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O sumário organiza temas como dados aeronáuticos, características físicas, auxílios visuais, áreas de uso restrito e sistemas elétricos.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/brazilian-civil-aviation-regulation-rbac-154-amendment-9-aerodrome-design/522220/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/brazilian-civil-aviation-regulation-rbac-154-amendment-9-aerodrome-design/522220.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Olivia Brown","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-29","2026-10-08",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":55},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",6,{"@type":57,"mainEntity":58},"FAQPage",[59,65,69],{"name":60,"@type":61,"acceptedAnswer":62},"O que o RBAC nº 154 - Emenda nº 09 estabelece?","Question",{"text":63,"@type":64},"Estabelece as regras adotadas no projeto de aeródromos de uso público, com requisitos para características físicas, configuração, materiais, equipamentos, desempenho, pessoal e procedimentos voltados à segurança operacional e regularidade do transporte aéreo.","Answer",{"name":66,"@type":61,"acceptedAnswer":67},"Quem está sujeito a esse Regulamento?",{"text":68,"@type":64},"Aplica-se a toda pessoa natural ou jurídica de direito privado ou público envolvida, direta ou indiretamente, com a operação, construção, exploração, manutenção e projeto de aeródromos.",{"name":70,"@type":61,"acceptedAnswer":71},"Qual a base normativa mencionada para os requisitos do Regulamento?",{"text":72,"@type":64},"Os requisitos são baseados no Anexo 14 à Convenção sobre Aviação Civil Internacional e devem ser aplicados a todos os aeródromos de uso público em terra.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":75,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":77,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":79,"site_id":7},522220,1791559685,{"code":4,"msg":82,"data":83},"success",[84,89,93,97,101,105,109,112,116,120],{"id":85,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":86,"show_sort_weight":87,"slug":88},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":90,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":91,"show_sort_weight":87,"slug":92},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":94,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":95,"show_sort_weight":87,"slug":96},28,"Exames","exam",{"id":98,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":99,"show_sort_weight":87,"slug":100},47,"Geral","general",{"id":102,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":103,"show_sort_weight":87,"slug":104},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":106,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":107,"show_sort_weight":87,"slug":108},27,"Literatura","literature",{"id":110,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":87,"slug":111},32,"research-report",{"id":113,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":114,"show_sort_weight":87,"slug":115},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":117,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":118,"show_sort_weight":87,"slug":119},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":121,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":122,"show_sort_weight":87,"slug":123},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":82,"data":125},{"doc_id":79,"user_id":126,"nickname":42,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":110,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":55,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":133,"language":134,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":135,"faqs":136,"seo_title":137,"seo_description":12,"update_tm":138,"read_time":139,"preview_page_count":4},16904993612988,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_a8503ba1806abce46bf441b54a3ca4cd","REGULAMENTO BRASILEIRO DA AVIAÇÃO CIVIL RBAC nº 154  \nEMENDA nº 09  \n\n| Título: | PROJETO DE AERÓDROMOS |  |\n| --- | --- | --- |\n| Aprovação: | Resolução nº 93, de 11.05.2009. [Emenda nº 00] Resolução nº 238, de 12.06.2012. [Emenda nº 01] Resolução nº 445, de 24.08.2017. [Emenda nº 02]\u003Cbr>Resolução nº 465, de 13.03.2018. [Emenda nº 03]\u003Cbr>Resolução nº 471, de 16.05.2018. [Emenda nº 04]\u003Cbr>Resolução nº 513, de 16.04.2019. [Emenda nº 05]\u003Cbr>Resolução nº 529, de 12.09.2019. [Emenda nº 06] Resolução nº 628, de 11.06.2021. [Emenda nº 07] Resolução nº 751, de 10.07.2024. [Emenda nº 08] Resolução nº 802, de 18.05.2026. [Emenda nº 09] | Origem: SIA |\n\nSUMÁRIO  \nSUBPARTE A-GERAL  \n154.1 Aplicabilidade  \n154.3 [Reservado]  \n154.5 Disposições gerais  \n154.7 [Reservado]  \n154.9 Sistemas de referência comuns  \n154.11 [Reservado]  \n154.13 Código de referência  \n154.15 Definições  \n154.17 Siglas  \n154.19 Símbolos  \nSUBPARTE B-DADOS DO AERÓDROMO  \n154.101 Dados aeronáuticos  \n154.103 Ponto de referência do aeródromo  \n154.105 Elevações do aeródromo e da pista de pouso e decolagem  \n154.107 Temperatura de referência do aeródromo  \n154.109 Dimensões do aeródromo e informações correlatas  \n154.111 Resistência de pavimentos  \n154.113 Ponto de teste de altímetro antes do voo  \n154.115 Distâncias declaradas  \nSUBPARTE C-CARACTERÍSTICAS FÍSICAS  \n154.201 Pistas de pouso e decolagem  \n154.203 Acostamentos de pista de pouso e decolagem  \n154.205 Área de giro de pista de pouso e decolagem  \n154.207 Faixas de pista de pouso e decolagem  \n154.209 Áreas de Segurança de Fim de Pista (RESA)  \n154.211 Zonas desimpedidas (clearways)  \n154.213 Zonas de parada (stopways)  \n154.215 Área de operação de rádio-altímetro  \n154.217 Pistas de táxi  \n154.219 Acostamentos de pista de táxi  \n154.221 Faixas de pista de táxi  \n154.223 Baias de espera, posições de espera de pista de pouso e decolagem, posições intermediárias de espera e posições de espera em vias de serviço  \n154.225 Pátios de aeronaves  \n154.227 [Reservado]  \nSUBPARTE D-AUXÍLIOS VISUAIS PARANAVEGAÇÃO  \n154.301 Indicadores e dispositivos de sinalização  \n154.303 Sinalização horizontal  \n154.305 Luzes  \n154.307 Sinalização vertical  \n154.309 Balizas  \nSUBPARTE E-AUXÍLIOS VISUAIS PARA INDICAR ÁREAS DE USO RESTRITO  \n154.401 Pistas de pouso e decolagem e pistas de táxi, ou parte delas, interditadas  \n154.403 Superfícies sem capacidade de suporte  \n154.405 Área anterior à cabeceira  \n154.407 Áreas fora de serviço  \nSUBPARTE F-SISTEMAS ELÉTRICOS  \n154.501 Sistemas de suprimento de energia elétrica para facilidades de navegação aérea  \n154.503 Projeto de sistemas elétricos  \n154.505 Monitoramento  \n154.601 Disposições Transitórias  \n154.603 Disposições Finais  \nAPÊNDICE A DO RBAC 154 - CORES PARA LUZES AERONÁUTICAS DE SUPERFÍCIE, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS, SINALIZAÇÕES VERTICAIS E PAINÉIS  \nAPÊNDICE B DO RBAC 154-CARACTERÍSTICAS DAS LUZES AERONÁUTICAS DE SUPERFÍCIE  \nAPÊNDICE C DO RBAC 154 - SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS DE INSTRUÇÃO OBRIGATÓRIA EDE INFORMAÇÃO  \nAPÊNDICE D DO RBAC 154 - REQUISITOS RELATIVOS AO PROJETO DE SINALIZAÇÕES VERTICAIS DE ORIENTAÇÃO PARA TÁXI  \nAPÊNDICE E DO RBAC 154- [RESERVADO]  \nAPÊNDICE F DO RBAC 154-LOCALIZAÇÃO DE LUZES EM OBSTÁCULOS  \nAPÊNDICE G DO RBAC 154-MATERIAL DE ORIENTAÇÃO COMPLEMENTAR AO RBAC 154 APÊNDICE H DO RBAC 154- [RESERVADO]  \nSUBPARTE A  \nGERAL  \n154.1 Aplicabilidade  \n(a) Este Regulamento estabelece as regras a serem adotadas no projeto de aeródromos de usopúblico. (Redação dada pela Resolução nº 751, de 10.07.2024)  \n(b) Este Regulamento se aplica a toda pessoa natural ou jurídica de direito privado ou público, incluindo as organizações Federais, Estaduais e Municipais, que, direta ou indiretamente, estejaenvolvida com a operação, construção, exploração, manutenção e projeto de aeródromos.  \n(c) As especificações deste Regulamento têm como base as normas e práticas recomendadas contidas no Anexo 14, Volume I – Aeródromos, à Convenção sobre Aviação Civil Internacional (CA","cbCaisC5csbkm5X2","https://ap.wps.com/l/cbCaisC5csbkm5X2","pdf",9978265,248,"Portuguese","# SUMÁRIO\n## SUBPARTE A - GERAL\n## SUBPARTE B - DADOS DO AERÓDROMO\n## SUBPARTE C - CARACTERÍSTICAS FÍSICAS\n## SUBPARTE D - AUXÍLIOS VISUAIS PARANAVEGAÇÃO\n## SUBPARTE E - AUXÍLIOS VISUAIS PARA INDICAR ÁREAS DE USO RESTRITO\n## SUBPARTE F - SISTEMAS ELÉTRICOS\n## APÊNDICE A\n## APÊNDICE B\n## APÊNDICE C\n## APÊNDICE D\n## APÊNDICE E\n## APÊNDICE F\n## APÊNDICE G\n## APÊNDICE H\n## 154.1 Aplicabilidade","[{\"question\":\"O que o RBAC nº 154 - Emenda nº 09 estabelece?\",\"answer\":\"Estabelece as regras adotadas no projeto de aeródromos de uso público, com requisitos para características físicas, configuração, materiais, equipamentos, desempenho, pessoal e procedimentos voltados à segurança operacional e regularidade do transporte aéreo.\"},{\"question\":\"Quem está sujeito a esse Regulamento?\",\"answer\":\"Aplica-se a toda pessoa natural ou jurídica de direito privado ou público envolvida, direta ou indiretamente, com a operação, construção, exploração, manutenção e projeto de aeródromos.\"},{\"question\":\"Qual a base normativa mencionada para os requisitos do Regulamento?\",\"answer\":\"Os requisitos são baseados no Anexo 14 à Convenção sobre Aviação Civil Internacional e devem ser aplicados a todos os aeródromos de uso público em terra.\"}]","REGULAMENTO BRASILEIRO DA AVIAÇÃO CIVIL RBAC - 154 - EMENDA 9 - PROJETO DE AERÓDROMOS | PDF",1791425299,382]