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Apresenta contexto brasileiro marcado por pobreza e miséria, aborda a exclusão desse público dos dados censitários e detalha fatores que levam pessoas a viver nas ruas. Discute violações enfrentadas, a relação entre população de rua e o sistema prisional, além de crianças e adolescentes, maternidade e recém-nascidos. Inclui perspectivas da sociedade civil e a política pública, destacando dignidade, mínimo existencial e acesso à Justiça.","# DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIAO\n\nSetor Bancário Sul,Quadra 2-Bloco H-Lote 14-15°andar CEP  \n70.070-120-Brasília(DF)  \nDefensor Público-Geral Federal  \nGabriel Faria Oliveira  \nSubdefensor Público-Geral Federal  \nJair Soares Júnior  \nCorregedora-Geral Federal  \nGeovana Scatolino Silva  \nMembros eleitos do Conselho Superior  \nFabiano Caetano Prestes -Categoria Especial  \nMarcos Antônio Paderes Barbosa-Categoria Especial  \nLeonardo Cardoso de Magalhaes -Primeira Categoria  \nKarina Rocha Mitleg Bayerl-Primeira Categoria  \nShelley Duarte Maia-Segunda Categoria  \nLetícia Sjoman Torrano-Segunda Categoria  \nCartillha Entre o Céu eo Asfalto:Onde Está a Dignidade da po-  \npulacão em situacão de rua?  \nAutor:  \nKleber Renato Albuquerque Araújo  \nCoautores:  \nLuciana Marin RibasAlexandre Kaiser RauberLigia Prado da Rocha  \nRenan Vinícius Sotto Mayor de OliveiraMarco Antonio da Silva Souza.  \nENTRE 0 CEUE0 ASFALTO:  \nONDE ESTA A DIGNIDADE DA POPULACAOEM SITUACAO DE RUA?  \nSUMÁRIO  \nIntroducão7Contexto brasileiro-pobreza e miséria10Conceito12Falta de dados:exclusao da populacão de rua do censo15nacional  \nFatores que levam as pessoas a viverem nas ruas17Principais violacoes enfrentadas pelas pessoas que estão23em situacao de rua  \nPopulacao de rua eo sistema prisional25Criancas e adolescentes em situacao de rua27Definicão de criancas e adolescentes em situacão de rua30Maternidade e recém-nascidos na rua32A visão da sociedade civil organizada32A política pública para populacão em situacão de rua34Dignidade da pessoa humana e mínimo existencial34  \n9.2 Decreto federal n°7.053/200935Os direitos da populacão em situação de rua35Acesso á justica ea defensoria pública41  \n# INTRODUCĂO\n\nA Defensoria Pública da União(DPU)é um órgão destinado apromover os direitos humanos,a educacão em diretos,a orientacãoe a defesa de todas as pessoas que nao podem pagar por servicosde advocacia.  \nComo uma das estratégias de promocão da educacão em direitose de estímulo ao debate sobre temas relacionados aos direitos hu-manos,a DPU promove anualmente projeto intitulado “Concurso deRedacão”,em que alunas e alunos,professoras e professores darede pública de ensino,e pessoas internas do sistema penitenciário,juntas,transformam o conhecimento jurídico,que muitas vezes podeparecer abstrato e distante dos cotidiano das pessoas,em uma ferra-menta concreta de emancipacao.  \nA populacao em situacao de rua é uma parcela de nossa sociedadeque,em sua grande maioria,nao possui o mínimo necessário parauma existencia digna e,portanto,condicões de exercer os seus direi-tos fundamentais,garantidos pela Constituicao Federal do Brasil de1988.Trata-se de um público hiper vulnerável,assistido,por essen-cia,pela Defensoria Pública da Uniao.  \nPor isso,o tema escolhido para a6Edicao do Concurso de Redacaoé:“Entre o céu eo asfalto:onde está a dignidade da populacão em si-tuacao de rua?”.O objetivo é trazer mais visibilidade para as pessoasque se encontram nas ruas e combater preconceitos que existem emrelacao a essas pessoas.  \nA pandemia de Covid-19,que nos obrigou a realizarmos isolamentosocial durante quase todo o ano de 2020,impos grandes desafiosà realizacao desta edicão do Concurso.A interrupcao no calendárioletivo das escolas,a vedacao de atividades coletivas nas unidadesprisionais ea própria necessidade de trabalho remoto das pessoasque colaboram para a promocao deste certame,demandaram adap-tacoes em relacao às edicoes anteriores.Reduzimos o número decategorias premiadas eo prazo das inscricoes e propusemos novasestratégias pedagogicas,a fim de garantir a participacão,ao menos,das pessoas internas do sistema penitenciário nacional.  \nEsta cartilha considera o atual cenário em que o Brasil se encontrae pretende apresentar um pouco do histórico da luta pelos direitosdessas pessoas que se encontram em situacao de extrema vulnera-bilidade social.  \nPara auxiliarmos na elaboracao de sua redacão,apresentamos a se-guir reflexões importantes sobre o tema.O texto comeca apresen-tando o con","cbCaiimurr4Ub6lr","https://ap.wps.com/l/cbCaiimurr4Ub6lr","pdf",9795869,4,1,48,"Portuguese","pt",112,"# Introdução\n## Contexto brasileiro: pobreza e miséria\n## Conceito\n## Falta de dados: exclusão da população de rua do censo nacional\n## Fatores que levam as pessoas a viverem nas ruas\n## Principais violações enfrentadas pelas pessoas em situação de rua\n## População de rua e sistema prisional\n## Crianças e adolescentes em situação de rua\n## Definição de crianças e adolescentes em situação de rua\n## Maternidade e recém-nascidos na rua\n## A visão da sociedade civil organizada\n## A política pública para população em situação de rua\n## Dignidade da pessoa humana e mínimo existencial\n## Direitos da população em situação de rua\n## Acesso à Justiça e à Defensoria Pública","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do tema do Concurso de Redação abordado na cartilha?\",\"answer\":\"Trazer mais visibilidade às pessoas em situação de rua e combater preconceitos relacionados a esse público. 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