[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-detail-108348-pt":3,"doc-seo-108348-112":31,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":93},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",{"doc_id":7,"user_id":8,"nickname":9,"user_avatar":10,"doc_module":4,"category_id":11,"category_name":12,"doc_title":13,"doc_description":14,"doc_content":15,"file_id":16,"file_url":17,"file_type":18,"file_size":19,"view_count":20,"is_deleted":4,"is_public":21,"is_downloadable":21,"audit_status":21,"page_count":22,"language":23,"language_code":24,"site_id":25,"html_lang":24,"table_of_contents":26,"faqs":27,"seo_title":28,"seo_description":14,"update_tm":29,"read_time":30},108348,962084928432,"Emma Wilson","https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_155a257f0dc6eb9ab79c44ca47cae57d",32,"Pesquisa e Relatórios","Cabo Verde - Avaliação do Desempenho da Gestão da Dívida (DeMPA)","Avaliação do Desempenho da Gestão da Dívida Pública (DeMPA) é uma metodologia que mede o desempenho da gestão da dívida do governo por meio de um conjunto abrangente de indicadores. A ferramenta DeMPA reúne 15 indicadores com uma metodologia de pontuação e é complementada por um guia para orientar a utilização dos indicadores. O documento estrutura o trabalho desde o contexto e a dívida do governo até a avaliação detalhada dos indicadores, incluindo estratégia de governança, divulgação, auditoria e coordenação com políticas macroeconómicas.","Public Disclosure Authorized Public Disclosure Authorized  \nAvaliação do Desempenho da Gestão da Dívida  \n(DeMPA)  \nCabo Verde  \nAbril de 2022  \nA DeMPA é uma metodologia para avaliar o desempenho da gestão da dívida pública através deum conjunto abrangente de indicadores que cobrem todo o leque de funções de gestão da dívida do governo. A ferramenta DeMPA apresenta 15 indicadores da dívida juntamente com uma metodologia de pontuação. A ferramenta DeMPA é complementada por um guia que forneceinformações suplementares para a utilização destes indicadores.  \nPara mais informações sobre o Programa de Assistência Técnica de Gestão da Dívida do Banco Mundial, incluindo mais sobre a Ferramenta DeMPA, consulte o nosso website em: [http://www.worldbank.org/debt](http://www.worldbank.org/debt)  \nÍndice  \nI. SUMÁRIO EXECUTIVO .......................................................................................................... 7  \nII. CONTEXTO E DÍVIDA DO GOVERNO ................................. ERROR! BOOKMARK NOT DEFINED.  \nII.1. Contexto Económico ...................................................................................... Error! Bookmark not defined.  \nII.2. Dívida do Governo ......................................................................................... Error! Bookmark not defined.  \nIII. AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA GESTÃO DA DÍVIDA (DEMPA) .....................................14  \nIII.1. Metodologia da DeMPA ................................................................................. Error! Bookmark not defined.  \nIII.2. Sumário da Avaliação do Desempenho .................................................................................................. 15  \nIV. AVALIAÇÃO DO INDICADOR DE DESEMPENHO ............. ERROR! BOOKMARK NOT DEFINED.  \n4.1 Estratégia de Governação e Gestão da Dívida ................................................................................................ 18  \nDPI 1 – Estrutura Legal ........................................................................................................................................ 18  \nDPI 1.1 – Estrutura Legal do Governo Central ................................................................................................18  \nDPI 1.2 – Estrutura Legal das Entidades do Sector Público ............................................................................20  \nDPI 2-Estrutura de gestão .................................................................................................................................21  \nDPI 2.1-Estrutura de gestão para a Dívida ....................................................................................................22  \nDPI 2.2-Estrutura de gestão para emissão de garantias e operações de repasse ........................................23  \nDPI 2.3 – Funcionários e Recursos Humanos..................................................................................................24  \nDPI 3 – Estratégia de Gestão da Dívida ...............................................................................................................25  \nDPI 3.1 – A qualidade do documento DMS ....................................................................................................25  \nDPI 3.2 – O processo de tomada de decisões e publicação do DMS ..............................................................26  \nDPI 3.3 – Plano Anual de Endividamento (ABP – Annual Borrowing Plan) .....................................................26  \nDPI 4 – Divulgação da dívida pública ..................................................................................................................27  \nDPI 4.1 – Dívida do Governo Central: Conteúdo e pontualidade ...................................................................27  \nDPI 4.2 – Comunicar à Legislatura ..................................................................................................................28  \nDPI 4.3 – Relatório da Dívida P","cbCaiu8wazg9gP6r","https://ap.wps.com/l/cbCaiu8wazg9gP6r","pdf",777400,5,1,55,"Portuguese","pt",112,"# Sumário Executivo\n# Contexto e Dívida do Governo\n## Contexto Económico\n## Dívida do Governo\n# Avaliação do Desempenho da Gestão da Dívida (DeMPA)\n## Metodologia da DeMPA\n## Sumário da Avaliação do Desempenho\n# Avaliação do Indicador de Desempenho\n## Estratégia de Governação e Gestão da Dívida","[{\"question\":\"O que é a metodologia DeMPA e para que serve?\",\"answer\":\"A DeMPA é uma metodologia para avaliar o desempenho da gestão da dívida pública, cobrindo as principais funções do governo nessa área. 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