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O documento formaliza o procedimento com base no Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 046/2022, define objeto, validade de 12 meses e estabelece preços, especificações e quantitativos no anexo, com itens e valores para fornecimento conforme proposta.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e 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 \nLICITAÇÕES E CONTRA TOS .................................................................................................................. 1  \nPORTARIAS .............................................................................................................................................. 1  \nDIVERSOS ................................................................................................................................................. 4  \nEXTRA TOS ................................................................................................................................................ 4  \nCONCURSOS / PROCESSO SELETIVOS ............................................................................................... 5  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO  \nAVENIDA ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA, Nº 50  \nCENTRO-ARRAIAL DO CABO-RJ  \nTerça-feira, 09 de Maio de 2023, 837, [https://www.arraial.rj.gov.br/diario-oficial/875/](https://www.arraial.rj.gov.br/diario-oficial/875/)  \nArraial do Cabo, Terça-feira, 09 de Maio de 2023-Edição: 837-131  \nPODER EXECUTIVO  \nLICITAÇÕES E CONTRATOS  \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022  \nAos dias 27 do mês de setembro do ano de 2022, o FUNDO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob n.º 30.819.739/0001-90, com sede administrativa situada na Rua José Pinto de Macedo, s/n – Prainha, Arraial do Cabo/RJ, representado através da Secretária nomeada Srº Isalira Ramos Franco Guimarães Gomes, portadora da Cédula de identidade n° 06.957. 033-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n° 052. 117. 527-59, residente e domiciliada no Município de Arraial do Cabo, doravante simplesmente denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, em face da classificação das propostas de preços no Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 046/2022, para formação da Ata de Registro de Preços, tendo como fundamento a Ata de julgamento e classificação das propostas, RESOLVE o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS DA REDE DE EDUCAÇÃODE ARRAIAL DO CABO, pelo período de 12 (doze) meses, pelo Sistema de Registro de Preços, constantes no ANEXO I do Edital, que passa a fazer parte integrante desta Ata de Registro de Preços, tendo sido a(s) sociedades empresária(s) classificada(s) com os respectivos itens e preços. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir de sua publicação, podendo os contratos oriundos da referida ata ser prorrogada nostermos da legislação municipal, mantida todas as condições instituídas noedital supramencionado. A presente Ata será utilizada pelo Fundo Municipal de Educação de Arraial do Cabo, como Órgão Gerenciador, na forma prevista no instrumento editalício, com a sociedade empresa que tiver preços registrados, na forma do ANEXO I. Tendo sido cumpridas todas as formalidades legais e nada mais a constar, lavrando-se esta Ata que vai assinada pela Secretária Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, bem como pelos representantes da sociedade empresária com preços registrados, devendo a mesma ser publicada no Diário Oficial do Município para que opere seus efeitos jurídicos e legais;  \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO  \n1.1 O objeto da presente Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS DA REDE DE EDUCAÇÃODE ARRAIAL DO CABO,, pelo período de 12 (doze) meses , conforme as especificações constantes da proposta comercial, referente ao Edital do Pregão – Sistema de Registro de Preços nº 046/2022 e seus anexos; CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS","cbCaid42pbyLvICG","https://ap.wps.com/l/cbCaid42pbyLvICG","pdf",1490368,132,"Portuguese","# Sumário\n## Poder Executivo\n## Licitações e Contratos\n### Ata de Registro de Preços\n## Portarias\n## Diversos\n## Extratos\n## Concursos / Processo Seletivos\n# Cláusulas\n## Do objeto\n## Dos preços, especificações e quantitativos\n## Da validade dos preços","[{\"question\":\"Qual é o objeto da Ata de Registro de Preços Nº 078/2022?\",\"answer\":\"Registrar preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das creches municipais da rede de educação de Arraial do Cabo, conforme especificações do edital e anexos.\"},{\"question\":\"Qual é a validade da Ata de Registro de Preços?\",\"answer\":\"A ata terá validade de 12 meses a partir da sua publicação, sendo vedadas prorrogações.\"},{\"question\":\"Como são definidos os itens e seus valores?\",\"answer\":\"Os preços registrados, especificações, quantidades e condições constam na cláusula de preços, com detalhamento por itens na tabela, incluindo valores unitários e totais.\"}]","Arraial do Cabo Diário Oficial - Ata de Registro de Preços Nº 078/2022 | PDF",203]