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Subordinado ao Comando da Aeronáutica, o DECEA é o órgão gestor do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), que dispõe de estrutura física e instalações em mais de uma centena de municípios das 27 unidades federativas brasileiras.  \nAproximadamente 12 mil profissionais atuam 24 horas, nos 365 dias do ano, em meio a uma complexa rede operacional interconectada que compreende, além do DECEA e 13 Organizações Subordinadas, 5 Centros de Controle de Área (ACC), 44 Controles de Aproximação (APP), 59 Torres de Controle de Aeródromo (TWR), 76 Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA), mais de 98 Estações de Telecomunicações Aeronáuticas, 75 Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA), 170 Radares, 50 Sistemas de Pouso por Instrumentos, entre outros auxílios à navegação aérea, compondo assim, toda a infraestrutura dos Serviços de Tráfego Aéreo do Brasil.  \nO espaço aéreo sob responsabilidade do País estende-se além de suas fronteiras. 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