nPROCESSO Nº 01550.000216/2026-59  \nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA torna público, para conhecimento dos interessados, este edital de seleção de bolsistas de pesquisa para o Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na Área da Cultura, regulamentado pela Portaria nº 12 de 17 de junho de 2025, conforme as seguintes disposições:  \n1. Disposições gerais  \n1.1. Este edital tem como objeto selecionar bolsistas graduados para os projetos listados no Anexo II deste Edital, integrantes do Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na Área da Cultura da FCRB (PIPC), cuja finalidade é formar, treinar e capacitar recursos humanos em programas, projetos e atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.  \n1.2. Serão disponibilizadas, na forma dos Anexos II e III deste Edital, 21 (vinte e uma) bolsas, cuja efetivação dependerá de disponibilidade orçamentária derivada da LOA 2026.  \n1.3. Este edital terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação.  \n1.4. A concessão das bolsas de pesquisa ocorrerá durante a vigência do edital.  \n1.5. A vigência das bolsas de pesquisa será de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por mais 12 (doze) meses, a critério da FCRB.  \n1.6. A despesa tratada neste processo está prevista na LOA 2026, no PTRES 235290, FONTE 1000, ND 33.90. 20, destinada às despesas de Bolsas na Área do Conhecimento Literário, Científico e Cultural, inscrito na Ação Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural.  \n1  \nMINISTÉRIO DA CULTUURA  \n1.7. O Comitê Assessor do Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na Área da Cultura da FCRB, designado pela Portaria de Pessoal nº 44, de 15 de maio de 2025, organizará e acompanhará o processo seletivo, assessorando a Comissão Julgadora.  \n2. Critérios de Elegibilidade  \n2.1. Podem se candidatar às bolsas os profissionais graduados, com currículos compatíveis com as exigências estabelecidas nos diversos projetos especificados no Anexo III com as características estabelecidas na tabela de categorias e valores das bolsas da FCRB (Anexo I), e com disponibilidade mínima de 20 (vinte) horas semanais para dedicar-se à realização do projeto ao qual está vinculada a bolsa. As atividades deverão ser realizadas de forma presencial, preferencialmente, salvo quando definido de maneira diferente pelo orientador ou supervisor do projeto. Se o candidato forestrangeiro, deve estar em situação regular no País ao começar suas atividades de pesquisa na FCRB e aqui permanecer durante a vigência da bolsa.  \n2.2. A bolsa do Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na Área da Cultura da FCRB poderá ser acumulada com outra bolsa vinculadaa Programa de Pós-Graduação de Instituição de Ensino Superior (IES), observadas as normas da agência de fomento concedente e a compatibilidade entre as atividades desenvolvidas.  \n2.2.1. O candidato deverá apresentar declaração emitida pelo Programa de PósGraduação ou pela instituição concedente da outra bolsa, atestando a compatibilidadede horários e atividades, sem prejuízo da análise individualizada pela Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) .  \n2.2.2. A acumulação de bolsas prevista neste edital observará as normas eentendimentos da CAPES, do CNPq e demais agências de fomento competentes, prevalecendo eventual manifestação superveniente em sentido contrário.  \n2.2.3. O bolsista deverá firmar compromisso formal de desempenhar regularmente as funções em ambas as instituições;  \n2.2.4. O orientador vinculado à FCRB deverá certificar, periodicamente, a realizaçãoefetiva das atividades do bolsista;  \n2.2.5. O descumprimento de quaisquer das obrigações acima acarretará a perda da bolsa concedida pela Casa de Rui Barbosa.  \n2  \nMINISTÉRIO DA CULTUURA  \n2.3. Não poderão participar da seleção:  \n2.3.1. Indivídu","cbCaihTFGtDwJkVl","https://ap.wps.com/l/cbCaihTFGtDwJkVl","pdf",939659,17,1,37,"Portuguese","pt",112,"# Disposições gerais\n## Objeto e finalidade do edital\n## Quantidade e vigência das bolsas\n## Organização do processo\n# Critérios de Elegibilidade\n## Requisitos para candidatura\n## Acumulação de bolsas\n## Vedações e impedimentos\n# Relação de Projetos de Pesquisa\n# Inscrições\n## Formulário digital e etapas do processo","[{\"question\":\"Qual é o objeto deste edital e quais profissionais podem se candidatar?\",\"answer\":\"O edital seleciona bolsistas graduados para projetos listados nos anexos. 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