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O conteúdo reúne portarias e despachos, incluindo dispensas, designações, exonerações e nomeações relacionadas a cargos em diferentes ministérios e órgãos vinculados. Também constam autorizações de afastamento para participação em atividades de apoio à Operação Antártica e portarias da Advocacia-Geral da União com indicação de base legal, procedimentos administrativos e condições de vigência.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/brazil-official-gazette-august-8-2019-edition/227150/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/brazil-official-gazette-august-8-2019-edition/227150.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Chumphorn","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-27","2026-09-10",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quais tipos de atos administrativos aparecem nesta edição?","Question",{"text":105,"@type":106},"A edição reúne portarias e despachos com decisões como dispensas, designações, exonerações e nomeações para cargos em órgãos federais.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Há alguma autorização de afastamento registrada?",{"text":110,"@type":106},"Sim. 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DF, quinta-feira, 8 de agosto de 2019   2   \n| Sumário |\n| --- |\n| Presidência da República   1\u003Cbr>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento   2\u003Cbr>Ministério da Cidadania   4\u003Cbr>Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações   5\u003Cbr>Ministério da Defesa   7\u003Cbr>Ministério do Desenvolvimento Regional   13\u003Cbr>Ministério da Economia   13\u003Cbr>Ministério da Educação   20\u003Cbr>Ministério da Infraestrutura   41\u003Cbr>Ministério da Justiça e Segurança Pública   42\u003Cbr>Ministério do Meio Ambiente   45\u003Cbr>Ministério de Minas e Energia   45\u003Cbr>Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos   46\u003Cbr>Ministério das Relações Exteriores   46\u003Cbr>Ministério da Saúde   47\u003Cbr>Ministério do Turismo   50\u003Cbr>Controladoria-Geral da União   50\u003Cbr>Ministério Público da União   50\u003Cbr>Poder Legislativo ..................................................................................................................... 52\u003Cbr>Poder Judiciário   54\u003Cbr>Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais   59\u003Cbr>Editais e Avisos   59\u003Cbr>  Esta edição completa do DOU é composta de 60 páginas   |\n| Presidência da República |\n\nCASA CIVIL  \nPORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2019  \nADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO  \nO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DAREPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9. 794, de 14 de maio de 2019, resolve:  \nNº 2.179 - DISPENSAR, a pedido,  \nMARILES WICHROSKI da função de Procuradora da Procuradoria Seccional da União em Chapecó da Advocacia-Geral da União, no Estado de Santa Catarina, código FCPE 101.3.  \nNº 2.180 - DESIGNAR  \nARNALDO APARECIDO DE MELO, para exercer a função de Procurador da Procuradoria Seccional da União em Chapecó da Advocacia-Geral da União, no Estado de Santa Catarina, código FCPE 101.3.  \nJOSÉ VICENTE SANTINI  \nMINISTÉRIO DA ECONOMIA  \nO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DAREPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9. 794, de 14 de maio de 2019, resolve:  \nNº 2.181 - EXONERAR  \nFELIPE GARCIA RIBEIRO do cargo de Assessor Especial da Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, código DAS 102.5.  \nNº 2.182 - EXONERAR  \nMARCUS VINICIUS VIDAL PONTES do cargo de Subsecretário de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, código DAS 101.5.  \nNº 2.183 - NOMEAR  \nFAUSTO VIEIRA COUTINHO, para exercer o cargo de Subsecretário de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, código DAS 101. 5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.  \nNº 2.184 - NOMEAR  \nPENG YAOHAO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, código DAS 102.5.  \nJOSÉ VICENTE SANTINI  \nMINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA  \nO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DAREPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9. 794, de 14 de maio de 2019, resolve:  \nNº 2.185 - DISPENSAR  \nALESSANDRO COSTA DE SOUZA da função de Diretor da Penitenciária Federal de Porto Velho da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Estado de Rondônia, código FCPE 101.4.  \nJOSÉ VICENTE SANTINI  \nSECRETARIA DE GOVERNO  \nSECRETARIA EXECUTIVA  \nDESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2019  \nO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DAREPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 43, de 22 de maio de 2019, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereirode 1995, res","cbCaijm2VVFJ56Cc","https://ap.wps.com/l/cbCaijm2VVFJ56Cc","pdf",2062365,"Portuguese","# Sumário\n## Presidência da República\n## Casa Civil\n## Ministério da Economia\n## Ministério da Justiça e Segurança Pública\n## Secretaria de Governo\n## Advocacia-Geral da União","[{\"question\":\"Quais tipos de atos administrativos aparecem nesta edição?\",\"answer\":\"A edição reúne portarias e despachos com decisões como dispensas, designações, exonerações e nomeações para cargos em órgãos federais.\"},{\"question\":\"Há alguma autorização de afastamento registrada?\",\"answer\":\"Sim. 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