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O contrato tem como objeto a aquisição de serviços de Desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e atividades lúdico-pedagógicas para o ano letivo 2026/2027, com preço base de 109.997,58 EUR (s/IVA). A execução está prevista por 11 meses, no concelho de Baião, Portugal, via plataforma eletrónica ANOGOV, com apresentação de catálogo eletrónico necessária.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/baiao-municipality-procedure-notice-no-182012026-public-contract-open-tender/225043/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/baiao-municipality-procedure-notice-no-182012026-public-contract-open-tender/225043.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"8796093062539","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-20","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o procedimento e a entidade promotora do anúncio?","Question",{"text":105,"@type":106},"Trata-se de um concurso público, promovido pelo Município de Baião, com anúncio de procedimento n.º 18201/2026.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Qual é o objeto do contrato a adjudicar?",{"text":110,"@type":106},"A aquisição de serviços de Desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e atividades lúdico-pedagógicas para o ano letivo de 2026/2027.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Quais são o prazo de execução e o preço base?",{"text":114,"@type":106},"O prazo de execução é de 11 meses e o preço base do procedimento é 109.997,58 EUR (s/IVA).","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},225043,1788957385,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":56,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":126,"file_id":127,"file_url":128,"file_type":129,"file_size":130,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":73,"language":131,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":132,"faqs":133,"seo_title":134,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":135},8796093062539,"2. ª série  \nN. º 135 15-07-2026  \nPARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS  \nMUNICÍPIO DE BAIÃO  \nAnúncio de procedimento n.º 18201/2026  \n1-IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Baião  \nNIPC: 506854299  \nServiço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Baião Endereço: Praça Heróis do Ultramar  \nCódigo postal: 4640-158  \nLocalidade: Campelo-Baião  \nPaís: Portugal  \nNUT III: PT11C-Tâmega e Sousa  \nDistrito: Porto  \nConcelho: Baião  \nFreguesia: União das Freguesias de Campelo e Ovil  \nTelefone: 255540500  \nFax: 255540510  \nEndereço da Entidade (URL): [www.cm-baiao.pt](www.cm-baiao.pt)  \nEndereço Eletrónico: [compras.publicas@cm-baiao.pt](compras.publicas@cm-baiao.pt)  \n[Fun](Fun)ção da Organização: Adquirente  \nNorma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local  \nÁrea de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas  \n2-JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA  \nO procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não  \n3-AVISO  \nModelo de Anúncio: Concurso público  \nData de Envio do Anúncio: 15-07-2026  \n5-PROCESSO  \nTipo de Procedimento: Concurso público  \nPreço base do procedimento: Sim  \nValor do preço base do procedimento: 109.997,58 EUR Procedimento com lotes? Não  \n6-OBJETO DO CONTRATO  \nNúmero de referência interna: 64-2026  \nDesignação do contrato: 64-2026-Aquisição de Serviços de Desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Atividades Lúdico pedagógicas para o ano letivo de 2026/2027 . ¿  \nDescrição: Aquisição de Serviços de Desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) 2026/2027  \nTipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços  \nTipo de Contrato: Aquisição de Serviços  \nClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal  \nVocabulário Principal: 80410000-Serviços escolares diversos Preço base s/IVA: 109.997,58 EUR  \n7-INDICAÇÕES ADICIONAIS  \nAnúncio de proced i mento n . º 18201/2026  \n2. ª série  \nN. º 135 15-07-2026  \nO contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não  \n8-TÉCNICAS  \nO concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não  \nÉ adotada uma fase de negociação? Não  \nSistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico  \n9-LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO  \nLOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal  \nNUT III: PT11C-Tâmega e Sousa  \nLocalidade: Baião  \nDistrito: Porto  \nConcelho: Baião  \nFreguesia: União das Freguesias de Campelo e Ovil  \n10-PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATOPrazo de execução do contrato: 11 MESES Previsão de renovações: Não  \n11-FUNDOS EU  \nTêm fundos EU? Não  \n12-DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO  \nHabilitação para o exercício da atividade profissional: Não  \n13-CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO  \nPlataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV  \nURL para Apresentação: [https://www.anogov.com/cm-baiao/faces/](https://www.anogov.com/cm-baiao/faces/)  \n[Admissibilidade da apresenta](Admissibilidade da apresenta)ção de propostas variantes: Não autorizado  \nPrazo para apresentação das propostas: 21-07-2026 23:59  \nPrazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas  \nApresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário  \nIndicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação  \n14-PRESTAÇÃO DE CAUÇÃOPrestação de caução: Não  \n15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO EAPRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS  \nLink para aces so às peças do concur so (URL): [https://www . ano gov . com/cm](https://www . ano gov . com/cm)baiao/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=ZNkWxi0WGVIiGKEc2bAukGdYu8FdTDiuU4zujHjkOMfLL67YOz  \n20-OUTROS REQUISITOS  \nInformação sobre co","cbCaimIMNwDORnbi","https://ap.wps.com/l/cbCaimIMNwDORnbi","pdf",71309,"Portuguese","# Identificação e contactos da entidade adjudicante\n# Jornal Oficial da União Europeia\n# Aviso e modelo de anúncio\n# Processo e tipo de procedimento\n# Objeto do contrato\n# Indicações adicionais e técnicas do concurso\n# Local e prazo de execução do contrato\n# Documentos de habilitação e condições de apresentação\n# Prestação de caução e peças do concurso\n# Critério de adjudicação e condições do contrato\n# Identificação do órgão de recursos administrativos e autores do anúncio","[{\"question\":\"Qual é o procedimento e a entidade promotora do anúncio?\",\"answer\":\"Trata-se de um concurso público, promovido pelo Município de Baião, com anúncio de procedimento n.º 18201/2026.\"},{\"question\":\"Qual é o objeto do contrato a adjudicar?\",\"answer\":\"A aquisição de serviços de Desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e atividades lúdico-pedagógicas para o ano letivo de 2026/2027.\"},{\"question\":\"Quais são o prazo de execução e o preço base?\",\"answer\":\"O prazo de execução é de 11 meses e o preço base do procedimento é 109.997,58 EUR (s/IVA).\"}]","Município de Baião - Anúncio de procedimento n.º 18201/2026 - Contrato público (Concurso público) | PDF",5]