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O texto corrige convocação/pauta de julgamentos do Conselho Pleno e do Órgão Especial, ajustando datas e locais das sessões ordinárias de fevereiro de 2020, além de alterar orientações sobre permanência dos processos em pautas subsequentes sem nova publicação.","Ano I N.º 246 | Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 | Página: 1  \nEstatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94): “Art. 69. ... § 2º No caso de atos, notificações e decisões divulgados por meio do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, o prazo terá início no primeiro dia útil seguinte à publicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário.”  \nCONSELHO FEDERAL  \nDistrito Federal, data da disponibilização: 17/12/2019  \nCONSELHO PLENO  \nRETIFICAÇÃO  \nSESSÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO/2020 – RETIFICAÇÃO.  \nNa publicação CONVOCAÇÃO/PAUTA DE JULGAMENTOS DO CONSELHO PLENO DOCONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL disponibilizada no Diário Eletrônico da OAB do dia 3 de dezembro de 2019, p. 1, em virtude de alteração quanto à data e ao local dasessão, onde se lê:  \n“O CONSELHO PLENO DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL reunir-se-á em Sessão Ordinária a ser realizada no dia onze de fevereiro de dois mil e vinte, a partir das nove horas, com prosseguimento no período vespertino, em seu plenário, no edifício-sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, localizado no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M – 3º andar, Brasília/DF, CEP 70070-939, quando serão julgados os processos incluídos em pauta e os remanescentes das pautas de julgamentos anteriores. OBS: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação. Brasília, 2 de dezembrode 2019. Felipe Santa Cruz, Presidente.”  \nLeia-se:  \n“O CONSELHO PLENO DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL reunir-se-á em Sessão Ordinária a ser realizada no dia dez de fevereiro de dois mil e vinte, a partir das nove horas, com prosseguimento no período vespertino, no Plenário Evandro Lins e Silva do edifício-sede do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro, localizado na Av. Marechal Câmara, 150 – 4º andar, Bairro Castelo, Rio de Janeiro, CEP 20020-080 , quando serão julgados os processos incluídos em pauta e os remanescentes das pautas de julgamentos anteriores. OBS: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação. Brasília, 2 de dezembrode 2019. Felipe Santa Cruz, Presidente.”  \nÓRGÃO ESPECIAL  \nRETIFICAÇÃO  \nSESSÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO/2020-RETIFICAÇÃO.  \nNa publicação CONVOCAÇÃO/PAUTA DE JULGAMENTOS DO ÓRGÃO ESPECIAL DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL disponibilizada no Diário Eletrônico da OAB do dia 3 de dezembro de 2019, p. 1 e 2, em virtude de alteração quanto à data e ao local da sessão, onde selê:  \n“O ÓRGÃO ESPECIAL DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL reunir-se-á em Sessão Ordinária a ser realizada no dia dez de fevereiro de dois mil e vinte, a partir dasquatorze horas e trinta minutos, no Salão Nobre do edifício-sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, localizado no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M – 7º andar, Brasília/DF, CEP 70070-939, para julgamento dos processos abaixo especificados, incluídos em pauta, e os remanescentes das pautas de julgamentos anteriores, ficando as partes e os interessados a seguirnotificados. ORDEM DO DIA: 01) Recurso n. 49.0000.2017.007872-1/OEP. Recorrente: A.A.L. (Advs: Angelita de Almeida Lara OAB/RS 27131 e Luis Antonio Zamboni OAB/RS 72528) . Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. Relator: Conselheiro Federal Guilherme Octávio Batochio (SP) . Redistribuído: Conselheiro Federal Chico Couto de Noronha Pessoa (PI) . (02) Consulta n . 