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Também detalha a validação da requisição, a verificação conforme regras específicas e a emissão do certificado digital, além de registrar a conformidade com a Política de Segurança da AC OAB e referências aos normativos publicados.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/saúde-e-cuidados/","Saúde e Cuidados",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/ar-rocha-business-practices-statement-ac-oab/213005/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/ar-rocha-business-practices-statement-ac-oab/213005.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Quinn","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-25","2026-09-07",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":30},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Quais documentos e etapas são exigidos para identificar uma pessoa física na AR Rocha?","Question",{"text":62,"@type":63},"O requerente deve apresentar documentos conforme a DPC da AC OAB (como registro de identidade ou passaporte, título de eleitor ou CNE, conforme o caso), além de fotografia da face e impressões digitais ICP-Brasil. 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Introdução  \nEste documento tem por finalidade descrever os procedimentos que a AR Rocha segue para a identificação dorequerente para a emissão de certificados digitais vinculados a hierarquia da AC OAB, seguindo sua Declaraçãode Práticas de Certificação (DPC), Política de Certificado (PC) e sua Política de Segurança (PS) .  \n2. Identificação e Autenticação  \nIndicaremos os procedimentos de identificação de uma pessoa física e de uma organização para a emissão deum certificado digital.  \n2.1 Identificação de uma pessoa física  \nPara realizar a identificação de um indivíduo, o requerente do certificado digital deve se apresentar de formafísica munido dos documentos citados nos itens [3.2.3.1](3.2.3.1) e 3.2.3.1.1 da DPC da AC OAB:  \na) Registro de Identidade ou Passaporte, se brasileiro; ou  \nb) Título de Eleitor, com foto; ou  \nc) Carteira Nacional de Estrangeiro – CNE, se estrangeiro domiciliado no Brasil; ou  \nd) Passaporte, se estrangeiro não domiciliado no Brasil;  \ne) Fotografia da face do requerente de um certificado digital ICP-Brasil, conforme disposto no DOC-ICP05 .03[11]; e  \nf) Impressões digitais do requerente de um certificado digital ICP-Brasil, conforme disposto no DOC-ICP05 .03[11] .  \nO agente de registro irá realizar a consulta ao Cadastro Nacional de Advogados – CNA ([http://cna.oab.org.br/](http://cna.oab.org.br/)), e essa dever ser validada contra as informações prestadas:  \na) Número de habilitação ou identificação profissional emitido pela OAB, no caso de certificados de advogado, estagiário e consultor estrangeiro;  \nb) Número de habilitação ou identificação funcional emitido pela OAB, no caso de certificados para funcionário.  \nNessa etapa é realizada a autenticação biométrica do requisitante no sistema de biometria.  \nCaso não exista um cadastro biométrico, o Agente de Registro realizará o procedimento de coleta das digitaise da face.  \n2.2 Identificação de uma organização  \nPara realizar a identificação de uma organização, deve se apresentar os documentos que constam na DPC da AC OAB no item [3.2.2.2](3.2.2.2), e os documentos da pessoa física responsável pela chave privada do certificado, será designado como responsável pelo certificado o representante legal da pessoa jurídica requerente do certificado, ou o procurador constituído na forma do item 3. 2, alínea ‘a’, inciso (ii) do DOC-ICP 05-versão 5.3:  \na) Relativos à sua habilitação jurídica:  \n[i. se](i. se) pessoa jurídica criada ou autorizada a sua criação por lei, cópia do CNPJ;  \n[ii. se](ii. se) entidade privada:  \n1. certidão simplificada emitida pela Junta Comercial ou ato constitutivo, devidamenteregistrado no órgão competente, que permita a comprovação de quem são seus atuais representantes legais; e  \n2. documentos da eleição de seus representantes legais, quando aplicável;  \niii. consulta do número de inscrição no Cadastro Nacional de Sociedade de Advogados-CNSA ( [http://cnsa.oab.org.br/](http://cnsa.oab.org.br/) ) .  \nb) Relativos à sua habilitação fiscal:  \ni. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas-CNPJ; ou  \nii. prova de inscrição no Cadastro Específico do INSS-CEI;  \n2.3 Validação da Requisição do certificado  \nApós ser realizada a conferência dos documentos e a coleta/validação da biometria, o agente de registro acessa o sistema de Gestão de Autoridade de Registro, para realizar a requisição do certificado e digitalizar todos os documentos de identificação da pessoa física e/ou da organização no sistema de digitalizaçãoeletrônica. Tais documentos permanecem na base de dados da Autoridade Certificadora.  \n2.4 Verificação da requisição do certificado digital  \nNo processo de verificação temos algumas particularidades, conforme segue:  \nA AR utiliza a Central de Verificação:  \nO processo é enviado pelo sistema de digitalização de documentos, e a Central de Verificação irá seguir opasso no item 2.4.1.  \nA AR não utiliza a Central de Verificação:  \nA A","cbCaieY9kTF5JMCK","https://ap.wps.com/l/cbCaieY9kTF5JMCK","pdf",496345,"Portuguese","# 1. Introdução\n# 2. Identificação e Autenticação\n## 2.1 Identificação de uma pessoa física\n## 2.2 Identificação de uma organização\n## 2.3 Validação da Requisição do certificado\n## 2.4 Verificação da requisição do certificado digital\n## 2.4.1 Casos e procedimentos de verificação\n## 2.5 Emissão da requisição certificado digital\n# 3. Política de Segurança\n# 4. Outros Processos\n# 5. 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