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Define a entidade adjudicante Lisboa Ocidental SRU, o processo de disponibilização e acesso às peças na plataforma AnoGov, as regras sobre agrupamentos, bem como prazos e procedimentos para esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e 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DO LARGO DAS GALINHEIRAS E ESTRADA MILITAR-ZONA DA ESCOLA BÁSICA MARIA DA LUZ DE  \nDEUS RAMOS  \nPROGRAMA DE CONCURSO  \nNOVEMBRO/2024  \nÍNDICE  \n1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DA ENTIDADE ADJUDICANTE ..........................................3  \n2. DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ............................................3  \n3. AGRUPAMENTOS .......................................................................................................................... 3  \n4. ESCLARECIMENTOS, RECTIFICAÇÃO E ALTERAÇÂO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS........3  \n5. CONSULTA PRELIMINAR AO MERCADO.....................................................................................4  \n6. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ......................................................................5  \n7. RETIRADA DA PROPOSTA ........................................................................................................... 5  \n8. DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PROPOSTA ..........................................................................5  \n9. MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS .........................................................................7  \n10. PROPOSTAS VARIANTES ............................................................................................................. 7  \n11. ABERTURA DAS PROPOSTAS ..................................................................................................... 7  \n12. ESCLARECIMENTOS E SUPRIMENTO DE PROPOSTAS ...........................................................8  \n13. PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS ...............................................8  \n14. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO....................................................................................................... 8  \n15. RELATÓRIO PRELIMINAR ........................................................................................................... 13  \n16. AUDIÊNCIA PRÉVIA ..................................................................................................................... 13  \n17. RELATÓRIO FINAL ...................................................................................................................... 13  \n18. NÃO ADJUDICAÇÃO .................................................................................................................... 14  \n19. DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO...................................................................................................... 14  \n20. HABILITAÇÃO DO ADJUDICATÁRIO........................................................................................... 15  \n21. NOTIFICAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ....................... 16  \n22. CADUCIDADE DA ADJUDICAÇÃO .............................................................................................. 16  \n23. CONTRATO .................................................................................................................................. 16  \n24. ENCARGOS DOS CONCORRENTES E DO ADJUDICATÁRIO .................................................. 17  \n25. SIGILO .......................................................................................................................................... 17  \n26. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ........................................................................................................... 17  \n27. ANEXOS ....................................................................................................................................... 17  \n1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DA ENTIDADEADJUDICANTE  \n1.1 Constitui objeto do presente procedimento a “Aquisição de serviços de Projeto de Arquitetura / Arquitetura Paisagista e de Especialidades para Requalificação do ","cbCaipuH9tMxvJJk","https://ap.wps.com/l/cbCaipuH9tMxvJJk","pdf",377490,"Portuguese","# PROGRAMA DE CONCURSO\n## 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DA ENTIDADE ADJUDICANTE\n## 2. DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO\n## 3. AGRUPAMENTOS\n## 4. ESCLARECIMENTOS, RECTIFICAÇÃO E ALTERAÇÂO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS\n## 5. CONSULTA PRELIMINAR AO MERCADO\n## 6. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS\n## 7. RETIRADA DA PROPOSTA\n## 8. DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PROPOSTA\n## 9. MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS\n## 10. PROPOSTAS VARIANTES\n## 11. ABERTURA DAS PROPOSTAS\n## 12. ESCLARECIMENTOS E SUPRIMENTO DE PROPOSTAS\n## 13. PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS\n## 14. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO\n## 15. RELATÓRIO PRELIMINAR\n## 16. AUDIÊNCIA PRÉVIA\n## 17. 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