[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-223127-112":3,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":81,"doc-detail-223127-pt":124},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":74,"head_meta":76,"extra_data":78,"updated_unix":80},112,"pt","blumenau-terms-of-reference-hiring-company-for-public-examinations-0012026-and-0022026","Município de Blumenau - Termo de Referência - Contratação de Empresa para Concursos Públicos 001/2026 e 002/2026","","Termo de referência do Município de Blumenau (SC) para contratação de empresa especializada no planejamento, organização, execução e operacionalização de dois Concursos Públicos para provimento de cargos efetivos. O documento define o escopo das etapas legais e técnicas, incluindo elaboração, aplicação e correção de provas, processamento de resultados e análise de recursos, além de suporte técnico. Apresenta objetivos dos concursos, requisitos prévios de habilitação e capacidade, bem como análise de riscos com foco em experiência, conformidade normativa, segurança e confidencialidade dos dados.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/blumenau-terms-of-reference-hiring-company-for-public-examinations-0012026-and-0022026/223127/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/blumenau-terms-of-reference-hiring-company-for-public-examinations-0012026-and-0022026/223127.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Oliver","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-08","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":55},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",14,{"@type":57,"mainEntity":58},"FAQPage",[59,65,69],{"name":60,"@type":61,"acceptedAnswer":62},"Qual é o objeto da contratação descrita no termo de referência?","Question",{"text":63,"@type":64},"Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução e operacionalização de concursos públicos para provimento de cargos efetivos, incluindo todas as etapas necessárias, como elaboração, aplicação e correção de provas, processamento de resultados e análise de recursos.","Answer",{"name":66,"@type":61,"acceptedAnswer":67},"Quais concursos estão previstos e para quais áreas?",{"text":68,"@type":64},"Há Concurso Público nº 001/2026, destinado aos cargos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e Concurso Público nº 002/2026, destinado aos cargos gerais vinculados à Secretaria Municipal de Administração (SEDEAD).",{"name":70,"@type":61,"acceptedAnswer":71},"Quais aspectos são considerados na análise de riscos da contratação?",{"text":72,"@type":64},"A análise inclui reputação e experiência da empresa, capacidade técnica e recursos, cumprimento de normas e legislação, segurança e confidencialidade dos dados, planejamento de contingências, contrato detalhado e monitoramento contínuo da performance.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":75,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":77,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":79,"site_id":7},223127,1788940507,{"code":4,"msg":82,"data":83},"success",[84,89,93,97,101,105,109,112,116,120],{"id":85,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":86,"show_sort_weight":87,"slug":88},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":90,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":91,"show_sort_weight":87,"slug":92},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":94,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":95,"show_sort_weight":87,"slug":96},28,"Exames","exam",{"id":98,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":99,"show_sort_weight":87,"slug":100},47,"Geral","general",{"id":102,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":103,"show_sort_weight":87,"slug":104},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":106,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":107,"show_sort_weight":87,"slug":108},27,"Literatura","literature",{"id":110,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":87,"slug":111},32,"research-report",{"id":113,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":114,"show_sort_weight":87,"slug":115},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":117,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":118,"show_sort_weight":87,"slug":119},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":121,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":122,"show_sort_weight":87,"slug":123},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":82,"data":125},{"doc_id":79,"user_id":126,"nickname":42,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":110,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":55,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":133,"language":134,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":135,"faqs":136,"seo_title":137,"seo_description":12,"update_tm":80,"read_time":117},8796095461610,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_276721f389ce27ea32af1340a28f341c","ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BLUMENAU  \nTERMO DE REFERÊNCIA  \n1. DADOS GERAIS  \n\n| 􀁸 Número do processo: 691-2026.