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O documento lista presenças, horário de início e estrutura de deliberações em período antes da ordem do dia e período da ordem do dia. Inclui pontos sobre associações, acordos, transferências de competências e protocolos, além de alterações orçamentais, iniciativas de inovação, educação e ação social, compras e património, e procedimentos de concursos e obras públicas.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/aveiro-city-council-public-ordinary-meeting-work-order-no-18-agenda/224620/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/aveiro-city-council-public-ordinary-meeting-work-order-no-18-agenda/224620.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Evangeline","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-04","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",5,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Qual é o âmbito e a estrutura da ordem de trabalhos desta reunião?","Question",{"text":106,"@type":107},"O documento organiza a reunião em período de antes da ordem do dia e período da ordem do dia, distribuindo os temas por diferentes áreas municipais e administrativas.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Que tipos de assuntos são apresentados no período da ordem do dia?",{"text":111,"@type":107},"Inclui pontos sobre acordos e protocolos, transferências de competências, alterações orçamentais, programas de inovação e apoio a iniciativas, ações na educação, ação social, compras e património, e procedimentos de concursos e obras públicas.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Há deliberações relacionadas com orçamento, educação e ação social?",{"text":115,"@type":107},"Sim. 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PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA  \n2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA  \n2.1. CÂMARA MUNICIPAL  \n2.1.1 Associação Nacional de Municípios Portugueses e Governo - Assinatura do Acordo Setorial para a Descentralização nos domínios da Educação e da Saúde  \n2.1.2 Nova Unidade de Cuidados Intensivos e Processo de Qualificação e Ampliação do Hospital de Aveiro  \n2.1.3 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Município de Aveiro-Eleiçãoda Sr.ª Vereadora Dr.ª Teresa Grancho para a Presidência da Comissão  \n2.1.4 Protocolo de Intenções entre a Câmara Municipal de Aveiro e o Núcleo de Gestão do Porto Digital  \n2.1.5 Auto de efetivação da Transferência de competências da gestão e propriedade do Museu de Aveiro / Santa Joana do Estado para o Municípiode Aveiro  \n2.1.6 Transferência de competências do Estado para o Município de Aveiro, no domínio da gestão de património imobiliário público, do prédio com adenominação comum \"Antigas Instalações da Empresa de Pescas de Aveiro\"  \n2.1.7 Transferência de competências do Estado para o Município de Aveiro, no domínio da gestão de património imobiliário público, do prédio com adenominação comum \"Centro Educativo Dr. Alberto Souto\"  \n2.1.8 Concurso de Ideias para a Elaboração de Estudo Urbanístico da Zona da Antiga Lota de Aveiro-Abertura de Procedimento  \n2.1.9 Concurso de Conceção da Reconversão do Antigo Colégio Dr. Alberto Souto  \n-Abertura de Procedimento  \n2.1.10Transferência de competências do Município de Aveiro para os órgãos das Freguesias de Aradas, Cacia, Eixo e Eirol, Esgueira, União das Freguesias de Glória e Vera Cruz, Oliveirinha, Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, Santa Joana e São Bernardo para o ano de 2023; adenda aos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências para 2022  \n2.1.11 Programa Municipal de Apoio às Associações - Atribuição de apoio à realização de Ação Pontual \"Dois dias de férias inclusivas\" da APEJIB Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola e Jardim de Infância das Barrocas  \n2.1.12\"Espetáculo Equestre/Evento Solidário\" - Licença Especial de Ruído n.º 87/2022  \n2.2. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA  \n2.2.1 11.ª Alteração Orçamental  \n2.3. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E INOVAÇÃO  \n2.3.1 Aveiro Tech City Academia Challenges - Pagamento de prémio ao projetovencedor  \n2.3.2 Programa OCUPA-T-Pagamento de Bolsas de julho a agosto de 2022  \n2.3.3 Apoio à organização do Escutama 2022  \n2.4. EDUCAÇÃO E DESPORTO  \n2.4.1 Protocolo de colaboração celebrado entre o Município de Aveiro e a Associação Tempos Brilhantes, para a implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), no 1.º Ciclo de Ensino Básico, no ano letivo 2021/2022-Anulação do saldo remanescente  \n2.5. AÇÃO SOCIAL  \n2.5.1 Alteração da composição do agregado familiar de uma inquilina municipal residente na Urbanização de Eixo-Proposta n.º 113/2022  \n2.5.2 Alteração da composição do agregado familiar de uma inquilina municipal residente na Urbanização de Santiago-Proposta n.º 115/2022  \n2.5.3 Transmissão da titularidade do contrato de arrendamento apoiado, referente auma habitação social sita na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 114/2022  \n2.5.4 Subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da ação social Ratificação dos apoios atribuídos-Prop","cbCaiaks6AGowinh","https://ap.wps.com/l/cbCaiaks6AGowinh","pdf",173838,"Portuguese","# Período de antes da ordem do dia\n# Período da ordem do dia\n## Câmara Municipal\n## Administração Financeira\n## Desenvolvimento Económico e Inovação\n## Educação e Desporto\n## Ação Social\n## Compras e Património\n## Ambiente, Energia e Obras","[{\"question\":\"Qual é o âmbito e a estrutura da ordem de trabalhos desta reunião?\",\"answer\":\"O documento organiza a reunião em período de antes da ordem do dia e período da ordem do dia, distribuindo os temas por diferentes áreas municipais e administrativas.\"},{\"question\":\"Que tipos de assuntos são apresentados no período da ordem do dia?\",\"answer\":\"Inclui pontos sobre acordos e protocolos, transferências de competências, alterações orçamentais, programas de inovação e apoio a iniciativas, ações na educação, ação social, compras e património, e procedimentos de concursos e obras públicas.\"},{\"question\":\"Há deliberações relacionadas com orçamento, educação e ação social?\",\"answer\":\"Sim. 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