[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-226624-112":3,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":80,"doc-detail-226624-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","basic-project-xlix-public-competition-for-substitute-judge","Projeto Básico - XLIX Concurso Público para Juiz Substituto","","Projeto Básico do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro para contratação de empresa especializada na organização e realização da 1ª etapa do XLIX Concurso Público ao cargo de Juiz Substituto, incluindo prova objetiva seletiva e eliminação/classificação. Define justificativa, necessidade de cadastro de reserva, contratação direta com fundamento legal e critérios. Estabelece prazo contratual, regime de execução, responsabilidades de planejamento, cronograma, divulgação, inscrições via internet, declarações do candidato e encaminhamento de recursos, além da digitalização das provas da 2ª etapa.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/basic-project-xlix-public-competition-for-substitute-judge/226624/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/basic-project-xlix-public-competition-for-substitute-judge/226624.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Aurora","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-01","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":33},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Qual é o objeto da contratação descrita no Projeto Básico?","Question",{"text":62,"@type":63},"Contratar empresa para planejar, organizar e realizar a 1ª etapa do XLIX Concurso Público, além de digitalizar as provas escritas da 2ª etapa para vista e interposição de recurso.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Por que é necessária a contratação segundo a justificativa apresentada?",{"text":67,"@type":63},"A contratação visa o preenchimento de cadastro de reserva para provimento futuro dos cargos de Juiz Substituto, conforme critérios previstos em resolução do CNJ, e também justifica a escolha da organizadora com base em experiência e fundamento legal.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Quais atividades a instituição contratada deve executar na 1ª etapa e no planejamento?",{"text":71,"@type":63},"Realizar a organização e a 1ª etapa (prova objetiva seletiva eliminatória e classificatória) e a digitalização das provas da 2ª etapa. 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Em relação à escolha da organizadora do Concurso Público, cumpre informar, que a VUNESP – Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista é uma instituição altamente capacitada, com inquestionável reputação ético-profissional, com larga experiência na realização de concursos públicos, já tendo, inclusive, realizado inúmeroscertames de diversos órgãos e instituições do país, sendo a organizadora do processo deseleção para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, comprovando os requisitos para justificar a contratação direta de pessoa jurídica para a realização de concurso público com fundamento no art. 24, XIII da Lei n. 8.666/93 .  \n3-PRAZO CONTRATUAL  \nO prazo de duração do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data indicada nomemorando de início do serviço, expedido pelo órgão fiscal, após a formalização do contratoe publicação de seu extrato no Diário da Justiça Eletrônico, o que ocorre após a emissão do empenho, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 , § 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93, podendo encerrar-se antecipadamente, caso a homologação do resultado do Concurso seja publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro antes desse prazo, enesse caso, valerá como termo final a data da referida publicação.  \n4-REGIME DE EXECUÇÃO  \nO regime de execução é o de empreitada por preço unitário.  \n5-DESCRIÇÃO DO SERVIÇO / ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA  \n5.1 Da etapa do Concurso Público a ser realizada por instituição contratada  \n\n| | PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\u003Cbr>ASSESSORIA ÀS COMISSÕES DOS CONCURSOS DA MAGISTRATURA E JUÍZES LEIGOS-ASMAJ\u003Cbr>PROJETO BÁSICO |\n| --- | --- |\n|  | Processo Administrativo nº: 2023-06023013 |\n\n5.1.1 A instituição contratada ficará responsável pela organização e realização da 1ª etapa do concurso que consiste em: uma prova objetiva seletiva de caráter eliminatório eclassificatório, bem como pela digitalização das provas da 2ª etapa.  \n5.1.2 Comissão de Concurso deverá providenciar as publicações, no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro de todos os editais referentes à 1ª etapa do concurso, cabendo à contratada encaminhar os expedientes à Comissão.  \n5.2 Do Planejamento  \nA instituição contratada deverá apresentar, no prazo máximo de cinco dias úteis após a publicação do extrato do contrato no órgão da imprensa oficial, a minuta de cronograma aser submetida à apreciação da Comissão de Concurso, discriminando todos os prazos em que a 1ª etapa do concurso deve ser executada e a digitalização das provas da 2ª etapa, conforme quadro abaixo:  \n\n| DATAS | EVENTOS |\n| --- | --- |\n| A definir | Publicação do edital de abertura das inscrições |\n| A definir | Solicitação de isenção da taxa de inscrição |\n| A definir | Divulgação do resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição |\n| A definir | Período de inscriç","cbCaid7OUgFAXs9M","https://ap.wps.com/l/cbCaid7OUgFAXs9M","pdf",334185,16,"Portuguese","# 1-OBJETO\n# 2-JUSTIFICATIVA\n# 3-PRAZO CONTRATUAL\n# 4-REGIME DE EXECUÇÃO\n# 5-DESCRIÇÃO DO SERVIÇO / ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA\n## 5.1 Etapa do Concurso Público a ser realizada por instituição contratada\n## 5.2 Do Planejamento\n## 5.3 Da Divulgação do Concurso\n## 5.4 Da inscrição para a 1ª etapa","[{\"question\":\"Qual é o objeto da contratação descrita no Projeto Básico?\",\"answer\":\"Contratar empresa para planejar, organizar e realizar a 1ª etapa do XLIX Concurso Público, além de digitalizar as provas escritas da 2ª etapa para vista e interposição de recurso.\"},{\"question\":\"Por que é necessária a contratação segundo a justificativa apresentada?\",\"answer\":\"A contratação visa o preenchimento de cadastro de reserva para provimento futuro dos cargos de Juiz Substituto, conforme critérios previstos em resolução do CNJ, e também justifica a escolha da organizadora com base em experiência e fundamento legal.\"},{\"question\":\"Quais atividades a instituição contratada deve executar na 1ª etapa e no planejamento?\",\"answer\":\"Realizar a organização e a 1ª etapa (prova objetiva seletiva eliminatória e classificatória) e a digitalização das provas da 2ª etapa. 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