\u003Cbr>􀁸 Órgão ou entidade demandante: Secretaria Municipal de Administração-SEDEAD\u003Cbr>􀁸 Responsável: Jaíne Eugenia Pazetto Manke\u003Cbr>2. CONCEITUAÇÃO DO OBJETO |\n| --- |\n| 2.1. Objeto a ser contratado |\n| Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução e operacionalização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da Administração Pública Municipal, compreendendo:\u003Cbr>􀁸 Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, destinado ao provimento de cargos da área da educação;\u003Cbr>􀁸 Concurso Público da Secretaria Municipal de Administração – SEDEAD, destinado ao provimento de cargos gerais da Administração Municipal.\u003Cbr>A contratação deverá contemplar todas as etapas necessárias à realização dos certames, em conformidade com a legislação vigente, incluindo elaboração, aplicação e correção de provas, processamento dos resultados, análise de recursos, apoio técnicooperacional e demais atividades correlatas necessárias à execução integral dos Concursos Públicos.\u003Cbr>2.2. Natureza do objeto |\n| Prestação de serviços comuns de natureza intelectual.\u003Cbr>2.3. Fundamentação da contratação |\n| O presente documento está baseado em Estudo Técnico Preliminar disponível no processo administrativo, indicado no item 1 deste TR.\u003Cbr>2.4. Há legislação especial que deva ser considerada na contratação? |\n| Sim X Não\u003Cbr>2.5. Justificativa da contratação |\n\nESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BLUMENAU  \nOs Concursos Públicos nº 001/2026 e nº 002/2026 têm por objetivo o provimento decargos efetivos do quadro de pessoal do Município, mediante aprovação em Concurso Público de provas e/ou provas e títulos e/ou prova prática , visando suprir as necessidades permanentes da Administração Pública Municipal, sendo:  \n􀁸 Concurso Público nº 001/2026 – destinado aos cargos da Secretaria Municipal de Educação – SEMED;  \n􀁸 Concurso Público nº 002/2026 – destinado aos cargos gerais vinculados à Secretaria Municipal de Administração – SEDEAD.  \nOs certames serão regidos pelo regime jurídico aplicável aos servidores públicosmunicipais , em conformidade com a legislação vigente.  \n2.6. Requisitos prévios à execução do objeto  \nRequisitos necessários ao contratar uma empresa para realizar Concurso Público para garantir o cumprimento de todos os procedimentos legais e administrativos exigidos:  \n1. Dispensa de Licitação;  \n2. Cadastro da empresa contratada que deve estar regularizada e cadastrada nos órgãos competentes, como Receita Federal, Secretaria da Fazenda estadual ou municipal, e Previdência Social;  \n3. Capacidade técnica para conduzir Concursos Públicos , incluindo experiênciaprévia em recrutamento e seleção na área educacional;  \n4. Transparência e igualdade de oportunidades para todos os candidatos, seguindoprincípios éticos e normas de acesso à informação pública;  \n5. Documentação legal da empresa, como CNPJ, comprovante de regularidade fiscal e trabalhista, certidões negativas de débitos, entre outros documentos específicos conforme a legislação local;  \n6. Elaboração de Edital de Concurso Público pela empresa responsável contratada que deve conter todos os detalhes sobre as etapas do processo, critérios de avaliação, requisitos para participação, entre outros aspectos relevantes.  \n7. Contrato Formal entre a entidade pública contratante e a empresa responsávelpelo Concurso Público , detalhando as responsabilidades de cada parte, prazos, valores e condições de pagamento.  \nESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BLUMENAU  \n8. Acompanhamento e avaliação do desempenho da empresa contratada após acontratação, pela entidade pública , garantindo que os serviços prestados estejam de acordo com o esperado e com os termos do contrato.  \n2.7. Análise dos riscos da contratação  \nA análise de riscos na contratação de empresa prestadora de serviço de Concurso Público envolve avaliar diversos as","cbCaiiXMgJeKLzvj","https://ap.wps.com/l/cbCaiiXMgJeKLzvj","pdf",623414,20,"Portuguese","# 1. Dados Gerais\n# 2. Conceituação do Objeto\n## 2.1. Objeto a ser contratado\n## 2.2. Natureza do objeto\n## 2.3. Fundamentação da contratação\n## 2.4. Há legislação especial que deva ser considerada na contratação?\n## 2.5. Justificativa da contratação\n## 2.6. Requisitos prévios à execução do objeto\n## 2.7. Análise dos riscos da contratação","[{\"question\":\"Qual é o objeto da contratação descrita no termo de referência?\",\"answer\":\"Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução e operacionalização de concursos públicos para provimento de cargos efetivos, incluindo todas as etapas necessárias, como elaboração, aplicação e correção de provas, processamento de resultados e análise de recursos.\"},{\"question\":\"Quais concursos estão previstos e para quais áreas?\",\"answer\":\"Há Concurso Público nº 001/2026, destinado aos cargos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e Concurso Público nº 002/2026, destinado aos cargos gerais vinculados à Secretaria Municipal de Administração (SEDEAD).\"},{\"question\":\"Quais aspectos são considerados na análise de riscos da contratação?\",\"answer\":\"A análise inclui reputação e experiência da empresa, capacidade técnica e recursos, cumprimento de normas e legislação, segurança e confidencialidade dos dados, planejamento de contingências, contrato detalhado e monitoramento contínuo da performance.\"}]","Município de Blumenau - Termo de Referência - Contratação de Empresa para Concursos Públicos 001/2026 e 002/2026 | PDF"]