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O texto sintetiza como os artigos investigam decisões do STF após a vigência da reforma, interpretando a formação de um “Direito do Trabalho de Exceção” e uma tensão com a Constituição de 1988. Em especial, evidencia-se o alinhamento recente pró-empresariado e a influência neoliberal na jurisprudência, com impactos sobre terceirização, prescrição do FGTS e a atuação que tensiona a lógica protetiva clássica do direito do trabalho.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/book-review-o-supremo-e-a-reforma-trabalhista-jurisprudential-construction-of-the-2017-labor-reform-by-the-supreme-federal-court-overview-and-critique/215394/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/book-review-o-supremo-e-a-reforma-trabalhista-jurisprudential-construction-of-the-2017-labor-reform-by-the-supreme-federal-court-overview-and-critique/215394.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Riley","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-01","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",5,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Qual é o foco central da coletânea resenhada sobre a Reforma Trabalhista de 2017?","Question",{"text":106,"@type":107},"A coletânea investiga criticamente decisões do STF após a vigência da Reforma Trabalhista de 2017, buscando mapear como a jurisprudência da Corte constrói uma orientação com tensão e ruptura em relação à Constituição de 1988 e aponta a formação de um “Direito do Trabalho de Exceção”.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Como a resenha caracteriza a postura do STF nas manifestações judiciais entre capital e trabalho?",{"text":111,"@type":107},"O texto destaca que, nos últimos anos, a Suprema Corte tem se alinhado pró-empresariado, priorizando valores ligados à livre iniciativa e sustentando uma jurisprudência descrita como de austeridade, com afinidades aos ideais neoliberais.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Quais temas da Parte I (Direito Individual do Trabalho) recebem maior destaque?",{"text":115,"@type":107},"A resenha enfatiza impactos sobre a terceirização, mostrando mudanças no modo de tratar a terceirização e decisões que afetam a lógica protetiva. 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O Supremo e a Reforma Trabalhista: construção jurisprudencial da Reforma Trabalhista de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2021, 513 p.  \nA obra “O Supremo e a Reforma Trabalhista: a construção jurisprudencial da Reforma Trabalhista de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal”, publicada em 2021 pela editora Fi, tem como organizadores o Professor Doutor Sidnei Machado, Professor Associado de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Professora Doutora Renata Dutra, Professora Adjunta de Direito e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.  \nOrganizada a partir de uma coleção de artigos, a obra possui como base os debates produzidos no seminário virtual “A construção Jurisprudencial da Reforma Trabalhista pelo STF”, realizado pela Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista (REMIRTrabalho) nos dias 9 a 13 de novembro de 2020. A coletânea de artigos que formam o livro foi desenvolvida em atividade de pesquisa entre a Clínica Direito do Trabalho da UFPR, a UnB, a UFBA e a Unicamp, resultado das discussões do referido seminário. Em geral, tem-se como objeto de análise as decisões do Supremo Tribunal Federal após a vigência da Reforma Trabalhista, de modo que os artigos que a compõem analisam criticamente a construção da jurisprudência trabalhista da Corte Constitucional brasileira.  \nBusca-se traçar um panorama da atuação do STF acerca do tema das relações detrabalho, levando-se em consideração tanto o movimento histórico da Corte, anterior às Reformas de 2017, como os posicionamentos mais atuais do Supremo, de modo a se demonstrar como essa jurisprudência apresenta um movimento de tensão e ruptura com a Constituição de 1988 e de formação de um chamado “Direito do Trabalho de Exceção\". Um dos pontos mais importantes estabelecidos no texto é a exposição de como nos últimos anos a Suprema Corte tem se alinhado pró empresariado nas manifestações judiciais do conflito capital vs. trabalho. A obra é estruturada em três partes, que tratam, respectivamente, do Direito Individual do Trabalho, do Direito Coletivo do Trabalho e, por fim, da Jurisdição do Trabalho e Regulação Pública.  \nA primeira parte da coletânea, que contém sete dos dezoito artigos que a compõem, foca nas decisões do Supremo que tiveram maior impacto no direito individual do trabalho. Nessa parte mostra-se de que maneira vem sendo alterado o modo de se pensar aterceirização na Suprema Corte, que passou de ser tratado enquanto anomalia para ser visto enquanto “fato inevitável” e até mesmo, nas palavras do ministro Barroso, como“circunstância da vida moderna”. No primeiro capítulo da obra é possível notar como asconcepções acerca da terceirização relacionada à administração pública alteraram-se na corte ao longo do tempo, delimitando-se que, enquanto até 2011 o Supremo observava as pautas acerca da terceirização sobre um olhar centrado para as questões de legalidade, a partir de  \n2014 a Corte começou a pautar suas decisões tendo em vista, em primeiro plano, as necessidades do mercado, em clara manifestação da racionalidade neoliberal proposta por Dardot e Laval (2016) .  \nAinda, no segundo capítulo, mostra-se que nos últimos anos o STF tem invadido aesfera de atuação do TST, muitas vezes invertendo a lógica de proteção do hipossuficiente narelação de trabalho típica da justiça laboral para decidir em favor da proteção da livreiniciativa e dos interesses do Capital. Exemplo claro disso é a declaração de legalidade daterceirização irrestrita operada pelo tribunal nas ADIs 5685 e 5695. 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