49.0000.2018.002404-6/OEP. Assunto: Consulta. Interpretação dos arts. 22 do EAOAB e 111 do Regulamento Geral do EAOAB. Poder e competência do Conselho Federal e/ou Conselho Seccional em concordar que terceiros instituam tabela de honorários advocatícios adicionais à tabela fixada pelo Conselho Seccional. Consulente: Luís Rogério Garcia Baran OAB/PR 50779. Relator: Consel","cbCaibaRwWNxIShM","https://ap.wps.com/l/cbCaibaRwWNxIShM","pdf",2211211,5,1,200,"Portuguese","pt",112,"# Retificação\n## Conselho Pleno\n## Órgão Especial","[{\"question\":\"O que determina o início do prazo no Diário Eletrônico da OAB?\",\"answer\":\"O prazo inicia no primeiro dia útil seguinte à publicação, considerada como o primeiro dia útil após a disponibilização da informação no Diário.\"},{\"question\":\"Quais alterações foram feitas na convocação/pauta do Conselho Pleno?\",\"answer\":\"A retificação ajusta a data e o local da sessão ordinária de fevereiro de 2020, mantendo a indicação de que processos não julgados permanecem em pauta nas sessões seguintes sem nova publicação.\"},{\"question\":\"Como a retificação trata a sessão do Órgão Especial de fevereiro/2020?\",\"answer\":\"O texto corrige data e local da sessão ordinária do Órgão Especial e apresenta a ordem do dia com os processos incluídos em pauta, com notificação das partes interessadas.\"}]","Diário Eletrônico da OAB - Retificação | PDF",1788750448,308,{"code":4,"msg":74,"data":75},"ok",{"site_id":67,"language":66,"slug":76,"title":55,"keywords":77,"description":56,"schema_data":78,"social_meta":134,"head_meta":136,"extra_data":138,"updated_unix":71},"brazilian-bar-association-electronic-gazette-correction","",{"@graph":79,"@context":133},[80,96,116],{"@type":81,"itemListElement":82},"BreadcrumbList",[83,87,90,93],{"item":84,"name":85,"@type":86,"position":63},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":88,"name":9,"@type":86,"position":89},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":91,"name":19,"@type":86,"position":92},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":94,"name":55,"@type":86,"position":95},"https://docshare.wps.com/pt/document/brazilian-bar-association-electronic-gazette-correction/212914/",4,{"url":94,"name":55,"@type":97,"image":98,"author":103,"headline":55,"publisher":105,"fileFormat":108,"inLanguage":66,"description":56,"dateModified":109,"datePublished":110,"encodingFormat":108,"isAccessibleForFree":111,"interactionStatistic":112},"DigitalDocument",{"url":99,"@type":100,"width":101,"height":102},"https://docshare.wps.com/thumbnails/brazilian-bar-association-electronic-gazette-correction/212914.png","ImageObject",300,407,{"name":53,"@type":104},"Person",{"url":84,"name":106,"@type":107},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-27","2026-09-07",true,{"@type":113,"interactionType":114,"userInteractionCount":62},"InteractionCounter",{"@type":115},"ViewAction",{"@type":117,"mainEntity":118},"FAQPage",[119,125,129],{"name":120,"@type":121,"acceptedAnswer":122},"O que determina o início do prazo no Diário Eletrônico da OAB?","Question",{"text":123,"@type":124},"O prazo inicia no primeiro dia útil seguinte à publicação, considerada como o primeiro dia útil após a disponibilização da informação no Diário.","Answer",{"name":126,"@type":121,"acceptedAnswer":127},"Quais alterações foram feitas na convocação/pauta do Conselho Pleno?",{"text":128,"@type":124},"A retificação ajusta a data e o local da sessão ordinária de fevereiro de 2020, mantendo a indicação de que processos não julgados permanecem em pauta nas sessões seguintes sem nova publicação.",{"name":130,"@type":121,"acceptedAnswer":131},"Como a retificação trata a sessão do Órgão Especial de fevereiro/2020?",{"text":132,"@type":124},"O texto corrige data e local da sessão ordinária do Órgão Especial e apresenta a ordem do dia com os processos incluídos em pauta, com notificação das partes interessadas.","https://schema.org",{"og:url":94,"og:type":135,"og:title":55,"og:site_name":106,"og:description":56},"article",{"robots":137,"canonical":94},"index,follow",{"doc_id":51,"site_id":67}]