[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-detail-108346-pt":3,"doc-seo-108346-112":31,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":93},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",{"doc_id":7,"user_id":8,"nickname":9,"user_avatar":10,"doc_module":4,"category_id":11,"category_name":12,"doc_title":13,"doc_description":14,"doc_content":15,"file_id":16,"file_url":17,"file_type":18,"file_size":19,"view_count":20,"is_deleted":4,"is_public":21,"is_downloadable":21,"audit_status":21,"page_count":22,"language":23,"language_code":24,"site_id":25,"html_lang":24,"table_of_contents":26,"faqs":27,"seo_title":28,"seo_description":14,"update_tm":29,"read_time":30},108346,962084928432,"Emma Wilson","https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_155a257f0dc6eb9ab79c44ca47cae57d",32,"Pesquisa e Relatórios","Cabo Verde - Avaliação do Desempenho da Gestão da Dívida Pública (DeMPA) - Encerramento e Qualificações Preliminares - Abril 2022","Avaliação do desempenho da gestão da dívida pública em Cabo Verde pelo framework Debt Management Performance Assessment (DeMPA), com foco em marco legal, transparência, coordenação fiscal e monetária, operações, previsões de fluxo de caixa e governança. O conteúdo destaca avanços como legislação e estruturas de coleta, além de transparência por boletins estatísticos, e identifica lacunas relevantes: auditorias sobre a dívida, sistema de registros, estratégia de médio prazo, publicação consolidada e melhorias na quantificação/mitigação de riscos fiscais e na operacionalização de garantias.","Disc losure Authorized  \nu ub lic Disclosure th ir el Public  \nDebt Management Performance Assessment (DeMPA)  \nCabo Verde  \n(Encerramento e qualificações preliminares)  \nAbril, 2022  \nMTI/EMFMD  \nAndre Proite  \nJ.Franco Morais Juan Vilanova  \nLeandro Secunho  \ned  \nObjetivos  \n• Avaliar o desempenho do gerenciamento da dívida pública através do DeMPA:  \n• Apontar fortalezas e áreas possíveis de desenvolvimentoem Cabo Verde  \n• Facilitar o planejamento de reformas para seguiravançando no gerenciamento da dívida e de riscos fiscais  \n• Um relatório detalhado se seguirá após as revisões internase externas  \nPanorama  \n1. Marco Legal e Transparência  \n• Avanços recentes  \n• Legislação relativamente completa  \n• Aspecto organizacional atende às operações de dívida  \n• Estatísticas vêm ganhando qualidade => Aumentar a cobertura  \n• Regulamentação/ Implantação  \n• Garantias: Mecanismos de recuperação em caso de default  \n• Fraco desempenho nas auditorias  \n2. Coordenação de Políticas  \n• Fiscal  \n• Serviço da Dívida permeia o Orçamento  \n• Avanço na captura de Riscos Fiscais das Estatais (SEE)  \n• Monetária  \n• Separação de instrumentos. Troca de informações sobre os fluxos poderia melhorar  \n3. Operações da Dívida  \n• BTs, OTs fluem bem com os participantes (mercado pequeno)  \n• Externa (contratual) tem processos definidos  \n• Garantias e Retrocessão => pendente de implantação do Decreto Lei 42  \n4. Previsão do Fluxo de Caixa e Tesouraria  \n• O modelo é claro, desvios são computados e usa-se BTs para cobrir necessidades de Curto prazo  \n• Conta Única do Tesouro não é remunerada  \n5. Operacional  \n• Registros completos, mas ausência de sistema é um risco relevante  \n• Procedimentos desenvolvidos  \n • Back-ups semanais  \nGovernança e Estratégia  \nFortaleza  \n• Marco Legal  \n• Nova Lei da Dívida (Decreto Lei 43/2018) cobre aspectos relevantes para a gestão da dívida pública (responsabilidades, finalidade, objetivo da gestão, publicação de relatórios e estratégia)  \n• Lei de garantias e avais (Decreto-Lei 42/2018) define linhas gerais para um arranjo amplo para concessãode garantias  \n• Portaria MF 48/2021 apoia a UASE na coleta de informações necessárias para o monitoramento do SEE  \n• Lei Base do Orçamento (art. 80 – 5 e 6 c) cria condições para o MF expandir o escopo de monitoramento e publicação de informações da dívida pública do setor público (municípios)  \n• Estrutura Gerencial  \n• Estrutura adequada  \n• Transparência ( Boletim Estatístico-2ª edição-> 2019 e 2020)  \n• Estoque e composição  \n• Captura da totalidade dos empréstimos, fluxos, instrumentos e garantias  \n• Início da série histórica  \nGovernança e Estratégia  \nPara melhorar  \n• Marco Legal  \n• Desenvolvimento e publicação de estratégia de médio prazo (implementação da obrigação legal)  \n• Implementação de pontos pendentes do arranjo para gerenciamento de garantias  \n• Publicação de informações da dívida do setor público (e coleta de informações) aindarequer regulamentação/implementação da Lei Base do Orçamento.  \n• Estrutura Gerencial  \n• O atual arranjo atende as necessidades  \n• Estratégia  \n• Desenvolvimento e aprovação de uma estratégia de dívida de médio prazo  \n• Consolidação de informações sobre o planeamento de endividamento em um Plano Anual de Financiamento  \n• Publicações  \n• Boletim trimestral/anual unificando os dados e informações  \n• Fluxo de vencimentos da doméstica, externa e total  \n• Custo da dívida total.  \n• Cobertura além do G.Central => Principais estatais ou entes relacionados ao governo  \n• Auditorias  \n• Não há auditorias sobre a dívida: financeiras de desempenho, compliance  \nCoordenação com as Políticas Fiscal e Monetária  \nFortalezas  \n• As estimativas do serviço da dívida abastecem o orçamento e o BCV  \n• As variáveis macro (câmbio e juros) são conhecidas e utilizadas por outras partes do governo  \n• Riscos Fiscais oriundos do setor empresarial têm sido monitorados  \n• Há clara divisão entre instrumentos e operações de gestão da dívida púb","cbCaiuc8I2peZk7A","https://ap.wps.com/l/cbCaiuc8I2peZk7A","pdf",409889,9,1,27,"Portuguese","pt",112,"# Objetivos\n## Avaliar o desempenho do gerenciamento da dívida pública\n\n# Panorama\n## Marco Legal e Transparência\n## Coordenação de Políticas\n## Operações da Dívida\n## Previsão do Fluxo de Caixa e Tesouraria\n## Operacional\n\n# Governança e Estratégia\n## Fortalezas\n## Para melhorar\n\n# Coordenação com as Políticas Fiscal e Monetária\n## Fortalezas\n## Para melhorar\n\n# Operações da Dívida\n## Doméstica\n## Externa\n## Garantias\n## Retrocessão\n\n# Para melhorar - Operações\n## Doméstica\n## Externa\n## Garantias","[{\"question\":\"Quais objetivos guiam a avaliação DeMPA em Cabo Verde?\",\"answer\":\"Avaliar o desempenho do gerenciamento da dívida pública pelo DeMPA, identificar fortalezas e áreas de desenvolvimento, e apoiar o planejamento de reformas para avançar na gestão da dívida e dos riscos fiscais. 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