[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-215499-112":3,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":73,"doc-detail-215499-pt":116},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":66,"head_meta":68,"extra_data":70,"updated_unix":72},112,"pt","arbitration-and-precedents-binding-or-persuasion","Arbitragem e precedentes - vinculação ou persuasão?","","A dissertação investiga a relação entre arbitragem e precedentes judiciais no direito brasileiro, a partir da indagação central sobre se (e em que medida) o árbitro deve observar precedentes qualificados, especialmente os associados ao art. 927 do CPC, e quais consequências decorrem dessa vinculação ou de uma atuação mais persuasiva. O estudo articula fundamentos de Direito Processual, incorporando o debate sobre a força normativa dos precedentes e os limites de sua incidência no procedimento arbitral.",{"@graph":14,"@context":65},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/arbitration-and-precedents-binding-or-persuasion/215499/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/arbitration-and-precedents-binding-or-persuasion/215499.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Asher","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-08","2026-09-07",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":55},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",7,{"@type":57,"mainEntity":58},"FAQPage",[59],{"name":60,"@type":61,"acceptedAnswer":62},"Que área do Direito embasa o estudo?","Question",{"text":63,"@type":64},"A dissertação está na área de concentração de Direito Processual, discutindo a força normativa e os limites de incidência dos precedentes no contexto arbitral.","Answer","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":67,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":69,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":71,"site_id":7},215499,1788801724,{"code":4,"msg":74,"data":75},"success",[76,81,85,89,93,97,101,104,108,112],{"id":77,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":78,"show_sort_weight":79,"slug":80},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":82,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":83,"show_sort_weight":79,"slug":84},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":86,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":87,"show_sort_weight":79,"slug":88},28,"Exames","exam",{"id":90,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":91,"show_sort_weight":79,"slug":92},47,"Geral","general",{"id":94,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":95,"show_sort_weight":79,"slug":96},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":98,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":99,"show_sort_weight":79,"slug":100},27,"Literatura","literature",{"id":102,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":79,"slug":103},32,"research-report",{"id":105,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":106,"show_sort_weight":79,"slug":107},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":109,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":110,"show_sort_weight":79,"slug":111},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":113,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":114,"show_sort_weight":79,"slug":115},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":74,"data":117},{"doc_id":71,"user_id":118,"nickname":42,"user_avatar":119,"doc_module":4,"category_id":102,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":120,"file_id":121,"file_url":122,"file_type":123,"file_size":124,"view_count":55,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":90,"language":125,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":126,"faqs":127,"seo_title":128,"seo_description":12,"update_tm":72,"read_time":129},687197207639,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_a8503ba1806abce46bf441b54a3ca4cd","Universidade do Estado do Rio de Janeiro  \nCentro de Ciências Sociais Faculdade de Direito  \nRebeca Mozer Marconcini de Souza Roque  \nArbitragem e precedentes: vinculação ou persuasão?  \nRio de Janeiro  \nRebeca Mozer Marconcini de Souza Roque  \nArbitragem e precedentes: vinculação ou persuasão?  \nDissertação apresentada, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre, ao Programa de Pós-graduação em Direito, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Área de concentração: Direito Processual.  \nOrientador: Prof. Dr. Aluisio Gonçaves de Castro Mendes  \nCoorientador: Prof. Dr. Andre Vasconcelos Roque  \nRio de Janeiro 2026  \nCATALOGAÇÃO NA FONTEUERJ/REDE SIRIUS/BIBLIOTECA CCS/C  \nR786 Roque, Rebeca Mozer Marconcini de Souza  \nArbitragem e precedentes: vinculação ou persuasão? / Rebeca Mozer Marconcini de Souza Roque. -2026.  \n244f.  \nOrientador: Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes.  \nCoorientador: Prof. Dr. Andre Vasconcelos Roque.  \nDissertação (Mestrado) . Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito.  \n1. Direito Processual-Teses. 2. Arbitragem-Teses. 3. Precedentes judiciais-Teses. I. Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro. II. Roque, Andre Vasconcelos. III. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Direito. IV. Título.  \nCDU 347.918  \nBibliotecária: Fabiana das Graças Fonseca CRB7/6358  \nAutorizo, apenas para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou parcial desta tese, desde que citada a fonte.  \nAssinatura Data  \nRebeca Mozer Marconcini de Souza Roque  \nArbitragem e precedentes: vinculação ou persuasão?  \nDissertação apresentada, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre, ao Programa de Pós-graduação em Direito, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Área de concentração: Direito Processual.  \nAprovada em 31 de março de 2026.  \nBanca Examinadora:  \n\n| Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (Orientador) Faculdade de Direito-UERJ |\n| --- |\n| Prof. Dr. Andre Vasconcelos Roque (Coorientador)\u003Cbr>Faculdade de Direito-UERJ |\n| Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho\u003Cbr>Faculdade de Direito-UERJ |\n\nProf. Dr. Luiz Dellore  \nUniversidade Presbiteriana Mackenzie  \nRio de Janeiro  \nAGRADECIMENTOS  \n2026, um ano que se inicia já com grandes acontecimentos, felicidades e alguns contratempos, mas com a certeza de que a fé e a gratidão sempre estarão presentes.  \nIniciarei meus agradecimentos dirigindo as minhas palavras Àquele que até aqui mesustentou, ao meu Deus, pai, protetor e minha fortaleza. Quando tudo parecia impossível, o Senhor estava lá . Quando já não restava mais ânimo, o cansaço batia e a dúvida permanecia, o Senhor sempre esteve lá. Em tudo dai graças ao Senhor, pois Ele faz todas as coisas. A Ele toda honra e toda glória por todos os séculos.“Ele é o meu Deus, o meu refúgio, a minha fortaleza, e nele confiarei”(Salmos 91:2) .  \nÀ minha família que sempre esteve comigo em todos os momentos, em especial ao meu amor, meu esposo Andre, meu parceiro de vida, àquele que me apoia em todos os momentos, que não mede esforços para ver minha realização e felicidade, sempre presente, sempre dispostoa ajudar, que não deixou de me incentivar e dar força um dia sequer dessa jornada (e todas as outras que trilhamos juntos) . Quando nem eu acreditava mais, você estava lá acreditando por mim e por você . Seremos para sempre eu e você!  \nAos meus queridos pais, minha mãe Izabel, minha melhor amiga, que com seu imensurável amor, sabedoria e fé sempre me incentivou, deu força e fez tudo que estava ao seu alcance (e até o que não estava) para ver a realização e felicidade de cada filha. Sem você, nada disso seria possível, obrigada por todas as sábias palavras de cada dia. Para mim, um exemplode amor, dignidade, honestidade, humildade e empatia.  \nAo meu pai Carlos, que, mesmo com a correria inerente à vida, sempre foi um exemplode honestidade, e fez o que estava ao seu alcance para eu chegar até aqui. Mostrando que para alcançarmos nossos objetivos é ne","cbCailM5i2uy4ysR","https://ap.wps.com/l/cbCailM5i2uy4ysR","pdf",489589,"Portuguese","# Agradecimentos\n## Fé, gratidão e apoio familiar\n## Agradecimentos institucionais e acadêmicos\n# Resumo\n## Relação entre arbitragem e precedentes\n## Indagação sobre observância pelo árbitro","[{\"question\":\"Que área do Direito embasa o estudo?\",\"answer\":\"A dissertação está na área de concentração de Direito Processual, discutindo a força normativa e os limites de incidência dos precedentes no contexto arbitral.\"}]","Arbitragem e precedentes - vinculação ou persuasão? | PDF",72]