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Inclui ainda portarias de nomeação e exoneração de membros de comissões, e despachos de instrução processual em processos de interesse de pessoas 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o Diário Eletrônico da OAB define o início do prazo de atos, notificações e decisões?","Question",{"text":62,"@type":63},"O prazo inicia no primeiro dia útil seguinte à publicação, considerando-se como publicação o primeiro dia útil após a disponibilização da informação no Diário.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Quais são os elementos principais do edital de inscrição da OAB/AC?",{"text":67,"@type":63},"O edital comunica pedidos de inscrição no quadro de advogados da Seccional, lista os advogados relacionados e informa que qualquer pessoa pode impugnar no prazo de 5 dias.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"O que as portarias da OAB/AL tratam no trecho apresentado?",{"text":71,"@type":63},"Há portarias de nomeação e de exoneração de membros ligados a comissões, com identificação do ato (número), do cargo/comissão e datas de 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Advogados do Brasil, o prazo terá início no primeiro dia útil seguinte à publicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário.”  \nCONSELHO FEDERAL  \nDistrito Federal, data da disponibilização: 08/02/2023  \nTERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA  \nDESPACHO  \nRECURSO N. 49.0000.2021.008927-0/SCA-TTU.  \nRecorrente: R.C.P. (Advogado: Rodrigo Cleber de Paula OAB/MG 109.047) . Recorrido: A.M. (Advogado: Helisson Paiva Rocha OAB/MG 113.140) . Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Relatora: Conselheira Federal Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (PE) . DESPACHO: “Recebido orequerimento formulado por intermédio do Protocolo n. 49.0000.2023.000970-3, defiro o adiamento do julgamento do processo em referência, pautado para a sessão ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara do dia 7 de fevereiro de 2023, com manutenção na pauta da sessão subsequente, mediante oportuna publicação. Dê-se ciência às partes. Brasília, 6 de fevereiro de 2023. Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti, Relatora”.  \nRECURSO N. 49.0000.2021.008987-0/SCA-TTU.  \nRecorrente: M.K.C.S. (Advogado: Fernando Rafael Souza dos Reis OAB/PA 16.776) . Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Pará . Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA) . DESPACHO: “Recebido o requerimento formulado por intermédio do Protocolo n. 49.0000.2023.000947-9, defiro o adiamento do julgamento do processo em referência, pautado para a sessão ordinária da Terceira Turma da Segunda Câmara do dia 7 de fevereiro de 2023, com manutenção na pauta da sessão subsequente, mediante oportuna publicação. Dê-se ciência às partes. Brasília, 3 de fevereiro de 2023. Daniel Blume, Relator”.  \nCONSELHO SECCIONAL-ACRE  \nAcre, data da disponibilização: 08/02/2023  \nSECRETARIA  \nEDITAL  \nEDITAL DE INSCRIÇÃO  \nOrdem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre – OAB/AC  \nNos termos da legislação vigente, comunicamos a quem interessar possa que os abaixo relacionadosapresentaram pedido de inscrição no Quadro de Advogados dessa Seccional.  \nADVOGADOS  \nAlek de Alencar Teixeira Bezerra  \nAriane Mendes da Silva  \nCelso Lopes de Santana  \nDaniela Cavalcante Soares  \nDaniele Mota Bezerra  \nDeborah Mathias Alexandrino  \nEdimar dos Santos Passamani  \nEllen Fernanda da Silva Dankar  \nFelipe Dourado de Almeida  \nFernando Martins Nogueira  \nFernando Martins Nogueira  \nGabriel Silva Santiago  \nIana de Oliveira Beiruth  \nIasmin Lopes Rufino  \nIsa de Farias Lopes  \nJanemar Gomes Amorim  \nJoão Cezar da Silva Freire  \nJonny Cleuter Simões Mendonça  \nJosé Idalecio de Sousa Galvao  \nJosé Matheus do Nascimento Paiva  \nJuliana Soares Saraiva  \nKeila Nayara Bento de Jesus Zarate Ribeiro  \nLetícia Morgana Moreira Bezerra  \nMarcos Ildo Prado do Nascimento  \nMaria Susana Caravina Marinho  \nMateus Henrique Souza Sena  \nMirla de Sousa Silveira  \nOliane Figueiredo de Souza  \nPaula Melissa Mendes Ferreira  \nRangel Camargo Costa Ribeiro  \nRayane Cavalcante dos Santos  \nRoberta Cavalcante da Silva  \nTérgila Christine Silva Costa  \nVinícius de Sousa Ferreira  \nWendel Antonio Lima de Souza  \nWillian da Silva Brasil  \nQualquer pessoa poderá impugnar o referido pedido comparecendo à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre – OAB/AC, instalada na Alameda Ministro Miguel Ferrante nº . 450 – Portal da Amazônia, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data da publicação do presente Edital.  \nRio Branco-AC, 08 de fevereiro de 2023.  \nThalles Vinicius de Souza Sales  \nSecretário-Geral  \nCONSELHO SECCIONAL-ALAGOAS  \nAlagoas, data da disponibilização: 08/02/2023  \nGABINETE DA PRESIDÊNCIA  \nPORTARIA  \nPORTARIA Nº 58/23 NOMEAÇÃO DE MEBRO DA COMISSÃO DE INOVAÇÃO ETECNOLOGIA JURÍDICA E PROTEÇÃO DE DADOS DA OAB/AL  \nO Presidente e o Diretor de Comissões da Ordem d","cbCailjFBDmgix7b","https://ap.wps.com/l/cbCailjFBDmgix7b","pdf",3758816,348,"Portuguese","# Despacho - Recurso e adiamento de julgamento\n# Edital de inscrição - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC)\n## Relação de candidatos e prazo de impugnação\n# Portarias - Nomeação e exoneração (OAB/AL)\n# Despachos administrativos (OAB/AP)","[{\"question\":\"Como o Diário Eletrônico da OAB define o início do prazo de atos, notificações e decisões?\",\"answer\":\"O prazo inicia no primeiro dia útil seguinte à publicação, considerando-se como publicação o primeiro dia útil após a disponibilização da informação no Diário.\"},{\"question\":\"Quais são os elementos principais do edital de inscrição da OAB/AC?\",\"answer\":\"O edital comunica pedidos de inscrição no quadro de advogados da Seccional, lista os advogados relacionados e informa que qualquer pessoa pode impugnar no prazo de 5 dias.\"},{\"question\":\"O que as portarias da OAB/AL tratam no trecho apresentado?\",\"answer\":\"Há portarias de nomeação e de exoneração de membros ligados a comissões, com identificação do ato (número), do cargo/comissão e datas de publicação.\"}]","Diário Eletrônico da OAB - Publicações do dia 08/02/2023 | PDF",536]